A LITERATICE INÚTIL NO DISCURSO JURÍDICO

João Eichbaum

Depois de gastar 11 laudas, relatando o pedido do Procurador Geral e as alegações da defesa, Teori Zavaski começou assim seu sinuoso discurso, convencionalmente chamado decisão, para afastar Eduardo Cunha das atividades parlamentares:

“O deferimento de medidas cautelares, no processo penal, pressupõe escrutínio que não se confunde com o juízo de culpa. Embora também atraia uma avaliação a respeito da conduta das pessoas de interesse das investigações, o exame cautelar não comporta nem a mesma profundidade, nem os mesmos parâmetros, nem a mesma finalidade de um veredicto de condenação”.

Trata-se de explicações desnecessárias sobre o “modus judicandi” das medidas cautelares penais. Mas  a composição da sentença, essencialmente técnica, dispensa lições desse gênero. Processo não é cátedra de magistério. O supérfluo em nada contribui para a formação de um juízo. Teori Zavaski, pela idade que tem, já devia ter aprendido isso.

Dissequemos o gongórico texto. “Pressupõe escrutínio”. Escrutínio? Ora, ora. A linguagem de uso corrente e a própria linguagem jurídica empregam o vocábulo “escrutínio” como sinônimo de sufrágio, apuração de votos. Só os dicionários lhe emprestam também o sentido de “exame minucioso, investigação”.

O “escrutínio” do deferimento “das medidas cautelares, no processo penal...”não se confunde com o juízo de culpa”. Mas, como assim? A culpa pelos fatos que autorizam a medida cautelar penal é irrelevante? Não há diferença entre culpado e inocente? Ambos são passíveis de ônus penais, independentemente de culpa?

A contradição é imperdoável. O ministro desperdiçou um tempo, que não é dele, mas da função que exerce. Debruçou-se sobre 62 laudas, para “deferir” medida cautelar penal, sem examinar a culpa de Eduardo Cunha em relação aos fatos que desencadearam o pedido liminar do Ministério Público?

Teori quis dizer o seguinte: a medida cautelar e a sentença de mérito exigem raciocínios distintos. Quis dizer isso, mas não conseguiu, porque sua preocupação maior foi a de ornar sua redação com um estilo pomposo, empolado, próprio do linguajar dos deuses, que acabou sinuoso como o caminho de uma centopeia.

Não é necessário passar da primeira frase para desnudar vícios de forma que contaminam todo o texto. A prolixidade e o enxerto de palavras catadas no dicionário estão mais perto da artificialidade do que da certeza científica do Direito. A premissa maior que, no caso, é o princípio fundamental inscrito no art. 2º da Constituição Federal, ficou perdida na ambiguidade. Resultado: desatou-se a insegurança jurídica  e a lei, neste país, passou a valer menos do que as ordens de uma dona de cabaré. Que o diga o deputado Maranhão.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br 

Se  não fosse ela...

Há 50 anos amarrar os cadarços dos guides (um tênis do século XX) nos tempos de guri era um desafio intransponível.  Meu pai até tentou ensinar , mas perdeu a paciência. Se irritou e não teve jeito. Os cordões teimavam em escapar entre meus dedos pequeninos. Perdido em meio aos nós, ficava nervoso, suava, chorava e por fim levava uns cascudos.

Até que ela chegou e abaixou-se ao meu lado, começando a explicar de um jeito tão doce e carinhoso, de forma que tudo o que ela dizia entrava pelos meus ouvidos como palavras mágicas para se amarrar cordões de calçado.

Entre tantas coisas que ainda hoje aprendo com minha mãe, dar topes naqueles guides é algo que me comove até hoje. Em minha ingenuidade infantil imaginei: “se eu consigo fazer isto, posso fazer qualquer coisa, o que pode ser mais difícil?” O tempo provaria que as coisas não eram bem assim. O certo é que cada vez que faço algo tão simples e corriqueiro penso comigo:

- Ah, se não fosse ela...

DE RESTO

Com o afastamento do Cunha, como fica o Beira Mar na linha de sucessão?

Está mais do que comprovado que existe vida inteligente em outros planetas. Tanto é que eles não querem saber de contato conosco.

Ta lá na lista da Odebrecht:

Escritor é o Sarney.

Caranguejo é o Eduardo Cunha.

Atleta é o Renan Calheiros.

Trouxa...trouxa.Não estou na lista.

Um país imerso em uma tremenda crise...Vamos orar pela Ucrânia...

Se a situação do Brasil é ruim, imagine a oposição...

“AMBAS” AS TRÊS

João Eichbaum

A virtude da síntese pressupõe três condições: riqueza de vocabulário, domínio do vernáculo e facilidade de expressão. Antítese dessa virtude é a decisão do Teori Zavaski, que precisou de 73 laudas para dizer que, embora sem fundamento constitucional, Cunha deve ser afastado da Câmara.

Num texto arrevesado, pedregoso, que, se for lido em voz alta, é capaz de fazer sair pelas orelhas o que sobra das entranhas, assim concluiu Zavaski: “Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República".

“Ambas se fazem claramente devidas? Ambas? Ambas quem? Que “ambas”? Ambas é pronome que substitui os nomes femininos de duas coisas ou duas pessoas, já mencionadas no texto. Daí a razão das perguntas: ambas quem? Que ambas?

No texto do Zavaski, antes do pronome “ambas”, há três nomes femininos: previsão, jurisdição e imposição. Ora, se são três os nomes femininos que precedem ao pronome “ambas”, o mau uso do termo não só revela desconhecimentos de primárias regras do vernáculo, como empobrece a argumentação, injetando nela a ambiguidade.

Quando uma agressão desse tamanho é obra de um ministro do Supremo, têm razão as estatísticas que traduzem a supremacia do analfabetismo funcional neste país. E o ruim é que, medrando no STF, o analfabetismo funcional compromete o crédito na Justiça.

Ao tropeçar na dificuldade de se exprimir, o Judiciário colabora para engrossar a fileira dos céticos, aqueles que só acreditam no intelecto dos sábios. Mas isso pode também servir de recreação para o povo, que gosta tanto de espetáculos circenses, desde a antiga Roma. Como aconteceu ontem: enquanto o vernáculo apanhava, o Cunha era escorraçado da Câmara.

QUANDO O PODER É MAIOR DO QUE O CÉREBRO

João Eichbaum

Para dar uma lição do tipo “você sabe com quem tá falando?” no provedor do WhatsApp, que não reconheceu nele a majestade da lei, o juiz de Lagarto fez os brasileiros pagarem o Pato. De certo ele nunca leu ou, se leu, não entendeu o que diz o inc. XLV do art. 5º da Constituição Federal: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”.

A decisão, segundo o juiz, foi lastreada nos artigos 11, 12, 13 e § 4° do artigo 15 da Lei do Marco da Internet. Ora, essa lei não trata de crimes, não define crimes e, em os não definindo, logicamente não pode impor sanções de caráter penal.

E não há dúvida de que é de natureza penal, e não administrativa e muito menos cível, a suspensão das comunicações via “WhatsApp”, porque foi lançada em procedimento investigativo da Polícia Federal, para apuração de crimes de tráfico de drogas, nesse reto de mundo chamado Lagarto.

E aí o juiz de Lagarto tropeça outra vez na lei. Não existe sanção penal sem prévia definição legal. Ao juiz é vedado criar sanções que não estão previstas na lei penal. E a Lei do Marco da Internet – repita-se – não é lei penal. As medidas cautelares de natureza penal estão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal e não na Lei do Marco da Internet.

Em se tratando de matéria penal, é vedada a analogia. O juiz não poderia ter transplantado a Lei do Marco da Internet para dentro do Código de Processo Penal, utilizando-se de medida prevista naquela lei, para “dar uma lição” no provedor do WhatsApp. Infringindo os princípios constitucionais da individualização da pena, da tipicidade e do devido processo legal, consagrados nos incisos XLV, XXXIX e LIV do art. 5º da Constituição Federal, o togado de Lagarto aplicou uma pena a milhões de brasileiros, negando-lhes o direito de se comunicar.

Agora se diz que o magistrado vai levar um puxão de orelha da Corregedora Geral do CNJ. Indevidamente, diga-se de passagem. Os erros no exercício da jurisdição se corrigem através de recursos e não por meio de puxões de orelha. Embora um erro não justifique o outro, o juiz deverá aprender que a desobediência à ordem judicial é crime previsto no Código Penal e não na Lei de Marco da Internet.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Vegetarianismo, veganismo, esoterismo, islamismo, cristianismo, socialismo, comunismo, extremismo, etc.... Tudo uma questão de "superioranismo" - do "eu e meu grupo" somos do topo, somos diferentes - ou se trata de convicção, pura e simplesmente? O que cada preferência tem de melhor que a faça melhor que o "resto"?

Deixem-me adiantar. São puras preferências e nada mais... Assim como roupas, pinturas, botas e gostar mais do campo ou da praia... Lugar para todo mundo!

O que não vale é canibalismo de qualquer tipo....

O maior erro de calinagem política foi terem limitado um pedido de impeachment a dois itens apenas de um rol sem tamanho de erros premeditados cometidos, porque quem determinou o que seria julgado tinha o rabo preso.... Que se abra o verbo e se trate nossa política com a abrangência que se faz necessária. É constitucional...

Nunca na história deste país houve tantos tesoureiros de um partido só... Parece que todo mundo arrecadava... Todo mundo arrecada mesmo... Lula prometeu-lhes o El-Dorado, a quem o seguia: "Vinde a mim, as criancinhas, dizia: No meu reino nada vos faltará ".. O povo não arrecada nada... Quando pensou que ia arrecadar.... tiraram-lhe as arrecadações para distribuir entre "amigos" do regime..

PT foi sempre um "jogo de palavras" aglutinadas em discursos de "histórias de fadas" contraditas pelas ações ... Foi bom para os políticos , para as empresas corruptas, para nações ditatoriais estrangeiras, para corruptos, e para quem lhes podia fazer propaganda... A uns deu bilhões, trilhões... A outros mortadela da braba.

OS AVANÇOS SOCIAIS

João Eichbaum

Artistas e “intelectuais” desta República assinaram manifesto contra o impeachment que ameaça botar a Dilma Rousseff pra fora da vida deles. Uma das razões festejadas por esse grupo são os “avanços sociais”, que atribuem à presidente.

Avanço significa “marcha para a frente” e também “melhoria de sorte”. É antônimo de “retrocesso” e sinônimo de “progresso”. Essa última palavra seria mais consentânea com a linguagem usual, teria mais força para expressar seu sentido, seria mais precisa, mais inteligível, menos enganosa.

Ao lado do substantivo “avanço”, o adjetivo “social” não pode ter outra significação senão a de relativo à sociedade. Então, avanço social quer dizer que houve progresso na sociedade, prosperidade social.

Quem é que pode afirmar de sã consciência que vivemos num estado de prosperidade, de progresso social? Com a inflação comendo pelas beiradas e a recessão deixando tanta gente, pais e mães de família, sem emprego, onde se encontra esse progresso? Só se o “avanço social” consiste nisso: a classe média perdendo o emprego e o “bolsa-família” ganhando aumento...

Mas, não é nada disso, não são nem os “avanços” que a Lei Rouanet botou na conta bancária deles, que os intelectuais e artistas festejam. Eles não tiveram a decência de explicar o que chamam de “avanços sociais”. O “avanço “ deles outra coisa não é senão retrocesso: a vulgarização do sexo, a forçada inserção da homossexualidade na escala dos valores humanos, a elevação de lésbicas e pederastas a um status de classe superior, intocável, acima dos humanos normais.

Eles veem na Dilma a madrinha dessa sociologia triste, que oficializa a sexualidade como recreação e não como meio de reprodução. Sentem-se felizes porque, perdendo o pouco de humanidade que ainda lhe resta, o homem está se tornando cada vez mais animal, se aproximando dos outros, os de quatro patas. E esse é exatamente o protótipo do homem representado pelos “intelectuais” desta terra. Afinal, em país de analfabetos, quem consegue fazer o “o” com o copo virado é doutor.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br 

Tenho dito

A única vantagem de ser um sem-teto é não ter que levar desaforo para casa.

Masoquista assumido, não tinha vergonha de dar a cara a tapas.

 SAÍA COM A MULHER DE UM JÓQUEI. NÃO DEMOROU A PERCEBER QUE A VINGANÇA VEM A CAVALO!

Os faraós criaram o perfil bem antes do Face.

O alfaiate fazia determinadas coisas que não tinham o menor cabimento.

CASAR COM UMA TELEPATA. NEM PENSAR!

Se a corrupção já é uma tradição no País, então o colarinho branco é traje típico?

A INSÕNIA É O CENSO DOS CARNEIRINHOS

Cunha mandou tanto dinheiro para os bancos suíços que atpe perdeu a conta

Morreu o proprietário do campo de nudismo. A polícia descarta tiro à queima-roupa.

Ficou comprovado: o cozinheiro da penitenciária foi quem preparou a fuga em massa.

Estelionatário fazia se passar por político, até que se elegeu...

Tem coisas que se leva pela vida inteira. Por exemplo, uma condenação à prisão perpétua.