sexta-feira, 29 de abril de 2011

LIÇÕES DE DIREITO PARA ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES DE JUIZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS - João Eichbaum

FORO DE ELEIÇÃO

O seguinte. Uma ação de execução foi proposta no Foro de Porto Alegre, por força de avença definindo foro contratual: as partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca de PORTO ALEGRE –RS, como competente para dirimir qualquer questão decorrente deste contrato.

A executada era a Sucessão da devedora, que residia em Pelotas e lá faleceu.

Ao despachar a inicial o Juiz da Terceira Vara Cível de Porto Alegre, cujo nome nem me lembro, determinou, de ofício, a remessa dos autos para a comarca de Pelotas, em nome da economia processual e de modo a assegurar à parte demandada ampla possibilidade de defesa...

A ordem processual é estabelecida por normas de direito público. O juiz não pode mudar as regras do processo. Só quem pode fazê-lo é o Poder Legislativo.

Diz um velho ditado latino: jus publicum privatorum pactis mutari non quit, que eu traduzo para vocês, calma lá: o direito público não pode mudar o acordo firmado pelas partes. No caso, as partes firmaram um acordo, estabelecendo como foro competente para eventuais rusgas processuais a comarca de Porto Alegre. A devedora morreu, quem responde pelas dívidas são os sucessores dela e a execução da dívida deve ser realizar de conformidade com o contrato.

Assim, o juiz não podia meter o bedelho dele por dois motivos: primeiro, porque deveria respeitar os termos do contrato, que estabelece como competente o foro de Porto Alegre. Segundo, porque ele é juiz e não advogado, “para assegurar á parte ampla possibilidade de defesa”, rasgando o contrato. Além disso, estando definido por contrato, e por lei, portanto o foro, ele não poderia modificá-lo a seu bel prazer, “por economia processual”. O juiz, ao despachar a inicial, só pode, de ofício, mandar emendá-la, jamais se arvorar em defensor, para facilitar a defesa do réu.

O Código Civil é claro, no art. 78: “ Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicilio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes”.E o § 2º do art. 111 do Código de Processo Civil é escrito com clareza até para juízes analfabetos: “ o foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes.”

No caso, além de se impor sobre a vontade das partes e sobre a regra do art. 111, § 2º do CPC, o auxiliar do juiz – escolhido não sei por qual critério - delegou, indevidamente, a competência, que é única - e não concorrente - a do juízo de Porto Alegre. E o juiz assinou a bobagem, sem ler.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

A BÍBLIA LIDA PELO DIABO - João Eichbaum

16 E fez Deus os dois grandes luminares: o luminar maior para governar o dia, e o luminar menor para governar a noite; e as estrelas.

Então o Inventor criou só isso, é? Se Ele criou apenas “luminares” para governar o dia e a noite, quem é que criou o sistema planetário então, cuja finalidade não é governar o dia, nem a noite? Alguém andou metendo a mão no servicinho do Javé, pra aperfeiçoar a coisa...

17 E Deus os pôs na expansão dos céus para alumiar a terra.

E o cara ainda repete a asneira. Que saco!

18 E para governar o dia e a noite, e para fazer a separação entre a luz e as trevas; e viu Deus que era bom.

Quer dizer, Ele disse pra si mesmo: me dei bem, não tenho idéias imbecis. Mas, Ele só via que era bom, depois de feito. Como é que dizem que Ele é onisciente? Tinha que saber antes, né? Ou então fazia sem programação, arriscando, tipo depois a gente vê se dá certo.
A conclusão a que chego é a seguinte: Deus não era igual ao povo em geral, que acha sexo bom, antes e durante; nunca depois.

19 E foi a tarde e a manhã, o dia quarto.

O Cara trabalhava (trabalhava?) devagar, uma coisa por dia, sem se estressar. Mas, aí eu pergunto: se Ele podia, porque não fez tudo duma vez?
Pensa bem, véio! Ele passou a eternidade toda sem fazer nada e, quando pensou em fazer alguma coisa, foi aos poucos, sem muita vibração, tipo nordestino do Brasil, que não é de se esfalfar, trabalhando.
Mas aí eu te pergunto, se ele fez tudo com ciência e método, aos poucos, bem pensado e organizado, sem crises nem delírios, sem prazo de validade, como é que a coisa se transformou nessa merda toda que a gente é obrigado a aturar hoje em dia?

20 E disse Deus: produzam as águas abundantemente répteis de alma vivente; e voem as aves sobre a face da terra e sob a expansão dos céus.

Gozado, né? Ele mandou as águas produzirem répteis de alma vivente. Mas não é assim que funciona. Sem DNA se cruzando, sem a pegação propriamente dita, ó, não mesmo, as águas não produzem coisa nenhuma vivente. É nas águas que os ditos répteis se reproduzem: de vez em quando rola umazinha e dê-lhe peixinhos e peixinhas.
Agora: alma vivente? Mas que alma? Desde quando peixe tem alma vivente?
Quanto às aves voarem sobre a terra e em baixo do céu, quer dizer, abaixo da estratosfera, nada mais óbvio. Onde é que as aves voariam a não ser nesse espaço, hein, Mané?
Mais uma perguntinha, sem ofender: e as serpentes, que são répteis, e não se reproduzem na água?

quarta-feira, 27 de abril de 2011

O QUEBEC E O FRANCÊS - Janer Cristaldo

De Antonio Bemfica, do Canadá, recebo comentário sobre crônica passada, na qual discuto o projeto de lei de um deputado comunista do Rio Grande do Sul, que pretende policiar a língua:
Assunto interessante esse, Janer. Infelizmente a tua obsessão em analisar as coisas sob uma ótica anticomunista diminui o impacto da crônica (presumo que desejes obter o efeito oposto, ou talvez nem notes isso...). Já ouviste aquela máxima que diz "Nunca atribua à malícia o que pode ser adequadamente explicado pela estupidez"? Também vale nesse caso!Mas voltando ao assunto original, acho que desconheces as leis sobre língua francesa na província de Québec, no Canadá. Em conjunto são conhecidas como "loi 101" (apesar de em verdade serem mais de uma lei) e formalmente como "Charte de la langue française". É a lei que estabelece a primazia do francês como língua de Québec e define em detalhe regras tais como a que exige que em placas e sinais comerciais o texto em francês seja sempre maior de que o texto em qualquer outra língua ou que requer que atendentes no comércio interpelem ou cumprimentem clientes sempre em francês primeiro, mesmo em regiões em Québec nas quais o inglês predomina. Existe também, é claro, o Office québécois de la langue française, que é o órgão que faz cumprir a lei, recebe reclamações públicas, recomenda vocabulário francês equivalente aos termos ingleses comuns no francês (bem como o deputado aí no Sul quer), etc. Outra das funções do órgão é promover "la francisation". Veja lá: "... la Charte oblige les entreprises employant 100 personnes ou plus au Québec à s’engager dans une démarche de francisation et à instituer un comité de francisation".A lei 101 é de 1977 e foi já contestada na Suprema Corte daqui, que decidiu que a lei é inconstitucional. O sistema federalista canadense é meio complicado, e um dos privilégios das províncias é o de poder invocar a cláusula "não-obstante" em casos como esse. "Não obstante" ser a lei 101 inconstitucional, é facultado ao governo de Québec não rescindi-la. Por isso a cada quatro anos a lei deve ser re-aprovada pela assembléia de Québec. Atenção, nos sites do governo de Québec vais encontrar termos como "Assemblée nationale", que não se refere ao parlamento canadense, mas sim à legislatura provincial de Québec, que se considera como nação e usa o termo "national" com certa liberalidade.Bom proveito, Antonio
Meu caro Antônio:Para começar, não vejo nenhum demérito em ser anticomunista. Vinte anos depois da queda do Muro de Berlim, o mundo está repleto de neo-anticomunistas. Eu era anticomunista uns bons trinta anos antes da queda do Muro. Ou seja, há meio século. Nos anos 60, qualquer pessoa honesta que tivesse um mínimo de informação histórica não podia ser comunista. Se era, no fundo se tratava de um oportunista que queria extrair dividendos do prestígio pós-guerra da tirania.Continuando, os três políticos que tentaram policiar a língua no Brasil – Aldo Rebelo, Luiza Erundina e Raul Carrion – são comunistas. Não há de ser por mera coincidência. Comunistas gostam de reger a vida toda do cidadão, inclusive seu modo de falar. Isto foi genialmente abordado por George Orwell, em 1984, ao criar o conceito de novilíngua.
Adelante! Desde há muito há um conflito entre o Quebec e o Canadá. O Quebec é a maior província do país. Cerca de 80% da população do Quebec tem origens francesas, em contraste com as outras províncias do país, cujos habitantes são em sua maioria descendentes de ingleses ou escoceses. Há uma outra distinção de origem religiosa. Enquanto o Quebec é majoritariamente católico, o Canadá é protestante. Ou seja, há um choque de culturas. Não é o caso do Brasil.
Seja como for, a Charte de la Langue Française recomenda o emprego da língua francesa. Não o torna compulsório. Se o artigo 7º da Carta diz que o francês é a língua da legislação e da justiça, diz também que os projetos de lei são impressos, publicados e adotados em francês e inglês e as leis são impressas e publicadas nas duas línguas. O francês e o inglês podem ser utilizados em pé de igualdade nos tribunais do Quebec e os julgamentos devem ser traduzidos em uma e outra língua, conforme o pedido das partes. O que me parece muito normal em uma província bilíngüe. Não é o caso do Brasil. O nhengatu morreu com o marquês de Pombal.
Por outro lado, o francês é obrigatório nos cartazes e na sinalização do tráfego. O projeto gaúcho pretende regulamentar a propaganda, publicidade ou meio de comunicação por meio da palavra escrita sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente. O que gera uma pergunta interessante: os jornais do centro do país serão proibidos de atravessar o Mampituba? Pago para ver.
Pergunto a meu interlocutor se há legislação semelhante no Canadá: "Existem, claro, leis que definem as línguas oficiais do país e de cada província ou que garantem acesso a educação e serviços para minorias linguísticas, etc., mas legislação como essa de Québec, para proteger e regulamentar o uso da língua, só existe lá, e só quanto à língua francesa".
Nacionalismos tacanhos, eu diria. Em função de nacionalismos tacanhos, a Espanha vive problema semelhante. Que no Parlamento europeu se falem 23 línguas se entende. Se em 1958 lá se falavam as quatro línguas dos seis países fundadores, (alemão, francês, italiano e holandês), a Comunidade Européia inchou. Em 1973, foram acrescentados o inglês, o dinamarquês e o irlandês. Em 1981, foi a vez do grego, espanhol e o português. Em 1986, o finlandês, em 1995, o sueco. Em 2004, o estoniano, o húngaro, o letão, o lituano, o maltês, o polaco, o checo, o eslovaco e o esloveno. Desde janeiro de 2007, com a adesão da Romênia e da Bulgária, a União Européia conta oficialmente com 23 línguas. Até aí, muito compreensível.
Difícil de entender é a decisão do Senado espanhol, que autorizou debates nas cinco línguas distintas do país, com intérpretes convertendo suas palavras em um idioma que todos falam perfeitamente: o espanhol castelhano. A iniciativa de permitir que os senadores falem em catalão, galego, valenciano e basco converteu a Casa em uma torre de Babel. Em nome de nacionalismos tacanhos, os políticos fingem agora que não entendem a língua-mãe e fazem teatro falando línguas regionais.De acordo com a mídia espanhola, os 25 intérpretes necessários para converter as diferentes línguas em castelhano custam ao Senado € 12 mil por dia (R$ 27 mil), ou € 350 mil por ano (R$ 795 mil). O que talvez explique a motivação do comunossauro gaúcho. Depois da criação de cursos de tradutor e intérprete nas universidades, uma larga faixa de acadêmicos caiu na vala do desemprego. Como comunista adora uma boquinha estatal, crie-se uma lei para dar emprego aos desocupados.

terça-feira, 26 de abril de 2011

DA ARTE DE ENGANAR - João Eichbaum

Um levantamento da média de inteligência atual mostraria que o homem brasileiro continua próximo de seus ascendentes primatas.
Subjugada pela mídia, a massa popular não pensa, apenas se deixa levar. A mídia cria para ela os ídolos no esporte, no cinema, na política, nas novelas, em quaisquer programa de TV, como Faustão, BBB e outras porcarias. A religião cria o deus em quem ela vai acreditar.
A inteligência, como qualquer operação manual ou intelectual, atrofia se não for usada. Como a massa não pensa, mas deixa que pensem por ela, acaba perdendo o hábito do raciocínio, da elaboração do próprio discurso, da criação das próprias idéias.
Sabendo disso, há políticos que se refestelam no poder, usando um instrumento que lhes serve apropriadamente: o populismo, como é conhecida a arte de enganar.
Getúlio Vargas e Lula usaram e abusaram desse instrumento.
E no Rio Grande do Sul, o senhor Tarso Genro está seguindo a mesma cartilha. Com sucesso, diga-se de passagem.
Olhem só. Seu primeiro ato, como governador, foi criar mais de quinhentos cargos em comissão, para acoitar os companheiros de partido, com salários que são de matar de inveja qualquer trabalhador.
A alegação foi a de “qualificar” o serviço público.
Os servidores públicos, que ingressaram na função por meio de concurso, nada disseram. Não tiveram sequer a capacidade de se sentir ofendidos, por não serem suficientemente “qualificados”.
Bom, mas aí, a seguir, o senhor Tarso Genro fez convênio com a Fundação Getúlio Vargas, a fim de receber subsídios técnicos para a administração da coisa pública. Quer dizer, de nada adiantou botar na folha de pagamento pessoas “qualificadas”.
Pessoas com inteligência um pouco acima da média sabem que o empreguismo é um grande multiplicador de votos. O Getúlio fez isso, o Lula, igualmente. Tarso não faria diferente.
Estavam as coisas nesse pé, ou seja, nada de novo acontecendo no Estado, nem um metro de estrada a mais, a saúde, a segurança e a educação na mesma porcaria de sempre, quando ocorreu em Santa Catarina um acidente que roubou a vida de vinte e oito pessoas, residentes em Santo Cristo no Rio Grande do Sul. Aí o senhor Tarso voou para Santo Cristo, para abraçar familiares das vítimas.
Nesse ínterim, a mídia provocou uma “avaliação” do “governo” Tarso. Resultado: 80% de aprovação.
Feliz da vida com esse resultado, ele foi para a Coréia aprender como se faz “educação”, já que entre seus companheiros “qualificados” ninguém entendia da coisa, certamente.
Na volta, deu uma “aula magna” sobre maconha, na Universidade Federal.
Aí aconteceram mais tragédias: crianças, famílias inteiras morreram soterradas. E o Tarso foi lá, mais uma vez, abraçar os familiares dos mortos. Não sei se antes, ou depois, passou em Veranópolis para comer maçã no meio do povo. E após as tragédias correu para Esteio, a fim de marcar presença numa festa gauchesca, onde o povo estava presente, como em qualquer espetáculo.
É assim que age o populista, desde os tempos do império romano, porque sabe que a massa popular só quer saber de pão e circo. Nem que o circo só encene tragédias.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

QUEREM PROIBIR O MAL - Paulo Wainberg

Li no jornal: O Deputado Federal Aldo Rabello, líder do novíssimo Partido Comunista, está fazendo um projeto de lei para proibir o uso, por escrito, de palavras estrangeiras no Brasil.
Idéia magistral, como é que não pensei nisso antes? Como é que outros deputados e senadores não pensaram nisso antes, neste País? Há quinhentos e onze anos o Brasil vem incorporando essas horrorosas palavras em inglês, francês, alemão, japonês, italiano, causando gravíssimos danos à função social da língua portuguesa e ninguém fez nada!

Como se sabe, a língua pátria é condição necessária para a formação de uma nação. Entretanto, ao longo dos séculos, invasores de língua querem retirar nossa identidade, introduzindo solertemente suas estrangeiras palavras em nossos textos, abalando de forma radical o nosso nacionalismo que, finalmente, graças aos ideais comunistas do ínclito deputado, será doravante salvo.

Imaginem a alegria que sentiremos nós, brasileiros, quando formos proibidos de escrever Internet, substituindo o terrível termo pelo brasileiríssimo Entre a Rede.

O Twitter será eliminado, pois não há palavra para ele, em português.

E-mail? Minha querida, recebeste a correspondência eletrônica que te enviei ontem?

Você nunca mais manejará um mouse e terá, para todo o sempre, um camundongo em sua mão.
O locutor não gritará o horrendo gol, que será substituído por... por ‘a esfera ingressou na área posterior às traves e o travessão’.

Sua casa não terá mais ladrilhos e sim pequenos pedacinhos de pedra colorida.
E isto que estou simplificando, há situações muito mais complexas que o nacionalismo deve proteger à todo o custo, quando se trata de defender a língua mãe.

Ai de quem se atrever a digitar marqueting no trabalho de conclusão de concurso. Um bom e verdadeiro brasileiro substituirá a palavra alienígena por algo bem mais simples, como ‘a estrutura de divulgação, interação, empatia e divulgação das atividades mercadológicas visando dar conhecimento de produtos e atividades específicas ou gerais’.

Se um escritor como eu descrever a despedida de seu personagem francês com um ‘au revoir’, será imediatamente preso!

E não tomarei mais seu tempo com exemplos. Passo a identificar a motivação que levou o parlamentar à conceber um absurdo tamanho.

A primeira coisa que me ocorre é que ele não tem mais nada para pensar. Absolutamente nada. E solidário com seus pares parlamentares, que também não pensam em nada além de negócios rendosos, resolveu ocupar-lhes a mente.

Imagino nossas Casas Legislativas lotadas, em sessões solenes e intermináveis, onde nossas excelências debaterão a matéria à exaustão, estudando, vernáculo a vernáculo, o que pode e o que não pode ser escrito neste país.

Pense nos puristas parlamentares, exultantes com o debate, revelando seu extraordinário pensamento, as linhas de raciocínio, os apartes pro bono (acabo de me arriscar, escrevendo em latim), os a favor, os contra, um espetáculo brasileiro de democracia, não importa que a corrupção corra solta e que mais de sete mil pessoas trabalhem para oitenta senadores, ganhando o salário pagos por nós, que odiamos palavras estrangeiras escritas por incultos professores, artistas, jornalistas, poetas, escritores, filósofos e outros entreguistas que assolam a Nação.

Perceba a grandeza do projeto!

Outro motivo que pode ter levado o velho Aldo à conceber a coisa pode ser a arteriosclerose, palavra que nem sei se brasileira é.

Imaginando-se, por confusão mental, estar sob a influência (ou domínio) do Império Romano e percebendo que o Latim virou latim vulgar, aquele falado nos países conquistados, misturados com as línguas pátrias, entrou em crise de nervos.

Esquecendo-se de que o Português deriva do latim vulgar, quer o nobre que preservemos, como se fôssemos uma raça, a pureza absoluta, abolindo da nossa escrita tudo aquilo que não for contemplado na língua de Virgilio.

“Mensalão”, por exemplo, é permitido?

Você, garota, jamais seja fashion. Arrisca-se aos piores rigores da lei.
Enfim!

Um País como o nosso, sem problemas, onde as instituições funcionam como um relógio suíço, a honestidade é absoluta, escândalos não existem, crimes não são cometidos, a segurança é perfeita, as estradas são ótimas, a educação é a melhor do mundo, a Saúde Pública é maravilhosa, o sistema político é exemplar, o problema social não existe e a riqueza é distribuída com absoluta justiça, tem mesmo é que se preocupar com palavras estrangeiras.Eu, olhando aqui debaixo, já estou me preparando para nunca mais escrever non sense. Corro o risco de ser condenado a não sei quantos anos de prisão

quarta-feira, 20 de abril de 2011

SE MEU APARTAMENTO FALASSE - Janer Cristaldo

Em meus dias de universidade, li um estudo interessante de epistemologia sobre a interferência humana no conceito de acaso, de autoria de dois pensadores franceses, cujos nomes não mais lembro. Acaso é o imprevisível. Suponhamos que um belo dia se arma uma tempestade em Paris, fenômeno perfeitamente previsível pelos serviços de meteorologia. A tempestade produz um vendaval, coisa também previsível. O vendaval derruba uma telha de um telhado, algo também bastante previsível. A telha cai sobre uma pedra na calçada. Não falamos de acaso.

Mas digamos que M. Dupont estava com dor de dente e marcou no dia da tempestade uma consulta com um dentista. Providência mais do que previsível, necessária. M. Dupont vai a pé, já que seu dentista não fica longe de sua casa. Ao passar pelo prédio que foi destelhado, a telha cai sobre sua cabeça. Aí falamos em acaso. É a interferência imprevisível de duas séries de fenômenos, estes perfeitamente previsíveis. Mas depende da presença do ser humano. Sem ser humano no meio, não há acaso.

Costumo falar do único deus em que creio, o deus Acaso. Leitora me pergunta que deus é esse. É o deus do qual falei acima, o que derruba telhas na cabeça dos transeuntes. É o deus que tem regido minha vida. É deus geralmente generoso, que trata bem os que nele crêem. Se um dia saí das grotas do Upamaruty e Ponche Verde a correr mundo e hoje vivo em São Paulo, tudo é obra de sua vontade imperiosa.

Sua primeira ação em minha vida ocorreu há mais de meio século. Já contei, conto de novo. Eu tinha dez anos e estudava numa escola rural de Três Vendas, distrito de Dom Pedrito, situada justo na Linha Divisória. De um lado da estrada, Brasil. Do outro, o Uruguai. No quinto ano primário, com escassas noções de história ou geografia, fomos informados que professoras "da cidade" viriam fiscalizar as provas. Pânico total de nossas professoras.

Fora escrever e as quatro operações, mais alguns poemas cívicos, ninguém conhecia muita coisa além disso. Mas para tudo há solução. As provas chegaram numa sexta-feira. Numa época em que sequer havia rádio na região, fomos todos convocados – sei lá como, suponho que à pata de cavalo – num raio de léguas, para uma aula no domingo. Violadas as provas, recebemos as respostas para decorar.

Dia seguinte, as fiscais de Dom Pedrito constatavam, boquiabertas, a excelência pedagógica de nossas mestras. Os alunos escreviam tranqüilos, sem hesitar um segundo, foi nota dez pra todo mundo. Minha mãe era professora e claro que cúmplice. Mas não muito. Sempre exibiu uma vara de marmelo quando eu me recusava a estudar. Não só exibia como tampouco foi avara ao aplicá-la. Naquela segunda-feira, minha sorte estava selada. Findo o curso primário, bom em matemática, o máximo que podia aspirar era ser caixeiro nalgum bolicho das Três Vendas ou Ponche Verde, uma das poucas chances de escapar ao rabo do arado. Findas as provas, atrelei o tordilho à aranha. Uma fase havia terminado em minha vida. Voltava ao campo, talvez para lá morrer.

Dei de rédeas ao tordilho, a aranha já descia o lançante da coxilha. Foi quando Dona Ivone Garrido, a fiscal implacável, já de certa idade e não muito ágil, atravessou um alambrado de sete fios que cercava o colégio e gritou: "pára, Clotilde, teu filho é um gênio, ele não pode voltar para o campo". Minha mãe, que só queria ouvir isto, me tomou as rédeas das mãos e esbarrou o tordilho. Daqueles segundos geridos pelo deus Acaso – e aqui começa o mistério – decorrem minhas andanças e estas linhas.

Depois daquela distante manhã, a roda do acaso não parou mais de rodar. Certa vez, ao entrar em um escritório da Varig, em Amsterdã, uma mulher linda envolta em peles e com uma chapka lhe abrigando os cabelos me abraçou com carinho. Nossa, pensei, a Varig está fazendo de tudo para captar clientes. Nada disso. Era uma atleta carioca que passara duas ou três noites em meu apartamento em Porto Alegre, durante uns jogos universitários. Marcamos encontro em Genebra. Não deu certo. O deus Acaso não gosta de coisas combinadas.

Em Estocolmo, em 71, quando saía de meu curso de sueco, no Kungsträdgården, praça que em língua de gente quer dizer Jardim do Rei, encontrei em meio às neves uma gaúcha com a qual eu começara um namorico em Tramandaí, uns quatro ou cinco anos antes. Em Madri, ao sair de um meus botecos prediletos, o Gijón, tropecei com um bom amigo, um professor de história uruguaio da UFSC, Aníbal Aicardi Abadie. Continuamos normalmente uma charla interrompida alguns anos antes em Florianópolis. Repeti o que dissera fray Luís de León, em meados do século XVI, ao retomar sua cátedra na universidade de Salamanca, após cinco anos de prisão pela Inquisição: como decíamos ayer... Marcamos encontro em Barcelona. Também não deu certo.

Meu doutorado dependeu de obra de acaso. Eu ganhara uma bolsa de mestrado em Paris. Estava em uma fila na Sorbonne para inscrever-me no curso, quando encontro na fila M. Raymond Cantel, doyen da Sorbonne, que eu conhecera alguns anos antes. Perguntou-me que fazia ali. Estou me inscrevendo para um mestrado, professor. M. Cantel foi o responsável pelos estudos de literatura de cordel na universidade francesa. Veio ao Brasil em busca de traços de uma seita sebastianista. Não a encontrou. Mas voltou com dois mil livrinhos de cordel na bagagem. “Que é isso, meu filho? Tens currículo mais que suficiente para um doutorado. Te inscreve em doutorado”. Em questão de minutos, e por obra do deus Acaso, meu mestrado se transformou em doutorado. De minha banca, participou M. Paul Verdevoye. Tradutor de Martín Fierro ao francês, poema que embalou minha infância nos dias de Upamaruty.

Minha filha, de certa forma, é também obra do deusinho. Nasceu em Porto Alegre. Mas diria que foi gestada em Cannes. Eu fazia a cobertura de um festival de cinema e passava minha coluna por telefone. Quem a recebia era uma jornalista da Caldas. Daí surgiu a Primeira Namorada.
Naqueles dias de Paris, assinei crônica diária na Folha da Manhã, de Porto Alegre. Ao final da coluna deixava meu telefone e endereço. Correspondi-me com muitos leitores, mais precisamente leitoras. Entre elas uma advogada muito querida de Santa Maria. Trocamos fotos. Em abril de 1979, tive de voltar rapidamente ao Brasil. Encontrei-a ao tomar um ônibus para Santa Maria. Ela reconheceu-me pela foto. E ali mesmo, no ônibus, começou uma relação que dura até hoje.

Ano passado, fui visitá-la em Porto Alegre. Ela morava na Fernandes Vieira. Certo dia, ao sairmos de sua casa, me deparei com um restaurante na mesma quadra, o Zero de Conduta. Este cara já morou em Paris, disse a ela. Aí a seqüência causal é mais complexa.

Em meus dias de Filosofia, tive aulas por quatro anos com Gerd Bornheim, intelectual bastante conhecido em Porto Alegre nos anos 60. Foi cassado pelos militares em 69. Em 71, em minha primeira visita a Paris, hospedei-me no Grand Hotel Saint Michel, na rue Cujas, ao lado da Sorbonne. De Grand o Saint Michel nada tinha, era apenas um une étoile muito freqüentado por brasileiros, e gerido pela folclórica Madame Salvage. Consta que, em seus 70 anos, ela punha um cartaz na porta de seus aposentos:GENEZ PAS! JE SUIS EN TRAIN DE FAIRE L’AMOUR
Certo dia, ao voltar de madrugada, quando fui pegar a chave, ergue-se de um catre uma calva ilustre e familiar. Era o Gerd, que trabalhava como porteiro da noite. Este foi o primeiro elo da corrente. Convidou-me para uma janta no dia seguinte. Fomos no Zero de Conduite, ali perto na Monsieur le Prince. O restaurante fazia homenagem ao filme homônimo de Jean Vigo e hoje não mais existe. Foi meu primeiro restaurante em Paris, onde tomei contato com esse delicioso queijo grego, o fetá. Ora, um Zero de Conduta em Porto Alegre só podia ser obra de quem vivera em Paris nos anos 70.

Antes de ir adiante, mais uma manobra do deus Acaso no Zero. O restaurante tinha uma grande mesa de madeira, para umas vinte pessoas, na qual os clientes iam sentando ao lado uns dos outros. Minha tese era sobre Ernesto Sábato. Certo dia, estou em meio a um pichet de rouge, relendo Sobre Heroes y Tumbas. A minha frente, senta-se uma menina com El Tunel em punho. Ali mesmo começou nossa relação. Era uma adorável poeta peoniana, tão altiva quanto seu conterrâneo, Alexandre, o Grande. Acabei por dedicar-lhe minha tese. Naquele almoço, o deusinho malandro estava agendando minhas futuras viagens a Dubrovnik, Skopje e Mljet.
Volto a Porto Alegre. Dois ou três dias depois, entrei no Zero de Conduta para uma cerveja. A bem da verdade, nem havia notado que era o Zero de Conduta. Havia uma pequena biblioteca no restaurante, onde encontrei vários livros em sueco, principalmente de culinária. Fui até o caixa. Quem fala sueco aqui?

- Jag – me respondeu o caixa.Havia morado cinco anos em Estocolmo. Naqueles dias, eu estava publicando neste blog, em capítulos, minha tradução de Kalocaína. Falei de meu blog e passei-lhe meu cartão.

- Ah, és o Janer. Estive em teu apartamento em Paris.Ele também estivera por lá, o nome de seu restaurante o atestava. Era o Marcos Estivalet, que me visitara com um jornalista gaúcho, o Alfredo Fedrizzi, naqueles distantes anos 70, em meu studio na Brillat Savarin.

Mas comecei prometendo falar de meu apartamento. Deste onde moro desde 2001. Aqui a série causal é também complexa. Começa, eu diria, nas ilhas gregas. Lá por 77 ou 78, eu navegava de Mykonos para Santorini. Eram dias em que eu não queria ver brasileiro por perto. Não havia ido para Paris para conviver com os patrícios. Foi então com certo horror que vi, em pleno Egeu, a Baixinha conversando com um casal de brasileiros.

Vai daí que acabamos nos relacionando. Graças a eles, entrei em contato, em Paris, com os brasileiros da Maison du Brésil. Graças a eles, encontrei também amigos com os quais mantive bom convívio. Entre estes, Silvia Ricardino, harpista. Que acabou voltando a São Paulo, cidade em que, na época, eu jamais imaginava morar.

Hoje, cá estou. Quando me mudei para cá, falava para minha amiga harpista de meu novo endereço. Moro na São Vicente de Paula, naquele prédio de tijolinhos. No prédio de tijolinhos? Muito freqüentei aquele edifício. Em que andar?

- Oitavo.

- Oitavo? Não pode ser. Eu freqüentava um apartamento no oitavo. Em qual bloco?

- No bloco frente à portaria, nos fundos.

Era o mesmo apartamento que ela freqüentava, quando sequer imaginava que um dia viveria em Paris. Um dos proprietários deste apartamento foi um dentista, não diria melômano, mas que cultivava a música erudita e reunia em torno a si os cultores da boa música. Convidei então a Sílvia a voltar a seus dias de juventude.

Ora, direis, a vida é isso mesmo, uma seqüência de acasos. Pode ser. Mas penso que acaso exige distância. Cruzar todos os dias com os vizinhos de seu bairro não vale. Não está na faixa do acaso, mas da necessidade. O mesmo se você vive em uma pequena cidade e nunca saiu dela. Vai cruzar todos os dias pelas mesmas pessoas. Destas andanças, extraí uma lei, que chamo de a Lei de Cristaldo: todos os encontros são possíveis. Desde que você não permaneça parado no mesmo lugar.

Meus atuais vizinhos de parede-meia são um maestro e uma mezzo soprano. Muitas vezes acordo com os trinados da moça. Tens sorte que não é uma soprano, me adverte a Sílvia. Pode ser. Mas penso que nada teria contra uma soprano.

Se meu apartamento falasse, muita música teria a contar.

terça-feira, 19 de abril de 2011

DA INFLUÊNCIA DO PRIAPISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS - João Eichbaum

Pera lá! Não abandonem a leitura, de cara. Para quem não sabe, priapismo não é nenhuma corrente filosófica. Por favor, não pensem que vou tratar de filosofia.

Então, vamos aos fatos.
O senhor Peluso, aquele que foi seminarista e agora cultiva um bigodinho pintado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, resolveu acabar com a morosidade da Justiça. E vocês sabem como? Suprimindo efeitos dos recursos e concentrando todo o poder de decisão nas mãos dos mocinhos e das mocinhas de primeiro grau, aqueles que sentem orgasmo só em pensar que têm o poder nas mãos, e dos desembargadores, os juízes de segundo grau, aqueles que arrotam grandeza, têm o rei na barriga e comem pasteizinhos com guaraná, durante os julgamentos, à custa de todos nós.

Não sei se vocês entenderam. Mas é o seguinte: um cara acusa você de ser traficante de tóxico. Você não tem como provar que não é. A gente só prova o que é. Cá pra nós, como é que você vai provar que quem lhe passa essa grana toda é a coroa daquele político, que ganha milhões com as “obras do governo”, a coroa aquela que dá tudo o que você quer, para não se privar do seu quilométrico e bem aparelhado pênis?

O que não é, ninguém consegue provar. Mas como você é malhadão e sarado, tem dinheiro no banco, veste roupa de grife e anda sempre com carro zero quilômetro, que custa os olhos da cara, para o Ministério Público aí está a prova. Ainda mais que nas “escutas telefônicas”, de que o Ministério Público tanto gosta, você sempre fala para seus amigos que continua com o “bagulho” aquele, porque descola uma grana legal. Então, você é condenado, através de uma sentença que foi feita pelo secretário do juiz, por levar uma vida de luxo e ostentação e se envolver com “bagulhos”, o que leva à presunção de que você é traficante. Quando você, por razões priápicas e financeiras, não passa de um simples comedor, que vive à sombra de árvores alheias.
Você recorre. Quem examina seu processo no “segundo grau”, se não é um estagiário, é o secretário ou o assessor do desembargador. Examinar o processo? Falei mal. Ele pega a sentença que foi feita pelo secretário do juiz, passa no “scanner”. E, para formar o acórdão, ele escreve: “para evitar despicienda tautologia” invocamos a douta sentença. E taca a cópia que tirou no “scanner”.

Deu pra você, você vai mofar na cadeia, o “bagulho” aquele caiu fora, arrumou outro garotão. Mesmo assim, você recorre, para o Supremo ou para o Superior Tribunal de Justiça. Muitos anos depois de você ter cumprido a pena, sai da cadeia já desdentado e sem viço, aí o STJ ou o STF vai decidir que você é inocente, porque presunção nunca foi, nem será prova (coisa que o secretário do juiz não sabia).

Manjou? É assim que o senhor Peluso quer que funcione. É assim que ele quer terminar com a morosidade da justiça. Porque, tirando fora os tribunais superiores, não existirá morosidade. E o que importa para o senhor Peluso é a morosidade, e não a justiça propriamente dita. Nos tempos de seminário, ele não aprendeu que a pressa é a inimiga da perfeição.

Agora, por favor, não me perguntem como é que aquele ex-seminarista, o senhor Peluso, que se ajoelha aos pés do arcebispo de São Paulo para confessar seus pecadinhos veniais, chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Não sei, mesmo.
Mas voltaremos ao assunto, qualquer hora dessas.