PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Governo bom é o governo que distribui grana pública aos milhões e aos borbotões por artistas como se fôssemos ricos... Não é, Wagner Moura? Teatro e cinema ou saúde pública? Teatro e cinema ou Educação? Teatro e cinema, ou Segurança pública? Há artistas mais necessitados que tu... O PT é avesso ao mérito... Mas nem sempre. O que lhe deste em troca? Apoio politico?

Acho que Dilma, quando disse "Não renunciarei em qualquer hipótese" , quis dizer: - não reconheço erro algum meu e se quiserem, venham me tirar...

Assim sendo, talvez estejamos perdendo tempo com Impeachment e o melhor seja mandar uma ambulância do SAMU com um pessoal que coloca camisa de força , acompanhados de guardas armados de armas com tranquilizantes, porque ela é meio - ou completamente - louca... "De atar"

Do meu posto de observação...

Vejo o Wikileaks, e outras entidades beneficentes da informação, vazarem documentos de empresas, pessoas e governos que fogem aos padrões ideais do que se pode definir como MUNDO JUSTO...

Domingo vazaram documentos do - Mossack Fonseca - toneladas deles, conhecidos como "Panama Papers"... Muita gente "graúda" envolvida de Putin a Cunha... Mas a Mossack Fonseca é apenas a quarta empresa de advocacia que trata desses assuntos escusos. O que haverá nas três primeiras? E o STF ainda duvida que os vazamentos de Sergio Moro sejam legais? O que atormenta os juízes? O que entendem por "lei" e por dever de investigar e difundir democraticamente os fatos reais para a população ? Quem elege quer saber o que fazem os eleitos! Política não pode ser objeto de comércio.

“QUEM ESSE MENINO PENSA QUE É?”

João Eichbaum

A frase é da Dilma Rousseff, num dos surtos provocados pelo delírio do impeachment: “quem esse menino pensa que é? Ele ainda vai pagar pelo que está fazendo”.

O “menino”, a que ela se referia é juiz Sérgio Moro, esse magistrado firme e terso, sob cuja jurisdição está se desenvolvendo a mais espetacular operação contra a corrupção, esse veneno moral que infesta, pelo direito e pelo avesso, a política deste país, desde que aqui aportou Pedro Álvares Cabral.

Apanhada com aquela boca de grumatã no celular, quando estava combinando uma forma de entregar o processo do Lula para seus apadrinhados do Supremo Tribunal Federal, a Dilma espumava de raiva, ao saber da divulgação do telefonema para todo o Brasil.

Aí aconteceu o seguinte: os ouvidos do viúvo Zavaski serviram de eco para as ameaças da Dilma. Imediatamente ele passou uma descompostura pública indireta em Sérgio Moro, dizendo que o juiz deve resolver conflitos e não lhes dar causa.

Em menos de 48 horas, uma decisão daquele senhor atropelava o Código de Processo Civil, para cobrar de Sérgio Moro a dívida que tinha como avalista o aplauso de todos os cidadãos honestos deste país. E, num recorde de velocidade, reuniu-se o Pleno, sem a presença de Gilmar Mendes, referendando o rito, construído por Zavaski, para uma “reclamação”  que, das mãos de um bom jurista, só sairia para o lixo.

Acima do Código de Processo Civil foi colocado o Código de Hamurabi. A Lei de Talião serviu de instrumento para que a razão, a dignidade e o Direito cedessem às veleidades do Poder: quem com ferro fere, com ferro será ferido. Afinal, quem esse menino pensa que é, para figurar como prodígio em ranking de celebridades, enquanto eles, os ministros, tiveram apenas o apadrinhamento, como certificado, para vestir a toga no STF?

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br 

O DIA DO OVO

Muita gente pensou que era galinhagem dos parlamentares, mas estamos mesmo fritos. Não fique chocado, mas agora, todo ano, na segunda sexta-feira de agosto, é o Dia do Ovo. Apesar de toda a polêmica, o projeto não morreu na casca. A Assembleia resolveu instituir mesmo essa data para homenagear o Frango e o Ovo. Os debates foram intensos e chegou-se até a discutir um dos enigmas da humanidade: quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?

Os conservadores preferem o ovo dentro de um recipiente com água e vinagre.

Nos perguntamos como as velhas raposas da política não pensaram nisso antes: o Dia do Frango e do Ovo.

No dia do Ovo, a galinha, antes de pôr, irá cantar acompanhada pela Ospa. E é nesse dia que os homenageados darão uma demonstração de sua união, criando uma entidade de classe chamada

O.M.E.L.E.T.E (Ovais Mundialmente Eternizados, Literalmente Entediados Também Empacotados). O autor do projeto deve ter sido ovacionado, por ter se preocupado com algo tão importante, em meio a essa grave crise política e econômica, onde todos estão pisando em ovos.

Aliás, crise essa que pode banalizar a data tão importante para os gaúchos, já que, com os preços absurdos da carne, em breve todo dia será o dia do Ovo.

AS NEIRAS

Qualquer agiota ganancioso e inescrupuloso que empresta dinheiro a juros de 300% ao ano pode se vangloriar de estar cobrando 147% a menos que os cartões de crédito...

O time era patrocinado pela Samarco. Não conseguia nem armar a barreira.

Dois lutadores de MMA que são contra o impeachment da Dilma foram desclassificados por falta de combatividade: aderiram ao grito de guerra “não vai ter golpe”.

O Sartori fez uma homenagem à sua avó. Parcelou em 9 vezes o salário dos servidores, que agora vão ficar à espera da nona...

UM LUPANAR CRISTÃO

João Eichbaum

Falta dignidade nos políticos. Falta-lhes compostura, respeito por eles mesmos, respeito pelo povo brasileiro, respeito pelo país em que vivem. Um mínimo de dignidade desconstruiria esse mercado de consciências em que se transformou o quadro político brasileiro.

É a Presidente da República oferecendo cargos e verbas em troca de sua permanência no Poder. São políticos debandando do governo, como uma vara de suínos famintos na direção do cocho de lavagem, que são os poderes, os cargos e as verbas, numa virtual mudança de mandatários.

Há juízes prolatando decisões de duvidosa substância jurídica ou infectadas de escandaloso atropelo à lei. Há juízes se pronunciando publicamente sobre matérias que estão virtualmente sob sua jurisdição. Há juízes que não escondem preferências políticas ou ideológicas, e juízes que se arrogam a condição da palmatória do mundo, usando da função jurisdicional como instrumento de repressão da consciência de outros juízes.

Há palpiteiros de todos os matizes, que se dizem juristas de luz própria, dando pitacos para cá e para lá, enrolados em opiniões que confundem com argumentos, como se fossem descomprometidos motoristas de táxi ou senhoras criadoras de assuntos em salão de beleza.

Brasília se transformou num grande lupanar cristão: é dando que se recebe, pedi e recebereis. Ali, ninguém é de ninguém, mas todo mundo é de todo mundo, dependendo para onde sopra o vento. Dessa promiscuidade, todavia, os papagaios falantes do mundo jurídico não falam, porque no Direito deles não há espaço para a moral. O que vale é a linguagem do prostíbulo, onde tudo o que não é proibido é permitido.

CRÔNICA DE UM FIASCO JURÍDICO (II)

 João Eichbaum

A reclamação é o que está na lei e não o que o Teori Zavaski pensa que é. Medida prevista na Constituição Federal, ela serve como instrumento para obstar abusos ou interpretações desvirtuadas de decisões proferidas pelos tribunais superiores, em processos que tramitam perante outros juízos.

 Seu rito está previsto nos artigos 988 e seguintes do CPC e desdobrado no Regimento Interno daquele Tribunal. Como não existem litígios compostos por uma só parte, na reclamação os atores ativos e passivos são “a parte interessada, ou o MP”, de um lado, e o “beneficiário da decisão reclamada”, de outro.

Na reclamação ajuizada pela “Presidente da República”, relata o ministro Teori Zavaski que a reclamante “postulou, liminarmente, a suspensão imediata dos efeitos da decisão proferida em 16.3.2016 no dito procedimento e, ao final, seja anulada a decisão reclamada, determinando-se a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal”.

Todo mundo sabe o que aconteceu. Mas, não é demais repetir. Numa interceptação telefônica para rastrear conversas do metalúrgico investigado, Luiz Inácio, caiu no colo da polícia um diálogo entre a matriarca dessa pátria sufocada nos vapores da corrupção, senhora Dilma, e ele, o metalúrgico, vulgo Lula, que acha que tem o poder de obrigar os pássaros a cantar nas festas.

Erraram, tanto o Advogado Geral da União como Teori Zavaski. Erros do advogado: a medida é imprópria. O instrumento da reclamação pressupõe uma decisão anterior do STF, que não esteja sendo respeitada, entre outros motivos, por usurpação de sua competência. No caso acima relembrado, não há desrespeito a qualquer decisão do STF, pela primária razão de que não existe qualquer procedimento envolvendo Dilma.

Segundo: que decisão pretende a reclamante anular? A que permitiu a divulgação do telefonema? Isso é de rir. Agora é tarde, Inês é morta, o vento esparramou as penas de urubu do PT. Anular o que? Mandar o povo esquecer que o Bessias levou um papel? Terceiro: o rito da reclamação, no Código de Processo Civil, não prevê a “remessa de autos”.

Erros de Teori Zavaski: acolheu uma petição inepta e decidiu não só “ultra petita” como “ultra legem”, mandando buscar os autos, ao arrepio do art. 989 do Código Processo Civil. A lei só permite ao relator (inc.II do art. 989) ordenar “a suspensão do processo ou do ato impugnado, para evitar ato irreparável”, além de requisitar informações e mandar citar o “beneficiário da decisão impugnada”.

“Beneficiários da decisão impugnada” somos nós, todos os brasileiros, que ficamos sabendo o que e como se trama nos porões da República, para acobertar malfeitos e manter no poder os malfeitores. Então aguardemos a citação ordenada pelo Teori Zavaski. Não deixem de atender aos oficiais de Justiça, senhores contribuintes. Os do “Bolsa Família” estão fora dessa.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Diz o pessoal das instituições, na boca do uso, que faltam verbas... Para segurança, saúde, pátria educadora, etc.... O PT está pagando para manifestantes se manifestarem numa manifestação e não paga pouco não... No total de gastos, mais de salário mínimo por manifestante... Adivinhe de onde vem a grana para pagar as manifestações?

Dizem os manifestantes, que se o governo não pagar não se manifestam, porque democracia é "assim"... Oxente!!!!!!

Atitude bonita dos milionários americanos... Enviaram carta ao Congresso pedindo para pagarem mais impostos... Espera-se que a moda pegue... Bill Gates foi dos primeiros, seguido de Zuckemberg, destinando parte das fortunas para ajuda a instituições de beneficência... Por aqui, Lula, os comparsas e Dilma a secretaria assinante, passam o rodo nas verbas públicas...

O Lumlai... O Lumlai aprendeu muita coisa na vida... Um Auto-didata na malandraje, sabe? ...Um dia resolveu ser fazendeiro e aprendeu com o Bumlai a comprar fazenda e criar boi. Boi é touro castrado pra engordar...

Recentemente se descobriu ser doutor Honoris-Causa na galinhaje, na sacanaje, na politicaje, e vejam só, na covardaje tentando-se esconder debaixo das saias de uma mulher que, tal como ele, gosta do Bem-Bom de governar a distribuição de renda entre seus amiguinhos particulares.

Acabaram-se os dias em que era "bom" ser petista e amigo do "home" e da "muié "

Pronto... Se até aqui a inoperância e a incapacidade já era notória, a partir de agora vão pegar pessoal das sobras de restolho, o pessoal dos sindicatos, chefes de esquadra, marqueteiros, cabos eleitorais, para completar os milcargos e fazer o suco de ministradas... Se antes era um caos, agora será uma patuscada de salada russa com pimenta mexicana e uma flor de bananeira para decorar.

CRÔNICA DE UM FIASCO JURÍDICO (I)

João Eichbaum

Para gáudio de todos os analfabetos funcionais dessa República, começa assim a decisão do ministro Teori Zavaski, na reclamação que lhe foi apresentada pelo “doutor” Cardozo da Advocacia Geral da União: “trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizado pela Presidente da República”. Reclamação “ajuizado”? Então tá.

“Ajuizado” pela Presidente da República? “Presidente da República” é apenas a denominação do cargo, a que se atribui a função de chefiar o Poder Executivo da União. E, sendo simples denominação, “Presidente da República” não é pessoa física, nem jurídica.

Antes de mais nada, é bom esclarecer que não são investigados cargos, mas pessoas. Embora a senhora Dilma não seja investigada pelo juízo de primeiro grau, o “cargo” de Presidente da República foi quem ajuizou a reclamação, recebida com agressão a regras elementares de concordância. 

O artigo 988 do CPC limita o uso do instituto da reclamação “à parte interessada e ao Ministério Público”. E só pode ser “parte”, nesse sentido, a pessoa física ou jurídica. Ora, o cargo de Presidente da República, como qualquer cargo público, só pode ser confiado a uma pessoa física. Sem pessoa física para exercê-lo, o cargo é um solene vazio. 

Por exemplo, se o Presidente da República é ferido em acidente de trânsito, ele não poderá ajuizar ação indenizatória contra o causador do acidente, intitulando-se simplesmente “Presidente da República”. Deve, sim, se qualificar como pessoa física: nome, estado civil, CPF, residência, etc. Na reclamação não é diferente, pela pura e simples razão de que “Presidente da República” não é pessoa, é apenas a denominação de um cargo – repita-se.

A “parte”, na acepção processual, tem sentido permanente. Mesmo que morra, seus herdeiros poderão prosseguir na lide, ou pedir a extinção do processo, provando a morte da “parte”. Mas, o “Presidente da República”? Se renunciar, morrer, ou for de qualquer modo substituído? Atestado de óbito nenhum poderá comprovar a morte do “Presidente da República”, mas apenas a morte de “fulano de tal”. E sem a prova da morte do “Presidente da República”, nunca se extinguirá o processo.

É por todas essas razões que o processo não admite como “partes” o “Juiz da 3ª Vara”, o “Presidente do Corintians”, o “Presidente da Academia Brasileira de Letras”, o “Auxiliar Administrativo da Secretaria da Fazenda”, o “Chefe do Almoxarifado da Mesa de Rendas”. Experimente apresentar a Teori Zavaski uma petição com tais “partes” e veja no que vai dar.