OS INCIDENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTA:
"A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais exige que os fatos envolvendo as notícias de corrupção no Estado do Espírito Santo sejam apurados com seriedade a fim de serem esclarecidos perante à sociedade e à própria classe dos Juízes que se encontra perplexa.
É preciso que a sociedade compreenda ser o Poder Judiciário composto por Juízes comprometidos com seu dever, primando pela prestação jurisdicional amparada nos princípios da imparcialidade e, ainda, pela sua independência funcional que só é desempenhada quando não há envolvimento em atos de corrupção que devem ser veementemente repelidos pela sociedade e pelo próprio Poder Judiciário, e que fatos isolados não abalam a imagem pública dos Juízes, estribada na dignidade, severidade e integridade com que exercem sua função social.
A Anamages se solidariza com a magistratura Capixaba, certo que os fatos envolvendo denúncia de corrupção de uns poucos integrantes de seu Poder Judiciário, são fatos isolados, que não maculam a dignidade da magistratura daquele Estado, ao tempo que repudia qualquer conduta ilícita, seja por parte de qualquer magistrado estadual ou de qualquer agente público e pretende que os fatos sejam apurados observando-se o devido processo legal e os princípios constitucionais. E, em havendo culpados, sejam exemplarmente punidos."


Observações.de João Eichbaum

1)Será preciso que a ANAMAGES exija a “apuração dos fatos”?
A entidade poderia ter ficado quieta, porque quem exige a “apuração dos fatos” é a sociedade, como um todo, é a lei. Não é necessário que venha uma associação de juízes, como se fosse uma vestal, vir a público, se mostrando indignada. Ou será que ela se esquece de que os juízes envolvidos são associados dela?
2) A sociedade não está convicta de que tem juízes “comprometidos”, verdadeiramente com o seu dever, “primando pela prestação jurisdicional”, mas sim de que há muitojuízes, ministros e desembargadores professores, conferencistas, badalados no meio jurídico, que os fazem esquecer que é seu dever sentenciar, ao invés de deixar as sentenças para os estagiários e assessores.
3) Será que a “imagem pública dos juízes” está verdadeiramente estribada na “dignidade, severidade e integridade”? Quantos anos foram necessários para exirpar (alguns) casos de nepotismo no Judiciário?