FELIZ ANO NOVO, DE NOVO

João Eichbaum

Azáfama adoidado, véspera de ano novo. Mercado superlotado, filas de carrinhos junto aos caixas. A mocetona de sólidos traseiros, quadris de sereia, busto de deusa grega, piercing na narina esquerda, bochechas cheias, e o olhar de quem “não tá nem aí”, botou suas  compras na esteira: uma cerveja alemã, uma brasileira, um pote de creme e um pacote de camisinhas Jontex.

Nada muda no ano novo. A vida, como é vulgarmente denominado, do ponto de vista social, esse cruzamento de interesses individuais no grupo dos animais humanos, vai continuar a mesma. Claro que, do ponto de vista biológico, pode haver mudanças na vida de cada um, ou até mesmo dentro do grupo humano, porque a natureza tem suas regras, contra as quais nem sempre a ciência leva vantagem. Mas, nada disso acontecerá simplesmente porque o ano de 2019 está sendo varejado porta a fora.

Do ponto de vista social, nada muda. Entra ano e sai ano, é sempre a mesma lengalenga: a classe média e os pobres, explorados, respectivamente, pelos políticos e pelos ricos. Inflação, desemprego, salário baixo, violência, saúde mais para a morte do que para a vida nos estratos inferiores, enquanto os dos estratos superiores se acomodam no luxo ou, na pior das hipóteses, no Hospital Sírio Libanês.

Apesar dessa eterna mesmice, em véspera de arrancar folhinha de janeiro o povo se enche de esperanças, como se a mudança de calendário fosse capaz de, por si só, fazer milagres, dando um jeito melhor na vidinha de cada um. E as esperanças individuais, engrandecidas, se refletem no grupo. E o espírito festivo do Natal se emenda às esperanças de que o Ano Novo revogue os malfeitos do Ano Velho ou de uma vida inteira cheia de maldades, de insucessos ou de esperanças desfeitas.

 Enfim, assim funciona o mundo, movido a calendário gregoriano: na passagem de um ano para outro, os animais humanos apuram seus instintos de conservação. Querem viver mais e melhor servidos nas coisas da vida, no ano que está por entrar. Para isso, fazem das ruas um labirinto babélico, se acotovelando, se atropelando, se abastecendo, como se fosse tudo a última vez na vida.

Espírito de festa mais esperança, só pode dar outra festa. E cada um festeja a mudança do ano, à meia-noite, como pode. Alguns com fogos de artifício, promovendo artes de luz ou infernizando a vida dos cachorros com estrondos ensurdecedores. Outros, com homéricos porres. Há também os que se entregam a ritos supersticiosos: lentilha, roupa branca, lombinho de porco, calcinha e cueca amarela, etc.

 Há quem prefira coisas mais simples, mais do indivíduo do que do animal social, mesmo que nada implique mudanças, porque há coisas boas na vida, que independem do calendário. Como a moçoila, que se supriu de camisinhas e saiu feliz. Nem podia ser de outra forma. Quem se prepara para emendar um ano no outro com o melhor dos divertimentos a que costumam se entregar os animais humanos, só pode sentir uma feliz entrada de ano novo.

CRÔNICA DE TODOS OS NATAIS

João Eichbaum

Sempre foi assim: os governos só querem saber de dinheiro, e o povo que se vire. Para engordar seu orçamento, Roma resolveu recontar as cabeças dos contribuintes judeus. Aí o imperador Otávio Augusto, determinou o recenseamento, e sobrou para o José. O carpinteiro teve que botar no lombo de um burrinho sua mulher Maria, grávida do Espírito Santo, e se mandar para Belém.

 Naquele tempo não tinha internet. Nem telefone, nem correio. E aí, como é que o José ia fazer reserva de hotel? Resultado: Belém estava pior que Gramado em época de Natal, com as estalagens lotadas.

Maria, embora emprenhada por uma divindade, não foi poupada pela natureza. Começou a sentir as dores do parto, vieram as dilatações.  O casal teve que se abrigar numa gruta de beira de estrada, dividindo espaço com vacuns e muares que ali também pernoitavam.

Ali ficaram, ouvindo o mugido insone das vacas, o balido das ovelhas, o esguicho de urina e o som meio abafado, mas pestilento, dos puns dos burros e o chorinho chato dos cachorros.

Mal deu tempo para se ajeitarem, rebentou a bolsa. Quando a Maria viu, estava encharcada. E ali mesmo, sem parteira, sem obstetra, sem pediatra para ver se o saco do nenê tinha duas bolas, veio para o mundo mais um judeuzinho. Sem berço, sem aquela caminha enfeitada, que as mamães preparam para os seus futuros bebês, o guri teve que ser colocado numa manjedoura. A palha, que servia de alimento para os bichos, foi usada como como colchão. De fraldas para o bebê, nenhum dos Evangelhos dá notícia.

E a primeira visita que recebeu o nenê foi a de três reis magos, sem noção, que em vez de uns pacotinhos de fraldas descartáveis, trouxeram ouro, incenso e mirra pro gurizinho. O que é que ele ia fazer com essa porcaria toda?

Se não tivesse acontecido isso, ou se a história fosse diferente, como por exemplo, se já houvesse IBGE naquele tempo, cheio de funcionários para fazer recenseamento com perguntas idiotas, invadindo a vida privada, o guri não teria nascido numa gruta, nem em Belém. José teria respondido tudo num formulário.

Ah, sim, e não teria ocorrido o maior de todos os milagres, com o qual nem Jesus Cristo sonhou: a transformação da manjedoura num majestoso palácio, chamado Vaticano, onde um senhor idoso, que talvez nunca tenha visto uma manjedoura, cercado de pajens, vestindo paramentos de rei, ornados com fios de ouro, celebra a pobreza daquele judeuzinho, tomando vinho italiano.

E não haveria essa correria toda, com engarrafamentos, shoppings lotados, o povaréu carregado de pacotes, gente comprando briga por vaga nos estacionamentos, se exasperando com a lerdeza dos caixas nos supermercados, quebrando a cabeça porque não sabe que presente dar para a sogra, acidentes e mortes no trânsito, estradas para as praias um inferno... E de noite uma bela ceia, o pessoal enchendo a cara, tomando espumante pensando que é champanhe, se abraçando, mas sem largar a taça, desejando feliz Natal. Tudo para festejar o “pobrezinho que nasceu em Belém”...

COROA SEM JOIAS PERDE O VALOR

João Eichbaum

Na Bahia, por deliberação do ministro Og Fernandes, a desembargadora Maria do Socorro foi tirada de circulação: está presa. Sim, Og é nome de gente. E Maria do Socorro, nessa Bahia de todos os santos, de todos os credos e de todas as superstições, é nome que verte da mitologia cristã, na parte da Virgem Maria. Além da magistrada, há outros personagens com nomes próprios para pantomimas circenses, no procedimento instaurado pela polícia federal: o desembargador Gesivaldo, o desembargador Monção Caldas, outra desembargadora com nome de devoção à Virgem, Maria da Graça, e a juíza de direito Marivalda.

Ex- presidente do Tribunal de Justiça daquele Estado,  a desembargadora Maria do Socorro e seus colegas figuram como fios de uma “teia de corrupção”, no dizer do Ministério Público Federal. Os desembargadores e a juíza são acusados de vender sentenças que legitimavam a posse de terras mal havidas.

Maria do Socorro teve sua fotografia exibida em jornais de todo o país, mostrando vasto sorriso, dentes parelhos, lábios salientados por um carmim brilhoso, e o pescoço adornado por uma dessas medalhas de honra ao mérito e demais virtudes. É uma robusta senhora, de ombros largos, de uma largura que emparelha com suas partes retrasadas, sem lugar para uma curva que assinale onde começam as partes subalternas. O decote que ela apresenta na fotografia preserva a intimidade de seus escondidos, de tamanho considerável.

Sabendo que coroa sem joias perde o valor, a polícia saiu a campo. Do guarda-roupas da meritíssima desencovou colares, pulseiras, braceletes, brincos, joias variadas e três relógios Rolex, além de cinquenta e seis mil e quinhentos reais, duzentos dólares, nove mil e cinquenta euros, tudo em dinheiro vivo, amarradinho.

A juíza Marivalda, também uma senhora de porte avantajado e bem preenchido de carnes, é um caso à parte. Segundo informações da polícia federal, ela não passava de um “corpo estranho” nos dois foros onde deveria prestar serviço. Quando comparecia em seu local de trabalho, transitava acompanhada de uma escolta de rainha: dez pessoas, entre assessores e seguranças, que se deslocavam em três automóveis. Tudo pago pelo povo baiano.

A teia, que mais parece uma ópera bufa, envolve personagens folclóricos, fora do Judiciário, como Adailton Maturino, que se atribui o status de conselheiro e cônsul da Guiné Bissau no Estado baiano.

E para combinar com tudo isso, o libreto judiciário, misturando lei processual com Lei Orgânica da Magistratura, foi escrito por um senhor que parece considerar Pernambuco a pedra fundamental do mundo. No hall de entrada do gabinete de Og Fernandes há uma placa com os seguintes dizeres: “Onde queres Leblon, sou Pernambuco”. Na sala dele, a arte que criou imagem da deusa Thêmis sofreu vilipendiosa deterioração: o cangaço foi transformado em símbolo da Justiça. No lugar da deusa há uma cangaceira, esgrimindo faca peixeira e, sobre os pratos da balança, caju e banana. Tudo em homenagem ao folclore pernambucano, sob cujo manto se criaram ele, Og, e o padrinho Lula, que o regalou com a toga de ministro.

 O IMPORTANTE JOSÉ

João Eichbaum

Não, não é o José que vocês estão pensando, o da bíblia, aquele que assumiu a paternidade de Jesus Cristo. Homem de boa paz ou manso, como diriam os mais engraçadinhos, o José bíblico passou por pai de um filho que não tinha o DNA dele. E fez isso para não complicar o ‘script’ do novo testamento, que precisava combinar com o velho, onde os profetas previam o nascimento do filho de uma virgem.

O personagem desta crônica é outro José. A gente nem sabe se ele é pai de alguém, embora tenha mulher. É: agora, por enquanto, está com a segunda mulher. Da primeira a gente nada sabe. Salvo o nome, mas isso é o que menos interessa, porque faz parte das coisas que já eram.

Quer dizer: nem tanto. A presença dela nesta crônica, como personagem sem nome, tem menos a ver com o passado do que com o presente. Acontece que, no passado, quando ela ainda estava com o José, ninguém se importava com ele. Para a imprensa, ele não existia. Era um desses tantos causídicos anônimos, que circulam por foros, juízos e tribunais. Defendia causas de um partido político, corria atrás da máquina como todo mundo, batalhava pela vida. Para a Receita Federal, ele não passava de um simples cepeefe.

Mas, o mundo gira, e as coisas não ficam paradas sempre no mesmo lugar. Nessa dinâmica pegam carona as mudanças de rumo que podem mudar vidas inteiras. E a vida do José estava nessas. De causídico que vive pedindo vênia para juízes, desembargadores e ministros, ele passou a ser pessoa importante nas entranhas do poder político. E além disso, trocou de mulher.

Só que essa troca não saiu barata. Uma pensão alimentícia, que está mais próxima de salário de jogador de futebol do que dos estipêndios de qualquer excelência neste país, selou a troca de cama, de casa e de mulher.

Por sorte, o padrinho do José era o dono absoluto do poder e lhe deu um empurrão para cima: colocou-o no Olimpo. Hoje o José enxerga o país e o povo brasileiro como uma coisa abaixo de seus pés. Sua foto e suas palavras estão nas manchetes todos os dias. Seu nome está na boca do povo. Revestido da glória que ganhou do padrinho, ele está em condições até de receber a comitiva papal para discutir a questão  do fogo na amazônia, se o papa insistir nesse assunto.

Mas, a glória, o poder, e a vaidade satisfeita não bastam. Isso não é suficiente para para pagar uma pensão alimentícia estipulada em padrões de jogador de futebol. Se não pagar a pensão, José terá que voltar ao seu tempo de foro. Em situação pior, porém: como réu. E o preço que ele paga para fugir desse vexame, é um vexame maior: ganha mesada da atual mulher para cumprir o compromisso com aquela que já era.

É por isso que ele tem que se julgar importante: para fugir da comparação com totozinho preso na coleira da mesada.

A LINGUAGEM DO TOFFOLI

João Eichbaum

"A conclusão do meu voto, evidentemente, na medida em que eu entendi como estão as teses colocadas, evidentemente que cai a liminar, que a liminar era até a conclusão do voto".

É assim mesmo. É isso mesmo que vocês estão lendo. Essas são palavras atribuídas a um ministro do Supremo Tribunal Federal, que se diz “chefe do Poder Judiciário”, porque está no exercício da presidência daquela Corte. O texto se encontra na página da BBC News.

Onde está o predicado? Onde está o verbo com a função de definir a ação do sujeito, que aparece em “ a conclusão do meu voto”? Não. Não há predicado na frase. Para nada presta o sujeito.

A indigesta repetição do advérbio “evidentemente” trai o engasgo, a falta de vocabulário adequado para expressar o pensamento, ou a ausência de ideias, de lucidez, de capacidade para a pronta elaboração do discurso, com relação à resposta exigida.

A expressão “na medida em que” revela o nível de desconhecimento da pureza da linguagem. Seu emprego lhe retira qualquer sentido na locução representada pela oração “eu entendi como estão as teses colocadas”. Quem domina o vernáculo sabe que a expressão correta é: “à medida que”.

O uso da conjunção “que” indica uma oração subordinada: “evidentemente que cai a liminar”, “que a liminar era até a conclusão do voto”. São portanto duas orações subordinadas. Mas, e a oração principal onde está? Só pode estar escondida na indigência de comunicação, impedindo um ministro do Supremo Tribunal Federal de mostrar a cultura compatível com o cargo que exerce.

Essa frase que, analisada do ponto de vista gramatical, não tem pé nem cabeça, porque não passa de um amontoado de palavras, saiu da boca do ministro Dias Toffoli, quando lhe cobraram explicações a respeito de um voto ininteligível dele sobre investigações da COAF. Foi um voto cuja leitura exigiu mais de quatro horas, ao cabo das quais ninguém entendeu nada.

 Que tortura, que massacre, que dano para o ouvido, para o corpo e para a alma ouvir, durante tanto tempo, o ininteligível, o complicado, o obscuro, o discurso babado de digressões.

O ministro José Roberto Barroso, que é, sem dúvida, o mais culto de todos os togados do Supremo Tribunal Federal, e o mais prendado de recursos de retórica, não se conteve diante da falta de objetividade, de clareza, de suporte lógico no voto de Toffoli. Para comentar o trabalho do colega, Barroso usou de humor ferino: “deviam chamar um tradutor de javanês”.

A facilidade da informática ajuda a alongar discursos, a robustecer sentenças, votos, pareceres: copia daqui e bota lá. O texto já vem pronto, dispensa o raciocínio. É muito fácil copiar o que fulano disse, o que beltrano ensina, o que pensam os expoentes da ciência jurídica. Mas quando se trata de tema virgem, ainda não abordado pelo sicrano, nem pelo beltrano, a ausência de criatividade, gerada pelo desuso do raciocínio, põe na enrascada a quem precisa discorrer sobre assunto que não se encontra na internet. Aí, só falando em javanês.

JUSTIÇA FEITA COM COLA

João Eichbaum

O Luiz Inácio Lula da Silva deve andar rindo, tanto sozinho como bem acompanhado. Graças aos favores, papagaiadas e mancadas da Justiça, ele está livre e solto para viver no paraíso de mel com seu novo amor, um desses que já nascem eternos, com prazo de validade além da primeira briga.

Essa história começou a ser escrita pelo juiz Sérgio Moro, com a pena de prisão imposta ao Lula, que foi aumentada pelo TRF4. E o tribunal ainda mandou trancafiar o dito na cadeia, aplicando a súmula 122: “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.

 Pronto. Estava montado o cenário para que Lula desempenhasse o papel de mártir, sofrendo danos e malquerenças: cadeia em segunda instância. Pior ainda, quando entrou em cena a juíza Lebbos: botou ordem nas visitas ao condenado, proibiu-lhe entrevistas e quis transferí-lo para outra penitenciária. Mas o Toffoli, mostrando quem é que mandava, veio em socorro do mártir. E a novela então tomou outro rumo: surgiu a nova namorada do Lula, uma que nunca lhe tinha acompanhado em voos oficiais, nem privado da suíte presidencial.

No terceiro ato da pantomima judiciária, apareceu outra mulher na vida do Lula: a juíza Gabriela Hardt. Matreiro, servido em manhas e artimanhas, mal tinha estabelecido seu traseiro na cadeira dos réus, ele quis ficar à vontade, como se estivesse bravateando em grupo de sindicato. Mas a juíza Gabriela, com jeito de quem sabe lidar com dente de cobra, não quis emprestar seu ouvido de doutora para bazófias: “se continuar a falar comigo desse jeito, vamos ter problemas”. E deu problema mesmo. No final daquela peça, Lula, remetido a artigos de corrupção e delitos ribeirinhos, acabou condenado pela juíza.

Foi o que bastou para que a magistrada assumisse o pódio até então reservado para o Sérgio Moro. Taluda, e bem sortida em curvas e demais partes da sua natureza, a juíza leva vantagem de não ter a cara da Gretchen. Com essa belezura toda estampada na companhia de manchetes, a doutora Gabriela Hardt passou a ser festejada por todas as torcidas organizadas do magistrado transformado em ministro.

Mas, o Supremo botou fim na prisão de segunda instância. E há poucos dias noticiou a imprensa que o método usado pela magistrada foi o do “Ctrl+c, seguido de Ctrl+v”. Ou seja, o famigerado “copia e cola”. Tira daqui e bota ali. Excertos de outros processos teriam sido extraídos e usados na sentença. Uma coisa banal, que só ignora quem não sabe como funciona a Justiça. Mas, aplicar logo contra o Lula? Ah, não, aí já é demais...Agora, graças à nulidade da sentença, Lula está prestes a desembaraçar um final feliz, com amor novo.

Quando contarem histórias folclóricas da Justiça, das quais fazem parte madrastas e princesas, e onde tem também uma Cinderela que amava um prisioneiro, de agora em diante poderão as vovós começar assim: “era uma vez uma juíza que copiava e colava...”

O DEPRIMENTE ESPETÁCULO JUDICIÁRIO

João Eichbaum

Toda a fraqueza da justiça brasileira foi exposta nas três ações declaratórias de constitucionalidade, cujo julgamento dividiu a opinião pública sobre a prisão em segunda instância, acirrou ânimos, enraizou inimizades e transformou o país numa arena que muito lembrou o Coliseu de Roma no passado.

Com origem no artigo 102, inciso I, letra “a” da Constituição Federal, a tal “ação de declaratória de constitucionalidade” é uma das muitas asneiras costuradas nessa colcha de retalhos, que o discurso empolado dos juristas costuma chamar de Lei Maior.

Que falta de senso prático, que falta de neurônios, que estonteante ausência de objetividade nesse dispositivo constitucional! Vejam só: essa tal ação tem por objetivo a afirmação de que uma lei ou um ato normativo está de acordo com a dita Constituição Federal. É o mesmo que convocar o tribunal para dizer que a chuva é molhada, ou que o círculo é redondo.

Ora, se existe a “ação declaratória de inconstitucionalidade”, por qual razão prática haveria de existir também a ação declaratória de constitucionalidade”?

O caso, que quase levou o país à convulsão social, mostra que o número de analfabetos funcionais é muito maior do que a gente pensa. Olhem só: os autores ingressaram com a ação para que Supremo Tribunal Federal declarasse que o art. 283 do Código de Processo Penal é constitucional, diante do que estabelece o art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal.

Então, vejamos. Assim reza o artigo 283 do Código de Processo Penal: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

E o já badalado artigo 5º, inc. LVII estabelece: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Qualquer pessoa ligeiramente alfabetizada encontrará um acasalamento perfeito entre o artigo da lei ordinária e o artigo da Constituição. E quem conhece a Constituição sabe que o artigo 283 não passa de cópia parcial do inciso LXI do art. 5º da mesma CF.

Mas os advogados gastaram litros de saliva para sustentar o óbvio. Pior ainda o Supremo Tribunal Federal, que precisou de três semanas, de sonolentas e prolixas laudas, dos xingamentos do Gilmar Mendes, da ladainha de adjetivos e advérbios do Celso de Mello e da Rosa Weber empastelando o vernáculo, para mostrar, num plenário saturado de narcisismo, que o círculo é redondo.

O espetáculo, que mais serviu para escandalizar do que para arrancar interjeições de júbilo, poderia ter sido evitado com uma leitura inteligente do inciso I, letra “a”, do artigo 102 da Constituição Federal: tanto a ação direta de inconstitucionalidade, como essa excrescência burra chamada declaratória de constitucionalidade têm como objeto “lei”, e não artigos de lei isolados em casos concretos.

Senso prático e objetividade são frutos da inteligência. Constituinte chama-se a um saco que mistura doutores e analfabetos. E o STF prefere teatralizar espetáculos de mau gosto do que dar lições de sabedoria.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Banalizaram tanto a #globosta e o QI baixou tanto que é sempre a mesma baixaria com "claque" palmante e "comprobatória"...

Comidinhas, encontros e conversas (tudo a dedo), e gente julgando comidas que nem se entendem, cantores que nem cantam, artistas rotulados, novelas bucólicas de vilarejo grego onde as tragédias se assistem às gargalhadas e as sátiras provocam vômitos, tudo ao revés, de través, ao que devera ser ...

O povo precisa de distração, e não de instrução diária "embutida", maçante, irritante, como se fosse lavagem cerebral com clister comunitário...

Uma pobreza miserável fantasiada de novo-riqueza...

Descobriram que a taxa de expansão do Universo - ou "Constante de Huble" - é maior do que se pensava,

"A diferença entre os dois valores tem implicações para a idade do universo, cortando mais de um bilhão de anos de sua existência. "Mudar a constante do Hubble de 67,4 para 73,5 significaria que deveria estar se afastando mais rápido do que se supunha anteriormente e, portanto, deve ser mais jovem do que a idade atualmente aceita de 13,8 bilhões de anos". "Na verdade, isso reduziria para 12,7 bilhões de anos".

Luiza Hoffmann não é só extremamente bela, apetitosa, desejável, meritosa, inteligente, dedicada, e um bilhão de outros divinos e celestiais predicados...

Ela tem paladar apurado, senso de economia, uma artista na apresentação...

Nada parecida com a outra, a tal da outra emissora, que não tem jeito nenhum, quem lhe faz o trabalho são os cozinheiros, é metida a "filosofar" , só dá mancadas e toda a vida coletou receitas dos outros.

Luiza Hoffmann está na Band... Ficaria muito melhor no STF...

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DO ANALFABETISMO FUNCIONAL

João Eichbaum

A linguagem representa para o direito o mesmo que o cálculo representa para a engenharia, e a anatomia para a medicina. O uso dela é que permite distinguir os juristas dos palpiteiros. Quem não domina a linguagem, evidentemente não pode dominar o Direito.

Então, vejamos. “Culpado”, o que significa? “Culpado” é quem leva a culpa, por alguma coisa. O dicionário Larousse Cultural trai pobreza exatamente cultural, ao definir culpado também como “aquele que delinquiu”. E, pior ainda, como “criminoso, réu, acusado”. A palavra “criminoso” envolve ignomínia, desqualificação, rebaixamento moral, qualidades que o adjetivo “culpado”, em sua acepção genuína, não sugere. “Réu” e “acusado”, sendo apenas sujeitos passivos no processo penal, também não são sinônimos de “culpado”.

O constituinte brasileiro empregou o adjetivo “culpado”, na redação do inc. LVII do art. 5º, como antônimo de “inocente”: “ninguém será considerado culpado, até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Quer dizer, só condenada definitivamente, em única ou em última instância, a pessoa perde o status da inocência.

Quem quer que não tenha tido sua cultura contaminada pelo vírus do analfabetismo funcional entenderá o sentido do vocábulo “culpado”, no mencionado texto da Constituição. Ele envolve o sentido de culpa e não de pena. Por mais que se distorça o seu significado, por mais acrobacias intelectuais que se usem, essa palavra jamais se confundirá com “prisão”, pela razão nua e crua de ter origem etimológica no substantivo culpa.

A prisão é tratada, na Constituição Federal, como instituto diverso da culpa, por não estarem uma e outra ligadas entre si ontologicamente. Prisão não exige culpa, nem culpa exige prisão. Nem todo o culpado deve ser necessariamente preso. Um inocente pode ser preso até que sua inocência seja reconhecida por sentença transitada em julgado. Ao estabelecer que ninguém seja preso “senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, o inc. LXI do artigo 5º traça a diferença.

Então, tanto o reconhecimento da culpa como a legalidade da prisão estão definidos na Constituição em termos basilares distintos. O resto corre por conta da legislação ordinária. E a legislação ordinária já previa, no art. 669 do Decreto-Lei 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, ou seja, 47 anos antes da Constituição Federal em vigor: “só depois de transitada em julgado será exequível a sentença”. Quer dizer: o réu condenado só passará a cumprir a pena, depois do trânsito em julgado da sentença. Mas nada impedirá que permaneça preso, segundo o art. 5º, LXI da Constituição.

No fundo, tudo parece piada: o réu está preso legalmente, mas não está cumprindo pena. Pode? Pior: não está cumprindo, mas está cumprindo, porque o tempo de prisão será computado na execução da pena.

A barafunda do constituinte perdido corre por conta da democracia, que enfia doutores e analfabetos no mesmo saco donde sai a lei. O apadrinhamento político se encarrega das pantomimas jurídicas no STF. E nós pagamos para ter leis boas e justiça sábia, mas nos metem goela abaixo gato por lebre.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Banalizaram tanto a #globosta e o QI baixou tanto que é sempre a mesma baixaria com "claque" palmante e "comprobatória"...

Comidinhas, encontros e conversas (tudo a dedo), e gente julgando comidas que nem se entendem, cantores que nem cantam, artistas rotulados, novelas bucólicas de vilarejo grego onde as tragédias se assistem às gargalhadas e as sátiras provocam vômitos, tudo ao revés, de través, ao que devera ser ...

O povo precisa de distração, e não de instrução diária "embutida", maçante, irritante, como se fosse lavagem cerebral com clister comunitário...

Uma pobreza miserável fantasiada de novo-riqueza...

De que se morre na França ????

Ataques cardíacos e cânceres, disparados como causa principal...(cerca de 1.500 por cem mil habitantes).

"Acidentes" aparece no título da reportagem do "Le Monde", mas é a quinta causa de mortes... É o efeito #Macrondemerde que não se precisa entender: Basta decorar...

Não fosse a alta criminalidade daqui, do Brasil, poderíamos até pensar que vivemos - e morremos - à francesa!!!

Claro que sim... Foi deste modo, empurrados por correntes marítimas, que Pedro Álvares Cabral e Amyr Klink foram empurrados para o Brasil... (as correntes são tão fortes, que Amyr saiu da costa dos esqueletos na Namíbia, África, subiu costa acima sempre se afastando de África e desceu remando até o Sudeste...

O óleo pode até ter origem africana...

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DIES IRAE

João Eichbaum

“Citação de Bolsonaro pode levar o inquérito sobre a morte de Mariele para o Supremo”. Foi com essa manchete que a Veja e a Globo fizeram a chamada da notícia. Quem conhece o Direito não poderia ficar indiferente diante desse texto. “Citação” é um termo técnico que significa “chamamento a juízo”. E só é chamado a juízo, isso é, citado, quem for denunciado por algum crime.

Ora todo o mundo, todo o mundo mesmo, porque a notícia correu o mundo, todo o mundo sabe que Mariele foi assassinada. Então, se Mariele foi assassinada e Bolsonaro foi “citado”, a primeira ideia que varre a mente do bacharel em Direito é a de que o atual presidente da república está envolvido no crime.

Não foi preciso muito tempo para que bacharéis e outros iletrados enchessem as redes sociais com comentários desairosos e júbilos incontidos pela desgraça alheia, acoimando Bolsonaro de criminoso e de outras barbaridades.

Mas, não podendo fugir da verdade, o noticiário da Globo teve que descer às minúcias.  Depondo na polícia, o porteiro do condomínio, onde Jair Bolsonaro é dono de uma unidade habitacional, dissera que, ligando para a casa do então candidato à presidência, fora atendido “pelo senhor Jair”. O propósito do telefonema teria sido o ingresso de um suposto assassino de Mariele no condomínio, informando que iria à casa de Bolsonaro.

Já que não havia sido “citação”, mas simples “menção” do nome do “senhor Jair”, que razões haveria para a remessa do inquérito ao Supremo Tribunal Federal? Nesse caso, Jair Bolsonaro só poderia ser ouvido como testemunha, sem que fosse necessária qualquer outra providência, a não ser uma simples carta precatória.

Mas, a Globo e a Veja já haviam implantado a frívola e cavilosa notícia. Ora, quem, atravancado no contexto de um fato criminoso, ficaria calado? Quem é que teria sangue de barata suficiente para aguentar com cara de “tá tudo bem” a avalanche de impropérios que tomaram conta das redes sociais? Jair Bolsonaro reagiu, claro. Bem ao jeito dele como indivíduo, como ser humano colérico, incapaz de se submeter silenciosamente ao jugo de uma injustiça, que nem estômago de bode digere.

Jair Bolsonaro nunca foi diplomata, nunca perdeu a voz, para passar por bem educado. Inúmeras vezes já provou que fala primeiro, para depois pensar. Só a hipocrisia pode exigir dele a “postura do cargo”. Cargo nenhum produz dignidade. Não há força natural que exorcize as fraquezas e misérias próprias do animal humano, só porque alguém assumiu o cargo de presidente da república. Se os parlamentares não se respeitam uns aos outros, se não respeitam seus próprios eleitores e muitos deles não demonstram um pingo sequer de dignidade ao assumirem a tribuna, e se ministros do Supremo não agem com a serenidade que lei lhes impõe e se expõem ao vexame, por que se há de exigir postura de magistrado do Bolsonaro?

Esse país nunca foi sério. Começamos com um rei retardado e chegamos a um Estado apodrecido pela corrupção. Donde Bolsonaro extrairia o modelo de estadista sereno?

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

O amor da Globo é um humor...

A Globo se desfaz em sorrisos, coisinhas de amor, defesa incisiva de princípios, propagandas de ONGs que mais parecem lavagem de verbas... A Globo deve centenas de milhões ao INSS e em impostos que prejudica tudo o que diz defender...

E tem aquele "humor" ácido sobre Bolsonaro... É a única "emissora" a fazê-lo e a ver ditaduras, censuras, homofobias onde mais ninguém as vê... Não representa o povo brasileiro!!! Está falando de outro universo...

O que ela faz ??? Humor ou Bullying sobre o presidente que está dando certo, diga-se de passagem?????

Acho que é Bullying e está ficando demais evidente... A emissora tem que fazer uma "limpa" na parte podre do elenco... E o resto que ficar, que se dedique mais ao trabalho de ser profissional de excelência, não só aqui, como "lá fora"...

Está na cara que é BULLYING!!! Um dia denuncio a emissora ao STF, à ONU, ao tribunal de Haya, à Academia Sueca do Prêmio Nobel, À Associação de críticos de Hollywood, À direção dos Alcoólatras Anônimos...

Dilma é aquela que se fazia passar pelo que nunca foi, não é nem será... Merecia ser DESMASCARADA!!!!! A #globosta também...

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O SUPREMO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS

João Eichbaum

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal trouxe à carga a questão dos efeitos da sentença criminal, sob os holofotes do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado, até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Esse texto, que mais figura faria numa antologia poética do que na realidade cotidiana de qualquer país habitado por animais humanos, tem sido tratado como dogma de uma instituição divina, nos últimos tempos. Note-se: a Constituição, na qual ele foi inscrito, é de 1988. Mas, só agora, passadas mais de três décadas, ele está sendo incensado como um mandamento promulgado por deuses. Por que? Será que, nesses trinta anos, ninguém foi tido como culpado e, por isso, preso, antes que transitasse em julgado a sentença? Só agora essa quimera constitucional vem mostrar sua importância?

Não adiante querer tapar o sol com a peneira, como fez o Toffoli, dizendo que a volta desse tema não mira os interesses de alguma pessoa em particular. O tamanho da realidade é muito maior do que as descabidas explicações do presidente do STF. Até os papagaios falantes sabem que essa realidade se chama Lula.

De pobres jogados na cadeia e lá esquecidos o Brasil está cheio. Mas um ex-presidente preso não só é um prato apetecível para que ministros do STF se esbaldem, criando teses e empastelando seus modorrentos discursos com vocabulário catado no dicionário, como é uma questão que envolve inegáveis interesses políticos. É assunto de que ninguém escapa. É tema para dissensões e atritos: milhões querem Lula na cadeia, outros milhões o querem fora do sistema carcerário.

Adormecida como uma princesa durante trinta anos e despertada por um ósculo pegajoso do Lula, a “inocência presumida” parece que andou sacudindo alguns sustentáculos do sistema. Atiçado por manchetes, o requentado tema teria criado um clima de erosão social.

Sentindo ameaças de “bullyng”, o septuagenário Celso de Mello lançou mão de seu gongórico discurso salpicado de adjetivos. “O país vive um momento extremamente delicado, pois de sua trajetória emergem, como espectros ameaçadores, surtos autoritários e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil, agravados pelas atuações sinistras de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital” – disse ele.

“Surtos autoritários” têm vindo, isso sim, do Supremo Tribunal Federal. Desde que operou a reforma constitucional do §3º do artigo 226 da Constituição Federal, o STF vem se arvorando em poder dos poderes, legislando e se intrometendo na competência privativa do Poder Executivo. O epíteto de “atuações sinistras” serve muito bem para as manobras policialescas do inquérito instaurado por Dias Toffoli, presidente da corte. Tomando para si funções de autoridade policial ou de agente do Ministério Público, o “relator” designado por Toffoli desce do cume da Corte Suprema, por uma ladeira onde não passa o “devido processo legal”.

Respeito só se colhe, plantando respeito. Nada colhido no “submundo” do Direito merece respeito. E uma distinção se impõe: grupo de julgamento formado por apadrinhados políticos não é a mesma coisa que tribunal, composto por juízes.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Copiei um texto que, além de interessante, é instrutivo e bastante elucidativo. Então aqui vai a transcrição (detalhe: desconheço a autoria. Se alguém souber comenta aqui):

A política no Brasil definitivamente virou esquizofrenia. É apresentado ao Congresso um projeto de Lei da Liberdade Econômica que vai desburocratizar a vida do pequeno empresário, e ninguém comenta. O Ministro da Educação apresentou um plano para o financiamento das universidades estatais com recursos da iniciativa privada, e ninguém comenta. O mais médicos é relançado com salários variando de R$ 11.000 a R$ 15.000 e um plano de aproveitamento de 2200 médicos cubanos, e ninguém comenta. O governo libera saques no FGTS com capacidade de injetar até R$ 30 bilhões na economia, além de ajudar a milhoes de pessoas a limpar seus nome no SPC, e ninguém comenta. A Petrobras vende parte de sua participação na BR Distribuidora por R$ 9 bilhões e deixa de ser a empresa mais endividada do mundo, e ninguém comenta. O Salim Mattar já tem pronto o projeto de desestatização dos Correios e da Casa da Moeda e ninguém comenta. O Ministro Tarcísio de Freitas completa a ferrovia Norte-Sul que liga o Porto de Itaqui no Maranhão ao Porto de Santos, e ninguém comenta.

Agora, quando familiares do Presidente fazem um voo de 15 minutos de helicóptero (está errado, não deviam ter feito), o mundo vem abaixo. Quando o Presidente bate boca com o presidente da OAB (não deveria ter feito), rasgam as vestes jogam cinzas na cabeça. Qualquer besteira que o presidente diga no café da manhã com a imprensa é um Deus-nos-acuda e vira manchete de jornal.

E o mais impressionante é que gente inteligente e preparada faz coro para denunciar o que todos já sabem, para dizer o que todo mundo já disse, para comentar o que todos já comentaram. Nenhuma originalidade. Nenhuma leitura nova. Nada. Ignoram o que importa e se concentram em detalhes absolutamente irrelevantes. Parece que estão torcendo para tudo dar errado.

Quem melhor descreveu essa marcha da insensatez foi o Alexandre Garcia, que comentou: “É como se os passageiros de um voo estivessem torcendo para o avião cair". Não faz o MENOR sentido.
O Brasil nunca ouviu tantas verdades e, para alguns, isso é difícil.
O caso brasileiro é único no mundo. É muito maior do que o Brexit, é gigante perto da eleição de Trump. Não tivemos o impacto de uma mudança radical, como a entrada em massa dos muçulmanos no Reino Unido. Não elegemos um bilionário numa eleição com dois partidos, como nos EUA. Elegemos um capitão do Exército, sem dinheiro, sem televisão, sem apoio, sem celebridades. Mostramos ao mundo a quintessência da democracia.
Bolsonaro não baixou a cabeça. Peitou uma das maiores empresas de mídia do planeta, os artistas formadores de opinião, a elite acadêmica, as milícias sociais, a máquina Estatal, o Stablishment.
Todo o poder estabelecido convulsionava contra o candidato, numa tentativa desesperada de manter seus benefícios escusos. E, ainda assim, ele venceu.
Gramsci, na década de 40, disse: "Não tomem quartéis, tomem escolas. Não ataquem tanques, ataquem idéias". O filósofo Socialista esqueceu, porém, que o capitalismo evolui e, com sua evolução, DEU VOZ AO POVO. A grande mídia não é mais o principal propagador de notícias. A escola não é mais o principal propagador de conhecimento. Com o advento da internet, podemos nos informar, podemos pesquisar e, principalmente, PODEMOS FALAR.
Atentaram contra a vida do presidente, deixaram-no fora dos compromissos de campanha e, de pijamas e pantufas, NÓS O ELEGEMOS. Derrubamos um plano de poder de 3 décadas, detentor de uma militância violenta e um Estado aparelhado, sem encostar em armas, sem NENHUMA intervenção.
Tristes dos "artistas" que não vêem a beleza do movimento. Tristes dos estudantes que não vêem a importância do momento. Vocês se orgulham de fazer parte da "resistência". EU ME ORGULHO DE FAZER PARTE DA HISTÓRIA!

BRASIL ACIMA DE TUDO
DEUS ACIMA DE TODOS.

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A SANTA E A CONSTITUIÇÃO

João Eichbaum

Lá estão na foto: o Mourão com sua cara de índio solícito, o Rodrigo Maia e o Alcolumbre, com os traseiros gordos acomodados nas cadeiras na frente do altar. Ao lado deles, as respectivas caras-metades. Na fila de trás, meio encoberto, o Dias Toffoli e, no ano oitenta e sete de sua imortalidade, o indefectível José Ribamar Sarney, com um ar desamparado de velho e, certamente, cheirando a perfume de remédio. Além desses, outros políticos havia, exibindo um decoro inflexível, que não mostram na galeria das confusões, também conhecida como Parlamento. Inclusive o Procurador Geral da República lá estava e lá ficou até a semana passada, não se sabe “procurando” o que...

 A primeira perguntinha que surge na ponta da língua é: eles pagaram a viagem, os hotéis, os deslocamentos, os lautos jantares, a companhia das pudicas madames que os resguardaram contra a sedução das belas italianas? Ou foi tudo por nossa conta, nós bancando o passeio para eles e suas mulheres oficiais?

Ainda que mal pergunte: foram fazer exatamente o que, lá no Vaticano? Assistir missa? Rezar pelo Brasil, pelos brasileiros? Assinar como testemunhas no livro das canonizações, que a moça foi santificada? Exibir para o mundo a formosura de suas almas?  Ou foram só fazer figura de católicos, religiosos, oferecendo o óbulo de suas augustas presenças ao Vaticano? Será que a canonização da santa seria menos brilhante sem essas figuras por lá?

Pense bem. Você, que tem a cabeça no lugar, que raciocina, que procura a lógica, a moral, o sentido prático da vida, você iria tirar seu traseiro da cadeira, pegar dinheiro do banco, pagar juros, se encalacrar de dívida, só para ir ver, de corpo presente, o papa declarar santidade de uma freira que você nem conheceu?

Mas, se você fosse político, você iria, não? Desde que o erário bancasse suas despesas, seu belo passeio pela Itália, seus prazeres de cama e mesa, certamente. Afinal, você sendo político, ganhando diárias, jetons, horas extras, verbas de gabinete, verbas para transporte, comunicação, auxílio moradia, plano de saúde, sentir-se-ia na obrigação de prestigiar a canonização da santa dos pobres. Assim, sua presença comoveria a santa e a levaria a dar um jeito na pobreza do Brasil, não é verdade?

Viu como são as coisas? Você estava pensando e falando mal dos políticos que foram a Roma, se valendo dos impostos que você paga na marra, mas agora reconhece a grandiosidade do gesto deles. Eles se entregaram ao sacrifício, a fim de erradicar definitivamente a pobreza no Brasil, cumprindo o disposto no inc. III do artigo 3º, Título I, da sonhadora Constituição Federal do Ulisses Guimarães.

Então, demos graças ao papa argentino e aos políticos brasileiros que foram prestigiar a canonização da irmã Dulce, a santa dos pobres: virá do céu a bem-aventurança peremptória do fim da pobreza, decretado na Constituição, mas que até agora só tinha beneficiado a família do Lula.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Caiu um prédio de 7 andares em Fortaleza - Um morto e 10 desaparecidos...

Pude ver num vídeo os pilares do estacionamento com os ferros aparecendo... Logo de cara parece que usaram pouco ferro... Talvez o construtor tenha "economizado" ferros da planta do calculista, ou talvez nem tenham feito cálculo estrutural... O "concreto" me pareceu um pouco cor beje quando deve ser cinza escuro, cinza médio, e neste caso, muita areia e pouco cimento... Outro problema é a alta corrosão da ferragem, pressupondo falta de "recobrimento" na construção (sem usar pastilhas) ou por infiltrações no prédio...

O possível erro da empresa que fazia o reforço estrutural foi provavelmente não ter reparado nisto...Neste caso teria que abrir BO, pedir a interdição do imóvel e recomendar evacuação...

É o que me parece pelo que é mostrado.

Nesta vida tudo tem que ser analisado rapidamente e tomar atitudes imediatas sem titubear.

"Queremos avisar esse povo da Bulgária nazi-comunista que herdou esse ranço do tempo em que era satélite da URSS, que o mundo ocidental não aceita nem nazistas nem comunistas e que estamos preparados para arrebentar gente dessa como arrebentamos com o Hitler, com o Mussolini e entortamos o Japão imperial... Não mexam com a civilização Ocidental.

Vão trabalhar e jogar futebol se conseguirem essa façanha, débeis mentais !!!!! "

Inglaterra 6 x 0 nos burraldos búlgaros nazi-comunas.

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