UMA FICÇÃO CHAMADA JUSTIÇA

A figura ridícula do Juiz de Direito, doutor Pardenúncio Fogoso, no romance “Memórias de um Gaiteiro de Cabaré”, vem a propósito da contemporaneidade na qual quis o autor desenvolver o enredo. Aquele sujeitinho, sempre mal na foto, representa um tema que está na boca de todos os brasileiros, de um tempo a esta parte.

“Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Uma vergonha,um constrangimento”.

Segundo o site www.migalhas.com.br/quentes/276801, essas foram palavras saídas da boca do ministro Luís Roberto Barroso em direção ao seu colega Gilmar Mendes.

Para quem não sabe: por ordem da Constituição Federal, ambos portam carteirinhas de “notório saber jurídico e ilibada conduta”, senão não estariam vestindo toga de ministro.

Mas não pensem que o recinto para esse discurso azedo, catilinário,  foi o mictório do Supremo Tribunal Federal onde, sem exigências de recato, as duas excelências se encontravam por acaso, quando exibiam os respectivos pintos fora das cuecas. Não. Nada disso. O xingamento, que mais parecia desenlace de casal mal adubado em educação e respeito, ecoou no cenário feericamente iluminado do Supremo Tribunal Federal. Lá suas excelências estavam reunidas, para mostrar toda a sapiência de que são dotadas. Sim, lá, onde o luxo, a pompa e a cerimônia se acomodam, a ponto de deixar pobre envergonhado, e onde pagens com uma capinha pelos ombros ganham uma grana alta para ajeitar as togas e os bumbuns dos ministros nas poltronas,  lá foi recitado o discurso que deixou Gilmar Mendes com uma cara de quem andou tomando drinques no inferno.

Ora, se “a mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, no dizer do notório saber jurídico de Luís Roberto Barroso, se aninham na personalidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal, e mesmo assim ele foi dado como de “conduta ilibada” pelos senadores, então tudo é permitido conjecturar a respeito das figuras de toga.

Foi desse venenoso diagnóstico que brotou a figura do juiz Pardenúncio Fogoso, no romance “Memórias de um Gaiteiro de Cabaré”. Sujeito de dupla personalidade, que disfarçava seu lado podre debaixo da hipocrisia, o personagem induz  à leitura daquilo que não está escrito, porque os fatos são sempre mais convincentes do que os argumentos. Não são os adjetivos, mas sim a realidade que desnuda as misérias humanas.

Enquanto mórbidos desejos de vingança transpiram de prisões sem o devido processo legal, corruptos se tornam imaculados mediante o sacramento das leis processuais. Cenários desse gênero são próprios para inspirar a criação de personagens como o juiz do romance. Em se tratando de ficção, Justiça é sempre um ótimo enredo.

 

 

A VIDA E O FUTEBOL

Só pode jogar futebol quem está vivo. Decorrência disso, mercê da lógica: vida e futebol estão interligados, porque esse depende daquela. E se existe essa dependência, um não pode ser diferente do outro.

E assim é. O mesmo que acontece na vida, acontece no futebol. Na vida, se ganha, se perde, ou se empata, como no futebol. E a base de tudo é a sorte. Sim, senhores, a sorte é que comanda ambos os espetáculos, o da vida e o do futebol. O talento exigido pelo futebol é obra do acaso, que se infiltra naquela corrida de óvulos e espermatozoides, da qual tudo se pode esperar. Não é todo o mundo que nasce com o bumbum voltado para a lua.

Mas o talento, como tudo na vida, é relativo. Ele não se basta a si próprio. Necessita de desenvolvimento, que só é possível através de treino e disciplina. O sujeito pode nascer com o talento para o futebol, mas se não tiver oportunidade  de exercitá-lo com a bola, nada feito. Mas, não é só isso. Ou seja, o talento não é absoluto. Como uma das propriedades da vida, ele depende dos acasos, exatamente por isso: porque a vida é comandada pelos acasos.

Todo  Pelé tem seu dia de “perna de pau”, assim como todo o “perna de pau” tem o seu dia de Pelé. Os acasos que trazem momentos felizes são aleatórios: não acontecem sempre, e para a mesma pessoa. Para usar a linguagem do futebol: quando liga, tudo dá certo e, quando não liga, se vai o boi com a corda. Não adianta ter talento, se o jogador não está no seu dia de sorte. A sorte e o azar são os ingredientes da vida que constituem a essência dos acasos, e esses não querem saber se o sujeito tem talento ou não.

Na vida, existem os que conseguem seus objetivos de forma diferente daqueles que trabalham uma vida inteira e morrem desassistidos dos bons fados. Afinal, a esperteza, como tantas outras coisas, exige talento. É claro que, no futebol, não poderia ser diferente: há aqueles que têm faro para se aproveitar da sorte. E  botam esse faro a trabalhar por eles. De câmera na mão, visitam os clubes, conquistam seus dirigentes, filmam treinos e jogos. E aí, depois de pescarem “pernas de pau” no seu dia de Pelé, partem  para  contratar, pessoalmente ou por interpostas pessoas, com times pequenos.

Sob variados pretextos, influências e arreglos, muitos elencos hoje são montados por “empresários”. Não há mais craques de várzea. Não se vê guris correndo atrás da bola na rua, em terrenos baldios. Sobram aqueles que, sem padrinhos para mostrar o talento na base de grandes clubes, pipocam de lá para cá, na mão dos empresários.

Como a vida, o futebol evolui. Hoje, guri que pode, fica em casa, jogando “video game”. Mas, um dia todos poderão ter essa sorte. Aí, sem a periferia, que produz figurantes para o espetáculo, o que será do futebol?

 

 

 

            O SENHOR FACHIN

Quem domina o vernáculo, por não ter sido discípulo de Paulo Freire, sabe que Edson Facchin tem dificuldades imensas no trato com o idioma português. Lendo seus textos em voz alta, é preciso cuidado  para não enrolar a língua, de tantas voltas que Fachin dá, ao cabo das quais não diz coisa com coisa.

Olhem esse texto e o coloquem sob análise sintática, para ver se isso é coisa bem resolvida num concurso público ou num exame vestibular:

“Trata-se de questão que agora vem de ser exposta no habeas corpus impetrado em 3.11.2020 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual se aponta como ato coator o acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.765.139, no ponto em que foram refutadas as alegações de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento da Ação Penal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000, indeferindo-se, por conseguinte, a pretensão de declaração de nulidade dos atos decisórios nesta praticados”.

E esse outro:

“Órgão Colegiado no qual tinha assento o saudoso Ministro Teori Zavascki até o seu trágico falecimento em 19.1.2017, relatoria que passei a exercer em decorrência da sucessão à Sua Excelência”.

E mais esse:

“Nessa ambiência, cumpre perscrutar... os contornos jurisprudenciais já delineados...”

Seria cansativa, além de ocupar todo o espaço destinado à coluna, a reprodução de mais textos da lavra do ministro, atentando contra primárias regras de redação.

Mas, parece que as dificuldades enfrentadas pelo ministro se estendem a outros espaços de sua personalidade. Seus tropeços não se limitam a ocultar ideias, atrás de más construções discursivas. Não é só na expressão do pensamento jurídico, na análise comezinha de questiúnculas forenses, que a elegância nega companhia às manifestações de Edson Fachin. Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o afilhado da senhora Dilma Rousseff, apreciador dos “movimentos sociais” e professor da Universidade do Paraná, se entregou a um escorregão, que não se perdoa a quem assume aquele posto. Em entrevista, declarou, sem meias palavras: “a  preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos últimos meses, e eu posso dizer a vocês que a Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers, não apenas de atividades de criminosos, mas também de países, tal como a Rússia, que não têm legislação adequada de controle”.

Que se referisse a indivíduos, a “hacker russos”, ou de qualquer outra nacionalidade, vá lá, ainda que a responsabilidade atribuída a um ministro do Supremo Tribunal Federal  lhe negue permissão para devaneios ou palpites furados. Mas acusar a um país de intromissão na soberania nacional, poderia ser motivo de crise diplomática, se a Rússia emprestasse aos ministros daquela Corte a importância que eles julgam ter.

E a puerilidade de acreditar que “legislação” amedronta “hackers”?

Seja como for, as manifestações do presidente do TSE, em ano eleitoral, são o termômetro da sensibilidade do ministro aos apelos de circunspecção, ínsitos ao cargo que ele passa a exercer.

 

 

DO HOMEM E SUAS FACETAS

Sobre as criaturas humanas não cabem análises lineares, definições absolutas. Um ser humano não é rigorosamente igual ao outro. Assim como existem as imensas diferenças físicas, as há em decorrência das funções cerebrais. E a vida é dinâmica, o convívio social é um elemento propulsor que acentua tais diferenças.

O homem de ontem não é o homem de hoje. O homem das cavernas não é o homem das coberturas luxuosas. O homem da floresta não é o homem do ar condicionado, aprisionado entre quatro paredes. O homem do tempo de Jesus Cristo não é o homem do tempo do Bill Gates, do Mark Zuckerberg. O homem do tempo de Tomás de Aquino não é o homem dos laboratórios, que cria vírus, dando chance para outro, o que cria o antivírus.

Como se vê, há diferenças abissais entre os homens de ontem e os homens de hoje, graças à evolução da humanidade, comandada pela propulsão do convívio, que vai criando novas necessidades, novos valores e novos abismos sociais.

Então, Jesus Cristo foi um homem do seu tempo e para o seu tempo. Mais do que isso ainda: para o seu meio social. Só para as pessoas humildes que o tinham como líder, suas palavras serviam de consolo e de esperança. “Olhai os lírios do campo, que não semeiam, nem fiam, olhai as aves do céu, que não semeiam, não segam e nem ajuntam em celeiros, mas são alimentadas pelo Pai... Pedi e recebereis, procurai e achareis, porque todo aquele que pede, recebe; quem procura, acha; e para quem bate a porta será aberta”.

Experimente você, hoje, ficar nessa, olhando os lírios do campo, as aves do céu, e rezando...

Diga-se o mesmo de Tomás de Aquino, por exemplo, um sujeito que não fazia nada na vida, não precisava pegar o bus de madrugada para ir ao batente, nem ficar em fila de SUS. Graças à boa vida de convento, e tendo quem o sustentasse, podia se dar ao luxo de matar o tempo com blablablás: considerava a teologia como  “ciência” suprema, assentada na revelação divina.

Compare o valor do “tomismo”, hoje, com a utilidade de um chip, e depois diga o que lhe serve mais para viver, para sustentar sua família. A menos que você tenha sido contemplado com alguma “revelação divina” e ganhado sozinho na sena.

Todas essas considerações brotam a partir do facebook, do instagram, do whatsapp, onde as pessoas se revelam, mostram o que são, o que sentem, o que pensam. E entre essas revelações o que mais assombra é a ingenuidade. Há pessoas que, graças à herança intelectual de seus antepassados, continuam pensando como   no tempo de Cristo ou de Tomás de Aquino: acham que com “orações” se resolve a guerra entre Rússia e Ucrânia. Contraditoriamente, usam o chip e não as orações, para sobreviver. E não se dão conta de que as aves do céu não semeiam, porque se servem dos melhores frutos das bergamoteiras, que suamos para plantar e cuidar...

 

 

 

OS PITACOS DA DONA ELENA

Uma senhora chamada Elena Landau, que figura entre os colunistas do Estadão, se apresenta ao distinto público como “advogada e economista”, atrelando a esses títulos uma curiosa informação: “contribui com o plano econômico de Simone Tebet”.

Para começar, dona Simone Tebet é senadora pelo Mato Grosso do Sul. Sendo parlamentar, ela não exerce cargo executivo. Por isso só deve ter “plano econômico” para sua vida privada, com o dinheiro que o povo desembolsa para sustentá-la. Poderia, sim, propor projetos de lei de interesse da economia nacional. Mas se tem outros “planos econômicos”, além dos domésticos, o que está esperando para salvar o país com as ideias de Elena Landau?

Esse introito é uma decorrência necessária da curiosidade que leva a indagar da distinta madame Elena Landau, o que serve para seu currículo, a contribuição “com o plano econômico de Simone Tebet”.

Mas, não é só isso que cavouca no leitor um veio crítico, ao ter sob os olhos a mais recente coluna de Elena Landau. Acontece que a dita coluna é destacada no jornal como de “economia”, mas a dona Elena desanda a falar sobre “cultura”. Em furioso texto contra o governo federal diz ela que “Bolsonaro e sua trupe deste circo de horrores, quer colocar todos os brasileiros em seu cercadinho. Não se limita à destruição da Lei Rouanet – que quase ninguém sabe como funciona, mas é contra assim mesmo. Está no desrespeito ao patrimônio histórico, aos museus, ao cinema e a toda cultura nacional”.

E vai mais longe, viajando na maionese e derramando bilis: “não consigo deixar de associar essas mortes ao assassinato da cultura que vem sendo cometido pelo governo. Da total inadequação dos nomes que comandam a pasta à perseguição cotidiana aos artistas brasileiros. O Goebbels tupiniquim, que comandou a Secretaria da Cultura, já era o sinal dos novos tristes tempos. O projeto é calar vozes que, pela própria natureza da arte, são inquietas, críticas, inconformadas e questionadoras”.

A excelentíssima senhora, debaixo do título “economia”, havia começado a falar sobre a morte  de Arnaldo Jabor e nela emendou a sua fúria contra Jair Bolsonaro. Só faltou dizer que Bolsonaro era culpado pela morte do Jabor.

Claro que nesse texto, que não é de economia, e muito menos de cultura, mas um derrame de maus bofes, sobrou para o secretário, Mário Frias. Esse, segundo a articulista, “junta a ideologia fascista à mediocridade. O ressentimento do artista fracassado explica parte dessa destruição e a mesquinharia de suas decisões. O incêndio da Cinemateca Nacional é a sua cara”.

Em sua fúria, dona Elena esqueceu de que não se deve falar de corda em casa de enforcado. Não se deu conta do horror desatado pelo incêndio do Museu Nacional, quando era presidente desse país o senhor Michel Temer, patrício da senhora Simone Tebet, cliente de economia da articulista.

Há um mínimo que todo o colunista deveria saber: para desabafos pessoais a arte da escrita oferece caminhos, que só quem a domina sabe onde encontrar.

 

A “OPINIÃO” DA OPOSIÇÃO

Em suas “Notas & Informações”, que outra coisa não são senão o  editorial de terça-feira da semana passada, o jornal Estado de São Paulo começa dizendo que “o descumprimento pelo Congresso de decisão judicial sobre a publicidade das emendas de relator é parte do retrocesso institucional instaurado pelo bolsonarismo.”

Ingenuidade ou sectarismo? Pergunta boba do cronista, porque todo mundo sabe que o Estadão se entrega a um esforço de Sansão para bater panelas e fazer barulho junto com a oposição, contra o governo Bolsonaro. Sim, bater panelas. Mais não lhe resta, porque lhe falta a isenção jornalística para criticar, e jornalistas com conhecimento de causa para escrever.

“Engana-se quem pensa que os ataques de Jair Bolsonaro contra o Supremo e o descumprimento do Congresso de decisão da Corte são fenômenos independentes. A malemolência do Legislativo em dar plena publicidade aos dados das emendas de relator é parte do retrocesso institucional instaurado pelo bolsonarismo. É urgente restaurar o valor do STF – e da lei”, diz o jornal.

O texto do Estado de São Paulo tem em mira um ato legislativo. Um ato legislativo vergonhoso, diga-se de passagem, porque esconde do povo o que os legisladores vão fazer com o dinheiro público. Isso merece, mais do que críticas, o repúdio nacional. Mas, a manifestação do jornal não escapa da má qualidade, porque informa mal, intencionalmente. Culpa o Bolsonaro, como se ele fosse o dono do Legislativo, ou mantivesse lá dentro uma liderança absoluta. Quem lê o Estadão é testemunha de que lá, volta de meia, se vem apregoando que Bolsonaro está perdendo o prestígio. Mas agora esse mesmo jornal lhe concede de graça uma ascendência sobre os legisladores.

Que Bolsonaro não tem papas na língua, e solta o verbo contra o Supremo a toda hora, todo mundo sabe. Mas quem é que começou a bagunça? Quem é que começou o desrespeito entre os poderes? Qual foi o poder que começou a se intrometer nos atos do executivo?

É bom avivar a memória de quem esquece, para bancar o moralista. Quem começou a bagunça institucional foi o Supremo. Quando Sérgio Moro deixou o Ministério da Justiça, um ato emanado de Alexandre Moraes cassou a posse do ministro nomeado por Bolsonaro. Pode isso? Claro que não. A nomeação de ministros do Poder Executivo é de competência do chefe desse Poder, por ordem constitucional.

A partir dessa intromissão indevida, a porteira ficou aberta para o Supremo fazer exatamente o que Constituição lhe proíbe: dizer como e o quê o Poder Executivo pode fazer. E às parlapatices de Bolsonaro, o STF responde com ameaças de guri  metido a valentão: “vou te mostrar quem pode mais”.

Sobre esse regime “semipresidencialista”, que o Dias Toffoli andou alardeando em Portugal,  o Estadão não diz bulhufas.

“É urgente restaurar o valor do STF”. Todo mundo concorda. Sim, os brasileiros querem provectos e profícuos ministros, que saibam se  conduzir com a parcimônia exigida pelo cargo, e saibam ler a Constituição, atraindo o respeito que um tribunal merece.

 

 

SE CONHECESSEM O LATIM, ELES NÃO SE ACHARIAM DEUSES

A cultura e o gosto pela pesquisa alimentam um modo  sutil e  inteligente de criticar o sistema e as pessoas que, a serviço dele, se têm como altamente cultas.

Uma postagem no Facebook, partindo de quem conhece latim e não se poupa a um trabalho de pesquisa, debulha a etimologia de duas palavras do vernáculo português: maestro e ministro. A postagem serve como inspiração e estimula, a quem gosta de latim, a uma análise mais minuciosa dos dois substantivos.

Diz o texto da postagem: o vocábulo “maestro” vem do latim “magister” e este, por sua vez, do advérbio “magis”, que significa “mais” ou “mais que”.  E explicita: na antiga Roma “magister” era o que estava acima dos restantes, pelos seus conhecimentos e habilitações. Para ilustrar, o autor do texto traz como exemplo o “magister equitum”, que designava o chefe da cavalaria, e o “magister militum”, militar com funções de comando. Pode-se acrescentar ainda “magister peditum”, que era o comandante supremo da infantaria.

Foi bem lembrado o advérbio “magis” como composto etimológico da palavra “magister”. Mas, esse vocábulo, do ponto de vista morfológico, não se presta como raiz, porque ele provém da verdadeira raiz, que é “mag”. De “mag” deriva outra palavra de sentido muito significativo, que é o adjetivo “magnus”.

A partir disso, acrescente-se que do vocábulo “magister” também se origina a palavra “mestre”, que nada mais é do que um derivado de “maestro”. “Magister chori canentium”, assim designado o diretor dos cantores, outra coisa não é senão o “maestro”, aquele que está acima do grupo porque sabe tudo de música.

Tanto o mestre, quanto o maestro, são pessoas que, pelos seus conhecimentos e capacidades, se sobrepõem a certos grupos. Daí advém a “ars magistra”, expressão usada por Vigílio para exprimir perfeita habilidade, destreza consumada. Mestre, como se sabe, é sinônimo de professor, mas também é usado como sinônimo de maestro. Tanto se pode denominar “mestre”, como “maestro”, o regente de uma banda.

O excelente raciocínio do texto postado no Facebook é levado a fazer comparações. Então ele realça a diferença entre “magister” e “minister” também a partir dos advérbios. Dessa vez, é o advérbio “minus”, que tem o sentido contrário de “magis”. “Minus” significa “menos”. O referido texto segue, trazendo os seguintes exemplos: no sistema social da antiga Roma, “minister” era o servente, o subordinado, “que apenas tinha habilidades ou era jeitoso”.

Realmente. Virgílio emprega “minister” para designar o escravo, o servente, o doméstico. Horácio denomina “minister” ao escanção, aquele a quem incumbia a tarefa de servir vinho. O epigramista Martialis usa o termo “minister” como designativo de copeiro, referindo-se a Ganymedes o copeiro de Júpiter. Já o historiador Titus Livius, emprega “minister” no pior sentido: instigador, incitador.

Essas péssimas qualificações de “minister” usadas por Titus Livius, atreladas às demais, reforçam a conclusão da postagem no Facebook, revelando uma realidade que vivemos: “como se vê, o latim explica a razão por que qualquer imbecil pode ser ministro... mas não maestro”.