ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

OS DEUSES DE TOGA (III)
João Eichbaum

O ministro Antônio Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, queria mesmo era ser papa, informa Luiz Marcklouf Carvalho, na reportagem “Supremo, quousque tandem”, que a revista Piauí publica, neste mês de setembro.
Para ser papa, a primeira coisa que fez foi estudar num seminário. Mas, desistiu de ser papa, certamente porque o seu latim não era lá essas coisas. Tanto que, não tendo cacife para ingressar numa universidade pública, fez vestibular numa faculdade católica, cursou direito e se tornou juiz.
Aí então, quis ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que é bem mais fácil do que ser papa. Seus amigos fizeram força, usaram de prestígio, entraram nos bastidores do poder, puseram em ação toda o tipo de influência – requisito único para que alguém seja ministro do Supremo.
Não deu certo. O presidente da república, na época, Fernando Henrique Cardoso, teria dito que o Peluso era bom e “queria nomeá-lo, mas a vez era de uma mulher”.
Quer dizer, antes do “notório saber jurídico” o que conta é o sexo. E como a dona Ruth Cardoso queria uma fêmea como ministra, a escolhida foi Ellen Gracie, patrocinada por Nelson Jobim.
Como um “caniço agitado pelo vento”, Antônio Cezar Peluso, que antes apoiava o governo militar, mudou de lado, se dedicou aos “direitos humanos” dos presos e, com isso, ganhou o apoio de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça de Lula, muito chegado também aos direitos humanos dos bandidos, porque dá mais lucro defender quarenta ladrões do que um Ali Babá. O Peluso acabou indo para o Supremo aos quarenta e nove do segundo tempo, na vaga destinada para um macho. Branco, diga-se de passagem, porque, assim como há vagas para machos e fêmeas, separadamente, as há também para brancos e negros.
Quis a política dos opositores que fosse levado a julgamento pelo Supremo o Palocci, também ministro do Lula, acusado de haver mandado quebrar o sigilo fiscal de um pobre diabo, caseiro Francelino dos Santos, que havia botado a boca no trombone, comprometendo o dito Palocci.
E vocês acham que, tomado de gratidão, uma das virtudes hauridas na religião católica e nos corredores do seminário, o Peluso iria condenar o Palocci, ministro do Lula?
Aqui, ó!
Para justificar o favorecimento a Palocci, o ministro Peluso confessou, cândida mas indiretamente, que não conhece processo penal: “não havia prova de que Palocci tinha mandado quebrar o sigilo do caseiro Francelino dos Santos Costa” e só havia prova de que Palocci sabia da quebra do sigilo do miserável caseiro. Mas, como o Palocci não foi denunciado por prevaricação, o Peluso confessa que “só pude votar como votei”.
Pronto. Em menos tempo do que exigem os bocejos praticados pelos ministros, durante as sessões modorrentas do Supremo, o Palocci estava livre.
O presidente do Supremo Tribunal Federal não sabia que uma denúncia, para ser recebida, não necessita de “provas”. E que a classificação do crime dada pelo Ministério Público na denúncia é o que menos importa, porque nem sempre o Ministério Público conhece direito penal. O que importa é a descrição do fato delituoso com todas as circunstâncias, razão pela qual pode o juiz “dar nova definição jurídica” ao crime.
Assim é o Supremo. Quem não pode ser papa, pode ser ministro. E sexo conta muito para ser ministro.
Finalmente: para ser ministro do Supremo não precisa conhecer direito processual penal.