segunda-feira, 10 de agosto de 2009

ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

SEM MOLEZA
João Eichbaum

Dessa vez montaram o circo na Praça da Matriz, na frente do Palácio Piratini. Quem anunciou o início do espetáculo foi o Ministério Público Federal.
Falei outro dia nos homens de preto, engravatados, com o ar solene de quem não está cagando, que serviram de foco para câmeras de televisão, de voz para microfones, de pose para manchetes de jornais.
Foi um verdadeiro jogral. Cada um disse uma frase, mas a frase que mais chamou a atenção foi a do procurador Adriano Raldi. De sua boca cheia de dentes brotou essa preciosidade: “Não haverá moleza para estes réus”.“Sem moleza”: brochura pra ele, só nos livros. Além disso, deve ouvir muita entrevista de jogador de futebol. “Sem moleza” é do vocabulário dos boleiros. Certamente não foi na Faculdade, nem nos livros de Direito que o procurador foi buscar tal vocábulo.
Bem, mas, desidratada do trivial a frase infeliz, restam duas coisas que ainda chamam a atenção de quem tem formação jurídica. Em nome de quem, estaria o procurador afirmando que não ia haver “moleza” para os réus?
Esqueceu-se ele, de que é um simples procurador, que só dá palpites, só pede, e não decide bosta nenhuma? Será que ele não conhece os limites de suas próprias atribuições funcionais?
Como assim, não vai ter “moleza”? Como é que ele sabe disso? Ele tem bola de cristal ou tem tanta intimidade assim com a juíza do caso, a ponto de saber que os “réus” serão tratados sem moleza, sem ejaculação precoce? Bem. A gente nunca sabe...
Mas, dentro do palpite infeliz do procurador, que falou como jogador de futebol, há outro deslize, que já foi objeto de análise e de crítica. É o seguinte: as pessoas cuja citação foi requerida, ou seja, a tia Ieda, o marido (ou ex), os secretários dela, os deputados, enfim, podem ser chamados de “réus”?
Por aí se vê quão pobre é a formação jurídica desses procuradores. Tenho certeza de que nem eles, nem seus professores, nem os juristas que se pronunciaram sobre o tema, conhecem a etimologia da palavra “réu”. Eles não sabem, mas vocês, meus leitores, saberão e poderão dar lição a qualquer jurista. “Réu” vem do latim, precisamente, do verbo reor, reum sum, reri, que significa “ser julgado”. Portanto, só quem está sendo julgado pode ser chamado “réu”.
No caso, até agora, não houve julgamento algum. Os procuradores apenas pediram a “citação” daquelas pessoas. Nem se sabe se elas vão ser todas chamadas a juízo. Antes disso, senhores procuradores e demais juristas, ninguém pode ser chamado do “réu”. .
Mas, para quem gosta de circo e de manchetes, tudo vale. Não percam o espetáculo que foi montado na Praça da Matriz, porque “moleza”, depois do Viagra, já era.

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