quarta-feira, 21 de julho de 2010

ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

A SUPREMA JUSTIÇA DOS ASSESSORES

João Eichbaum

Outro dia o senhor Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao conceder uma entrevista, admitiu que nem todos os processos são examinados pelos ministros. Disse ele que é humanamente impossível ler dez mil processos. Em razão disso, muitos acórdãos são lavrados por assessores.
Concordo: ninguém é de ferro. Dez mil processos para um juiz só desafiam qualquer capacidade humana. Então, das duas uma: ou o juiz não lê o processo e chuta de qualquer maneira, ou encarrega sua equipe de assessores para decidirem por ele.
Então, é o seguinte. Um advogado entra com a ação. A ação é julgada em primeiro grau. Vai para recurso, onde um colegiado examina o recurso. Depois, se for o caso, vai para o Supremo. Aí, o que é que acontece: um assessor, que nunca teve capacidade para prestar concurso para juiz, ou nunca teve êxito em eventuais concursos, é quem decide. O ministro só assina.
O que é isso minha gente?
Para mim, só tem um nome: palhaçada.
Quem é que pode acreditar numa justiça dessas, que coloca um assessor acima de juízes, desembargadores, advogados e lhe concede poderes para dar a última palavra num processo?
E tudo porque?
Por causa da vaidade. O Supremo Tribunal Federal é a torre de marfim, onde se encastela a vaidade. Porque só a vaidade pode explicar que, em pleno século vinte e um, o Supremo seja composto por apenas onze ministros, tal como era há séculos. Como se a população não se tivesse multiplicado em proporções geométricas, como se os valores, os direitos, as dissensões sociais não crescessem na medida do crescimento da população.
Só os ministros do Supremo vivem do passado. Só eles ignoram que o mundo hoje é outro, porque estão encastelados na torre de marfim, que só abriga vaidades.
Por que temos quinhentos deputados e só onze ministros?
O povo não necessita de leis. O povo necessita de justiça.
Então, hoje é assim: há quinhentos deputados que não legislam, porque o Executivo legisla por eles, através de medidas provisórias. Há onze ministros que não julgam, porque quem julga por eles são os assessores.
E não adianta chorar, gente. Enquanto houver vaidade, ganância e sede de poder, nada vai mudar. Porque as mudanças dependem só deles, dos poderosos. E do seu “status” eles nunca vão abrir mão.
Que se lixe o povo, pagando impostos para lhes sustentar a vaidade e a embriaguez do poder.

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