João Eichbaum
O povo tem razão quando diz: “vou morrer e não vou ver
tudo”. E é a pura verdade. Jesus Cristo, por exemplo, morreu, ressuscitou e não
viu a Internet.
Pois eu também vou morrer, espero não
ressuscitar no terceiro dia, e tenho certeza de que não vou ver tudo. Depois
desse “habeas corpus” impetrado em favor do jogar Oscar, do Inter, só tenho que
ficar estarrecido. Estarrecido, mas feliz, diga-se de passagem. Por dois
motivos: porque o Oscar estava fazendo falta naquela meia cancha capenga do
Inter, e porque o ministro que concedeu a liminar no “habeas corpus” mostrou,
antes de mais nada, que tem bom senso. Olhem o que ele diz: “a obrigatoriedade
da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de
escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do
Trabalho...”
E assim, efetivamente, é. Para quem está
por fora, explico: o Oscar ingressou com ação trabalhista contra o seu
empregador o São Paulo F.C, pedindo a rescisão do contrato de trabalho. Não importa
o motivo, mesmo que ele não esteja contemplado em lei. O empregado, Oscar, não
queria trabalhar mais para aquele empregador, o São Paulo F.C.
Em primeira instância ganhou a rescisão
e foi trabalhar no Inter. Mas em segunda instância a ação foi julgada
improcedente, tendo o desembargador determinado que o Oscar voltasse a
trabalhar para o São Paulo.
Dessa última decisão, o Oscar recorreu e
pediu efeito suspensivo, quer dizer, pediu que a determinação para que fosse
trabalhar no São Paulo não fosse cumprida,
enquanto não fosse julgado o recurso definitivamente. Perdeu. Entrou com outro
recurso, no mesmo sentido, e perdeu de novo.
Agora mudou de tática. Em vez de entrar
com recurso, entrou com pedido de “habeas corpus”, sob o argumento de que
estava sendo constrangido em sua liberdade de trabalhar. Ganhou a liminar e vai
continuar trabalhando para o Inter, por enquanto.
Através de “habeas corpus”, minha gente!
“Habeas corpus”, não acredito!
Mas, valeu. Prevaleceu o bom senso:
ninguém pode ser obrigado a trabalhar onde não quer.
Não sei como vai terminar isso, porque
do ponto de vista processual se transformou em confusão, com um juízo
reformando a decisão de outro juízo do mesmo grau.
Mas que o Oscar vai jogar o Grenal, ah,
isso vai!
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