BRIGA DE VIZINHOS?

João Eichbaum

Está escrito no art. 2º do livrinho chamado Constituição Federal: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não são meros adjetivos, mas alicerces institucionais da democracia, em qualquer nação que se preze. São engrenagens que tocam a máquina estatal, com funções distintas, mas dirigidas para o mesmo fim: o bem comum.

Mas, Renan Calheiros, o Presidente do Senado, ou não conhece a Constituição, ou a trata como papelucho imprestável, se achando dono de uma voz que ressoa por cima das músicas e dos foguetes. Revoltado contra a prisão de membros da polícia legislativa, seus subordinados, abriu a boca com todos os dentes para chamar de “juizeco” o magistrado que ordenara a medida coercitiva.

Ao destempero, à falta de postura, à vulgarização do comportamento dele, metendo o bestunto no exercício constitucional das funções do Poder Judiciário, se junta uma conduta delituosa, prevista no art. 331 do Código Penal.

Experimente você, caro contribuinte, a quem a nação deve sua subsistência, chamar de “juizeco” o magistrado que, no exercício de suas funções, cometer qualquer besteira, e verá o que lhe acontece. Você ouvirá o “teje preso” e não poderá berrar.

Mas, no caso do Renan, o que fez o Judiciário? Simplesmente desatou um bate-boca inconsequente, como corriqueira de briga de vizinhos por cima da cerca. A Carmen Lúcia, presidente do STF, se considerou ofendida, como se fosse mãe de todos os juízes do Brasil, não quis conversa com o Renan e o Temer, e tudo ficou por isso mesmo.

Por isso mesmo? Não. Talvez não. Imediatamente ficou marcada para o próximo dia 3 de novembro uma sessão do Supremo Tribunal Federal, cuja pauta prevê um tema delicadíssimo para o momento: estando a responder processos perante aquela corte, poderá Renan permanecer no cargo de Presidente do Senado?

A essa pauta, Renan respondeu com o desengavetamento de projetos que afetam negativamente o Judiciário, cortam suas longas unhas. Além disso, através de medidas judiciais, convoca o Supremo a tomar posição com relação ao que ele, Renan, considera abuso de poder.

Das duas, uma: ou Renan será destituído do cargo e a decisão do Supremo ficará cheirando a vingança, ou ele permanecerá intocável, como um alagoano acima do bem e do mal, provando que esse país nem precisa de Constituição, porque não tem jeito mesmo.