João Eichbaum
Na história do Supremo Tribunal Federal não se registram tantos pontos
negativos como os dos últimos tempos. Críticas mordazes, comentários desairosos
e indignação de juristas rasgaram o véu daquele tabernáculo. A justiça se
banalizou, perdeu seus encantos, expôs sua nudez. Mas, mesmo nua, ainda se
pavoneia com grandezas imaginárias.
Alguns ministros não têm preparo técnico: apanham do vernáculo, se
embaraçam na dialética, resvalam em dificuldades no trato com algumas matérias
do Direito. Outros ultrapassam os limites convencionais impostos à exposição
pública e à vazão de opiniões pessoais.
Há os que viajam pelo mundo, quando deviam estar trabalhando, há os que
mandam às favas a circunspecção e confundem sua pessoa com o Tribunal. O
sentido literal da lei muitas vezes se submete a circunvoluções, que mais
servem ao exercício individual do poder do que ao interesse público.
O julgamento da suspeição do Procurador Geral da República, Rodrigo
Janot, arguida por Michel Temer, foi um episódio marcante nessa trajetória de
declínio a que vem se entregando o Supremo Tribunal Federal. Mostrou que lá,
cada um faz o que quer, porque não há lei, não há disciplina imposta ao
indivíduo, para que ele contribua com a dignidade do grupo.
Gilmar Mendes estava no tribunal, mas não tomou parte da sessão, dando
de ombros para o que dispõe o artigo 35, inc. VI da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional. Dias antes, abandonando-se à vulgaridade e descumprindo
o inc. IV do mesmo dispositivo, tachara de “gestão de bêbado” a administração
de Rodrigo Janot à frente da PGR.
Os tratos pessoais do ministro com Michel Temer e sua pública e notória
antipatia para com Rodrigo Janot lhe comprometeram a isenção, o equilíbrio e a
força moral para julgar. Então, ao invés de se dar por suspeito, se homiziou no
gabinete: foi mais forte do que a lei, submetendo-a à sua vontade.
Sem disciplina e sem o apuro e
a sensatez no cumprimento da lei, o luxo, a pompa e o ritual majestático não
são suficientes para emprestar dignidade ao Tribunal. A dignidade está no homem
e não na instituição, que se torna respeitável ou se deforma, a partir do
comportamento dos indivíduos que a compõem.
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