GRANDE PIADA, OLHEM SÓ:
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais e do Distrito Federal e Territórios – ANAMAGES e a Associação de Magistrados da Bahia - AMAB, tendo em vista a matéria publicada no dia 18 do corrente, sob o título RECESSO, no jornal A TARDE, divulgando manifestação do Desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça da Bahia, questionando a postura pública do Ministro César Peluso, Presidente do STF, acerca das férias da magistratura, vêm a público:
a) externar integral apoio ao Ministro César Peluso, que, de forma comedida e revelando profundo conhecimento das peculiaridades da carreira, defende a manutenção do atual sistema de férias, em respeito à história dos direitos e prerrogativas dos magistrados;
b) discordar das afirmativas do Desembargador por não refletirem a realidade dos fatos, porquanto:
I - o juiz trabalha em estado de plantão permanente, seja quando designado, seja quando age fora de seu expediente, sem limite mínimo de jornada de trabalho e sem remuneração extra, em condições estafantes, além de estarem submetidos a desgaste bio-psíquico, em face da peculiaridade de suas atribuições e da responsabilidade do cargo.
II – os Juízes, cônscios das angustias do povo, levam trabalho para casa exatamente para agilizar a prestação jurisdicional e assim o fazem em decorrência da falta de estrutura de pessoal e material.
III – Não existe paralisação de processos em razão de férias, tendo em vista a convocação de juízes substitutos para atuarem nos feitos.
Assim, as associações subscritoras, sempre abertas ao debate, vêm dizer que entendem que férias de 60 dias não se constituem privilégio, mas sim um direito consagrado em diversos Países, em razão da importância da atividade do juiz para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Salvador, 20 de maio de 2010.
Agora meto o meu bedelho
João Eichbaum
Você conhece algum juiz que “trabalha em estado de plantão permanente”?
Sempre que, em casos de necessidade, você foi procurar um juiz, você o encontrou?
Você conhece algum juiz “em condições estafantes”, “submetido a desgaste bio-psíquico”?
Você conhece algum juiz “responsável”?
Você conhece algum juiz “cônscio das angustias do povo”?
Você já viu algum juiz levando “trabalho para casa”?
Você já teve algum processo sentenciado por algum juiz substituto nas férias do titular?
Se você responder “sim” a todas as perguntas, admito que exista algum juiz, neste Brasil, com tão excelsas virtudes. Será exceção, porém, tenha certeza.
Em primeiro lugar, nem nas horas de expediente a gente encontra um juiz no foro. Experimente ir ao foro às seis horas da tarde, numa sexta-feira. Se encontrar algum juiz, você ganhou a sena.
O juiz deve sofrer desgaste “bio-pasíquico”, enquanto está presidindo uma audiência, contra sua vontade, que essa seria de estar nos braços do amante ou da amante, ou dando suas aulinhas numa Ulbra, numa Unisinos, numa Unicruz, numa La Sale e outras faculdadezinhas de igual calibre, mas menos votadas, ou ainda assistindo ao treino do seu clube de futebol, do qual é conselheiro.
O juiz, com seus belos salários, está se lixando para o povo. O que ele gosta, mesmo, é de manchete, de prender ricos e famosos ou dar qualquer sentença que vá parar nos jornais e na televisão.
Levar trabalho para casa? Aqui, ó! Quem faz o trabalho dos juízes são os secretários, os assessores, os estagiários, ou até a senhora do cafezinho, que provavelmente também é estudante de direito... Pelo teor das sentenças, pelas barbáries jurídicas, pelo português canhestro, não dá para concluir outra coisa.
E aí, se pode chamar de “responsável” um togado desses?
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Um comentário:
Olá! Juízes substitutos dando sentença existem...mas que sentenças...não sabem nem do que se trata o processo..
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