ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

UM TRIBUNAL QUE FAZ DE CONTA

João Eichbaum

O Supremo Tribunal Federal recebe, diariamente, uma enxurrada de processos a que se acrescem, a cada ano que passa, milhares.
Sendo apenas onze os ministros, é humanamente impossível dar conta de todos os processos.
Mas, pior do que isso, dos onze ministros sempre há algum doente, algum em férias, algum gozando licença, algum desfilando em universidades ou seminários, algum viajando, seja para o exterior, seja pelo país afora, muitas vezes embolsando diárias, que nós, os contribuintes, pagamos.
E há também os ministros que fazem parte do Superior Tribunal Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça, ou que integram “comissões” para mudar os códigos.
Vários dos ministros são professores. Um deles, o Gilmar Mendes, é sócio duma empresa chamada “Instituto Brasiliense de Direito Público”, donde ele colhe dividendos e onde dá aulas.
Então, donde é que os senhores ministros tiram tempo para julgar?
Boa pergunta. Mas a resposta, para quem não é imbecil, está na ponta da língua: eles não julgam todos os processos. Eles só julgam aqueles processos que lhes dão oportunidade de aparecer na televisão, devidamente paramentados, a tal de TV Justiça. Ali, eles dão aula, teatralizam, jogam para a platéia, fazem charme, chegam até a discordar um do outro. E ali também, é claro, dão vexame, pedindo vistas e sentando em cima dos processos, sabe-se lá porquanto tempo ou ainda, perdendo tempo com julgamentos “empatados”, que não servem para coisa nenhuma.
Os restantes, os demais processos ficam à mercê dos “assessores”. Pode ser até que o ministro dê a sua opinião: julga esse procedente, aquele improcedente. Mas, para dizer isso, ele, quando muito, dá uma rápida olhada no processo, se lhe sobrar tempo, entre uma viagem e outra, entre uma aula e uma conferência, entre uma reunião na sua “comissão” e a sessão do Conselho Nacional de Justiça, onde aufere um nada desprezível “jeton”. Senão, ouve o assessor e lhe dá plenos poderes.
Aí o assessor, que não é bobo, e deve ter sua cota de produção, pede para os estagiários fazerem uma coleta de jurisprudência para dar ou negar provimento. E cola aqui, cola ali e os processos são deletados monocraticamente.
Vocês entendem agora porque onze ministros, que nunca são onze, conseguem se livrar de milhares de processos por ano?
Mas há alguns ingredientes, digamos, “extra”, que ninguém ignora. Há os velhos advogados de Brasília, amicíssimos dos ministros, ou mais amigos ainda dos “assessores”. Há aqueles advogados de renome, os antigos ministros, que sabem de cor e salteado como funciona a coisa e há também – isso não pode ficar de fora – os filhos dos ministros, advogados que têm entrada franca, copa livre no Supremo.
É assim que funciona a Justiça, no seu mais alto escalão, onde só a vaidade tem lugar garantido e cadeira perpétua.
Só se engana quem quer. Só acredita em Justiça quem ainda não abdicou de acreditar em papai noel e cegonha.