LIÇÕES DE DIREITO PARA ASSESSORES E SECRETÁRIOS DE JUIZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS - João Eichbaum

O VOTO DO LUIZ FUX

Vou começar hoje, citando o meu ídolo, Janer Cristaldo: “Quem escreve mal não pode ser bom caráter - disse alguém, já não lembro quem. O ministro Ayres Britto – como também seus pares dos diversos tribunais – bem que estão precisando de um cursinho elementar de redação, para aprender a falar como falam os demais mortais.”
Realmente, os juízes, os desembargadores e os ministros dos tribunais não sabem que a linguagem é o único instrumento da, chamada, ciência jurídica, popularmente conhecida como Direito. É por isso que eles não sabem se expressar, não conseguem transmitir seus pensamentos com clareza, se enrolam num vocabulário hermético que, se contar bem, não passa de duzentas palavras.
Bom, além de ter enormes dificuldades no emprego do vernáculo, o mal dos magistrados é que eles não são capazes de elaborar um silogismo. Porque não sabem pensar. E a razão é muito simples: no direito, nada se cria, tudo se copia. A primeira fonte foi o Direito Romano. A partir daí, um país copia do outro. E o Brasil é o campeão: copia tudo dos outros países, porque seus “juristas” não têm criatividade.
Ah, sim, agora chegamos no ponto. Vocês, estagiários, assessores, secretários e auxiliares de magistrados, como não têm o mínimo preparo, não têm a mais puta idéia de como armar um silogismo, não têm outra alternativa, a não ser copiar. E hoje, com o computador, é a maior barbada: é só clicar em “copiar” e “colar”.
É por isso que, numa sessão da Câmara ou da Turma, são “julgados” centenas de processos num dia só: pura cópia, feita por vocês.
Então, resumindo: vocês passam o dia inteiro copiando. Ou copiam a sentença, para negar provimento, ou copiam jurisprudência, para dar provimento. Brabo mesmo é para o assessor do juiz de primeiro grau, que não tem sentença para copiar e acaba copiando qualquer bobagem.
Eu sei. É assim que funciona.
E para mostrar que, tanto vocês como os ministros do Supremo Tribunal Federal, só copiam ou, quando não copiam, não dizem merda nenhuma que se aproveite, vou transcrever a íntegra do voto do festejado Luiz Fux, na questão dos viados e das lésbicas, que é tratada com um palavrão chamado “homoafetividade”.
O Fux é tido como um dos luminares da ciência jurídica do país... Imaginem o que sobra para os outros...
Mas como o voto dele é um saco, uma encheção de lingüiça, um paradigma de prolixidade, deixo os comentários para as próximas semanas.
Senão, o que vai ficar chato será esta coluna.