quarta-feira, 7 de setembro de 2011

A IMPRENSA DEMOCRÁTICA DO PT

João Eichbaum

O 4º Congresso do PT esteve mobilizado para discutir o “controle da mídia”.
Foi contido, em parte, pelo Palácio do Planalto, que não levar a pecha de “controlador da imprensa”.
Mas o PT, sob a influência direta do José Dirceu, não se deu por achado. Moção aprovada no Congresso convoca “o partido e a sociedade” na luta pela “democratização da comunicação”.
O que é que o PT entende por “democratização da comunicação”, partindo-se do pressuposto de que estamos no Brasil e não em Cuba?
A resposta está na própria conduta do Partido, desde que assumiu o poder e alastrou seus tentáculos por todos os escaninhos da república: democracia, para os petistas, significa pensar como eles pensam e aplaudir suas iniciativas, sejam elas a ressurreição da CPMF ou a manutenção dos corruptos na administração pública, por exemplo.
Quem atacar o PT, quem censurar a corrupção aninhada nos governos do partido, não é democrata.
Esse é o conceito de democracia do PT, muito parecido com as palavras que alguém colocou na boca de Jesus Cristo; “quem não é por mim é contra mim”.
Poucos, muito poucos, nem mesmo os juízes entendem o significado da “liberdade de expressão”.
Esse direito, que é fundamental, porque tira a mordaça do indivíduo, está consagrado no art. 5º, inc. IV, da Constituição Federal: “é livre a manifestação do pensamento”.
E a mesma Constituição reforça esse conceito de liberdade no inc.IX: “é livre a expressão da atividade artística, intelectual, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Ao lado dessa liberdade, e com a mesma força de norma constitucional, o inc. X assegura, o direito de indenização, por violação da vida privada, da intimidade, da honra e da imagem das pessoas.
É a verdadeira receita da democracia para respeitar a vontade do indivíduo, do cidadão, mas que impõe, ao mesmo tempo, o direito de ser respeitado.
Liberdade com responsabilidade. Esse é o núcleo do princípio, segundo o qual todos têm o direito de ser respeitados.
Não é exatamente essa a “democracia”, isto é, a democracia que vivemos e que está assegurada pela Constituição Federal, que PT quer. O que ele quer, na verdade, é a mordaça da imprensa, para proteger seus companheiros e aliados e para continuar se expandindo com o dinheiro que vem dos cofres públicos.

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