AS PRELIMINARES DO JOAQUIM BARBOSA

João Eichbaum

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa se comportou ontem de uma maneira insólita, como nunca se viu, na história do Supremo.

Ao ter arguida sua suspeição, por haver se manifestado, na imprensa, sobre o dito processo, se sentiu ofendido, se sentiu agredido, confundiu a função de juiz com a sua personalidade. E propôs, então, ao plenário do Supremo, que se oficiasse à Ordem dos Advogados do Brasil, noticiando a “agressão” contra ele perpetrada, por três advogados.

E mais: transformou seu sentimento pessoal em “preliminar” do mérito do processo do mensalão, acreditem! Quer dizer, ele botou sua digníssima pessoa na frente do processo e achou que ela merecia aquela preliminar. Como diria minha avó, confundiu o cu com as têmporas.

A remessa de um ofìcio à OAB não é um ato processual. É uma providência de caráter administrativo, que só poderia ser tomada, ou não, depois do julgamento da causa, e não antes, como preliminar. Os sentimentos pessoais do juiz não se podem confundir com o mérito da demanda.

Foi derrotado, claro.

Mas aí, veio o pior. Vencido no seu voto, se sentiu no direito de vociferar contra a decisão da maioria. Mais uma vez, botou sua pessoa na frente do processo. Não se conformou com a decisão do Supremo, porque sua pessoa estava sendo desprestigiada.

Por fim, aprontou outra: acoimou de má-fé a arguição de nulidade, suscitada por um defensor público, em razão de não ter sido intimado o advogado constituído. E interrompeu o voto do revisor, que o contrariava, para dar explicações, como se estivesse participando de um debate e não proferindo uma sentença.

Mas, se tudo isso não bastasse, derrotado, voltou atrás no seu voto e acompanhou os demais, sem se desdizer da qualificação de “má-fé” que atribuira ao réu. Em outras palavras: acolheu a preliminar de nulidade suscitada de “má-fé”.

Esse é o Joaquim Barbosa, que já foi protagonista de incidentes nada recomendáveis dentro das quadro paredes do Supremo, o mesmo Joaquim Barbosa que pediu licença para tratamento de saúde (problema de coluna) e foi flagrado jogando “snooker” com os amigos, no Rio de Janeiro. De coluna dobrada, taco na mão e olhando o buraco.