João Eichbaum
Queria ficar de fora dessa, mas não
consegui. Quando a incompetência é demais, se torna impossível não abrir a boca.
Pelo que já conheço do Ministério
Público Federal, tinha quase certeza de que o processo do “mensalão” não
passava de piada. Agora, o advérbio “quase” ficou pelo caminho: tenho certeza.
Aqui no Rio Grande do Sul, já se
teve uma amostra do despreparo do Ministério Público Federal no caso do DETRAN.
Na ocasião, dissequei a denúncia naquele processo, apontando deficiências
imperdoáveis, a começar pelo vernáculo. Se tivesse sido examinada por um
verdadeiro jurista, aquela denúncia não teria sido recebida.
Depois de ver e ouvir a monocórdica
e sonolenta cantilena do Procurador
Geral da República – muito pouco, por que tinha coisas a fazer e acabaria
dormindo na frente da televisão – passei a ter certeza de que, se não promover,
urgentemente, um curso de processo penal e de gramática para os procuradores, o
Ministério Público Federal cairá no descrédito da população.
Para não falar sobre o desconhecido,
procurei a denúncia, ou melhor, aquela coisa que chamam de denúncia.
Ela começa com uma “introdução”.
Sim, introdução.
Para quê “introdução”? Terão os
Procuradores da República um Código de Processo Penal diferente do meu? O meu
Código de Processo Penal determina que a
denúncia narre os fatos que se amoldem à conduta tipificada como crime no
Código Penal. Só isso. O meu CPP dispensa “introdução” na denúncia, pela
simples e nua razão de que o desencadeamento da ação penal dispensa explicações
e só exige fatos, fatos tipificados como crime.
Mas, olhem o que diz a “introdução”:
Os fatos de
que tratam a presente denúncia tornaram-se públicos...
Precisa dizer mais?
Quem não conhece regras primárias
de sintaxe jamais poderá dominar plenamente a ciência do Direito. A linguagem é
o instrumento sem o qual o Direito não opera.
Essa pantomima chamada “mensalão”
não pode ser levada a sério. Nela não há lugar para juristas. Quando a incompetência
começa na primeira linha, ela acaba ocupando todo o espaço.
2 comentários:
Parece que Pinheiro Machado teria respondido a Rui Barbosa algo assim como: "Ninguém deve ser desmoralizado por um banal erro de português", mesmo que estivesse falando da tribuna do Senado. Pior é, se de fato, há inépcia da denúncia, ainda mais se generalizada em todos os capítulos. Tomara que Eichbaum esteja enganado, e que se propicie o saneamento dos costumes políticos no país, não quero dizer julgando políticamente, mas dentro dos autos. Gostei da parte estadual do comentário.Se um concurso para o MP Federal é difícil e exigente, como poderão ser (tão) incompetentes?
Pinheiro Machado, segundo nos contou o Pe. Casemiro Tronco, teria dito a Ruy que não tomaria assento "enquanto V. Exª. se manter na tribuna". - Mantiver, quer dizer o nobre Senador?, redarguiu (!) Ruy. - "Parece incrível que V. Exª. queira me desmoralizar por um simples deslize gramatical! Pois saiba que, enquanto V. Exª. gastava os fundilhos nos bancos escolares eu já lutava por meu país na guerra...". Não sei nem se é verdadeira, mas eu achava uma boa história. Claro, Pe. Casemiro não mentiria.
(Fundilhos e Ruy com y eu usei para dar mais "autenticidade".)
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