João Eichbaum
Cezar Peluso está se despedindo do Supremo
Tribunal Federal. A sessão de ontem foi
interrompida, depois do voto dele, para que os advogados pudessem apertar sua
mão.
Acho que só apertaram, não beijaram a mão
desse ex-seminarista, que tinha como confessor o arcebispo de São Paulo.
Certamente, nenhum dos advogados ficou feliz com o voto de Peluso, que não
poupou ninguém, não absolveu ninguém, botou todo mundo no mesmo saco.
Sem favor nenhum, foi o melhor voto de todas
as sessões do mensalão, um voto estritamente técnico, interessante pelo modo
como foi proferido, sem aquela leitura enfadonha a que se entregam os
ministros. Foi o voto de um juiz, de um verdadeiro juiz de carreira, do juiz
que conhece o Direito Penal e que examinou os autos com lentes de julgador.
Não conhecia o Peluso, salvo por suas
manifestações extra autos que andaram causando algum desconforto entre alguns
magistrados e por algumas extravagâncias que custaram algum dinheiro para o
erário, quando foi presidente do STF. Mas, sua postura ontem me impressionou,
porque julgou com autoridade, além de ter dado uma verdadeira aula de Direito.
Até o Joaquim Barbosa, que não admite
opiniões contrárias, ficou na dele, reconheceu a maestria de Peluso. O Mendes,
com todo aquele vozeirão, não tirou os olhos do voto escrito que, certamente,
foi lavrado por assessores. O Cezar de Mello demonstrou erudição, uma erudição
que não leva a nada, completamente despida de objetividade e haurida também de
um longo voto escrito.
Comparando a postura do Peluso com a dos
demais ministros, pode-se chegar à conclusão de que o Supremo Tribunal Federal
vai ficar empobrecido de cultura, de trabalho, de dedicação ao processo, da
qualidade técnica na arte de julgar, com a saída daquele magistrado paulista.
É verdade que Peluso não foi perfeito. Deixou
em branco uma parte importante, no que diz respeito aos crimes de peculato de
todos os réus. Afora o erro cometido por todos os ministros, que não sabem
distinguir entidade paraestatal de sociedade de economia mista, seu voto ficou
a dever a conduta delituosa dos agentes, a ação específica que se enquadraria
no tipo penal. Mas, para quem não é exigente, se saiu muito bem, deixando a
impressão de que foi o último jurista que ocupou uma cadeira no STF.
Certamente, a partir de segunda feira, ao lembrarem de Peluso, muitos advogados
dirão sobre o Supremo: ruim com ele, pior sem ele.
Um comentário:
Compartilho dessa admiração e respeito pelo voto, mas também pela trajetória de Peluso. Seria demais esperar que os presidentes (e Ministros da Justiça) tirassem do bolso nomes dessa estatura moral e jurídica quando podem escolher livremente os companheiros. A primeira vez que li boas referências ao Peluso foi no livro Código da Vida, de Saulo Ramos, me parece que ele aparecia na trama, mas em primieira instância. Talvez haja solidez de conhecimento semelhante apenas em um Celso de Mello, mas o certo é que Peluso é uma demonstração de que, como regra, a melhor escolha para o STF tende a ser a ser aquela feita dentre juízes de carreira, ainda mais se da justiça ordinária. Gostei do artigo.
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