SENTANDO EM CIMA DO PROCESSO

João Eichbaum

Segundo levantamento efetuado pela Folha de SP, um terço dos processos que correm no STF contra políticos corruptos são atingidos pela prescrição. Quer dizer, suas excelências, os corruptos, são beneficiados pela inércia, pelo esquecimento nas prateleiras, pelo dar de ombros, pela falta de tempo de suas excelências os ministros, que têm como prioridade suas aulas nas universidades, suas viagens, suas conferências e outros tipos de tietagem promovidas por eternos puxa-sacos.

O próximo beneficiário dessa mamata será o senador Renan Calheiros. Por conta do caso com uma jornalista, que andou mostrando seus avantajados de natureza e demais partes na revista Playboy, ele teve que pagar alta pensão alimentícia para um bebê nascido no paralelo. A pensão superava seus subsídios como senador, mas era paga religiosamente. Aí a coisa veio a furo, ele explicou que vendia gado, mas a polícia achou que era muita vaca gorda para um alagoano só.

Resultado: inquérito policial por peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso. A denúncia foi oferecida, mas algum ministro do Supremo, por descuido, sentou em cima do processo. Agora, quando a denúncia for recebida pelo STF, os crimes estarão prescritos.

Chama-se “foro privilegiado” a esse protecionismo judicial aos políticos e outros altos funcionários, como ministros, juízes, promotores, desembargadores, etc. O certo seria “foro dos privilegiados”: são pessoas acima da lei, acima do falso princípio constitucional da isonomia, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”.

Todos são iguais, uma ova. Pobre não tem vez. Pobre é desigual. Pobre vai para cadeia, sem muitos recursos, sem ter chance de chegar ao Supremo, onde seu processo poderia servir de amaciador para os glúteos volumosos de algum ministro. Pobre está fora desse círculo do compadrio, onde senadores aprovam ministros para o STF e ministros do STF julgam senadores.