A SUPREMA FARSA

João Eichbaum

Graças à dança das cadeiras promovida pela morte, foi vestido com a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, cercado de pompa, glória, e demais circunstâncias que alimentam a vaidade humana, um doutor acusado de plágio. Alexandre de Moraes ficou muito mais conhecido nas redes sociais como plagiário do que como jurista respeitável, ou como senhor da sabedoria que aquele cargo exigia...antigamente.

Apesar do estigma, o novo ministro foi recebido com confetes de elogios. “Que seja um tempo muito bom e muito virtuoso para vossa excelência e para todo o tribunal, com a ajuda que, com certeza, será muito grande de sua parte” – disse, com sua voz de gato ronronando, a Carmen Lúcia. “Tempo bom e virtuoso”...Então, tá.

E Dias Toffoli, estufando peito: “o ministro Alexandre de Moraes é extremamente preparado, competente, tem experiência no Poder Executivo, na academia e, sem dúvida nenhuma, trará aqui contribuições e votos brilhantes para auxiliar nos julgamentos de causas tão relevantes”.

É normal esse farfalho de seda rasgada. Mas isso só acontece com quem veste uma toga que lhe confere a profunda felicidade do poder. Tudo combina com um tribunal em cuja escala de valores a ostentação está muitos pontos acima da “justiça”. Sem o preparo, sem o treinamento específico para julgar, o que fará o político Alexandre de Moraes com os sete mil processos encalhados, que o Teori Zawaski deixou como herança?

Apesar de todas as tramoias criadas na jurisprudência, nas súmulas e nas leis, tentando brecar a avalanche de processos dirigidos ao Supremo, o acúmulo é invencível. São apenas onze ministros, para manter a ostentação de juízo final. A ampliação do número de cargos os vulgarizaria, comprometendo sua linhagem divina. Então, fica como está. Quem precisar de justiça, confie nos dados marcados pelo destino.

Dentre esses onze ministros, todos atrelados a adjetivos que vão de “preclaro” a “eminente”, há sempre alguém de licença, com dor de barriga ou na coluna, viajando, dando aulas, pronunciando conferências, gastando o tempo em discursos ilusórios ou conversas com a imprensa. Sem contar as modorrentas tardes em que, com voz pastosa, ficam lendo prolixos votos, pra boi dormir e sonhar com imensas roças de milho.

Atrás dessa moldura, o STF se reduz a um palco para apresentação de pantomimas jurídicas, com roteiros escritos por assessores. Os efeitos sonoros e a coreografia serão imponentes, quando se tratar de matéria apimentada pelo sensacionalismo comercial da imprensa. No mais, no dia a dia, o tribunal que, teoricamente, devia se dedicar a relevantes questões constitucionais, acaba decidindo, em brigas de casal, quem é que fica com o gato.

Em suma, mantendo, à custa dos contribuintes, a luxuosa e dispendiosa estrutura para manter onze ministros com a missão impossível de fazer justiça, a última instância, no Brasil, não passa de uma farsa.