terça-feira, 2 de maio de 2017

Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Vivemos tempos extremamente difíceis pela economia em colapso e a sociedade civil no caos do desemprego e da falta de reformas políticas e partidárias. Enquanto isso aprovam a nova lei de abuso de autoridade num País no qual falta autoridade e governo, com o excesso do Estado em campos desnecessários e uma tributação maluca. Nos países desenvolvidos, veja o exemplo americano, a mudança da tributação é forma peculiar de melhorar o desenvolvimento e permitiir que as empresas vivam no regime da livre concorrência.
No Brasil varonil, terra da jabuticaba tudo é ilusão uma Nação de pura enga-Nação. Eis que os preços são salgados, os empresários somente vivem com cartelização e o apego às isenções fiscais. Prevalece a destinação concentrada na vocação política e na falta de seleção pela
meritocracia. Foram mais de dez anos de péssima política que distribuiu miséria e pauperizou a população, ao invés de construção de valores de mercado.
Afundaram empresas estatais e querem vender a BR Distribuidora, mas se esquecem que ela é mais rentável do que a endividada Petrobrás, sendo inadiável transformação das ações todas elas em ordinárias. O tempo passa, a impunidade ressoa e infelizmente a nossa suprema corte fora concebida para soltar e não prender culpados. O horizonte de hoje é característico. Dia após dias, estão soltando um a um e nada nos surpreenderá se depois do feriado do dia do trabalho novos presos vierem a ser soltos.
O parlamento reage violentamente para não ser pilhado em flagrante mediante legislação casuística e grave ataque à justiça. Criam ojeriza
e um termômetro de desconfiança. A lei de abuso de autoridade, no artigo 37, vejam que absurdo, pune quem estiver com vista dos autos por prazo acima do razoável, e retarda o julgamento, como se desconhecessem que no julgamento virtual, terminado o prazo, prevalece o decidido pela maioria.
E qual seria o prazo para se compulsar processo complexo. Indago o Supremo Tribunal Federal: a ele também se aplicará sobredita norma? Pois se assim suceder não haverá qualquer um que possa pedir vista e, quando o fizer, se não devolver os autos de modo eficiente, poderá ser processado pela mencionada regra legal.
Brasil terra da jabuticaba que desconsola que afugenta brasileiros. São quase cem mil vivendo em Portugal e quase 300 mil nos EUA e mais de 200 mil na Europa. As melhores cabeças partindo, pois que os institutos de pesquisas estão sendo fechados e o dinheiro para ciência na terra da enganação é uma piada. Sobrepujar esse caminho minado e de escassa inteligência política é complexo pois que o Estado brasileiro faliu por causa de uma década perdida de consumo desenfreado e de crédito consignado irresponsável.
Agora chegada a hora da verdade vivenciamos o clima de guerra das ruas de mais de 70 mil mortes ano e a criação por meio da lei do abuso de autoridade uma verdadeira carta de alforria para que sua excelência o investigado ou o preso possa desfrutar de todas as regalias e se tornar impune, intocável, para que as autoridades constituídas, baita inversão de valores e subversão da ordem, sejam passíveis de ações por interpretações que não agradem ao preso ou seus familiares.
E de grão em grão o Brasil fica estupefato, pois não consegue avançar a passos largos mantém um sistema fiscal de imposto de renda burro, que obriga a todos declarar, mesmo sem movimentação patrimonial, e sufoca empresas e mata expectativas de empresários. O endividamento público já ultrapassa o valor de um produto interno bruto, cerca de 3 trilhões de reais e o dinheiro desviado pela criminalidade impressionante de empresários e políticos mancomunados já atinge a casa de um trilhão de dólares se forem recuperados dez por cento já nos daremos por satisfeitos.
Aos que ainda tentam manter viva a chama da esperança desconfiem da Nação da EngaNação na qual em cada eleição somos ludibriados por estelionatários de plantão e candidatos que visam aos próprios bolsos. Findo o tempo autoritário vimos a mesma isonomia entre os que foram perseguidos, o gosto de exílio do dinheiro sujo em paraísos fiscais e nações que guarnecem o dinheiro mediante sigilo bancário. E navegaremos assim em mares bravios, em perfeita turbulência até que nos aproximemos até as eleições em 2018.
Será que vamos agüentar? Somente os videntes dirão... Mas na terra da engaNação, descobrir a realidade da verdade cora o mais aguerrido dos patriotas e desmantela classes política e empresarial aliadas desde ontem no favorecimento de poucos e da penúria da maioria da Nação da engaNação.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fonte: Alerta Total

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