COLUNA DO PAULO WAINBERG

CRÔNICAS FISIO-JURÍDICAS
O HÍMEN À LUZ DO DIREITO
Paulo Wainberg






Li no jornal que na França, um Juiz de Direito anulou um casamento porque a noiva não era virgem!
Imagino a cena: suíte de luxo no hotel cinco estrelas, champanhe gelada, sorrisos, a noiva retorna do banheiro com seus negligées sedutores e estende-se ao leito, pronta para a ação.
O noivinho, ansioso, promete carinhos e cuidados, jura que não vai doer, que ela, a sua amada, vai gostar e, enquanto fala, vai enfiando a mão á valer. Ela, louca para receber seu amado, entrega-se à paixão.
Tudo pronto, as preliminares concluídas, todas as palavras ditas e lá vai o rapaz, com delicadeza e cuidado, invadir o tão cobiçado território, sabendo que terá ainda um último obstáculo a superar: o hímen da mulher amada.
E manda ver.
Daí em diante... o escândalo.
Você decide se ele armou o escândalo quando percebeu que o tal obstáculo já fora removido por outro desbravador ou, porque ninguém é de ferro, concluiu o serviço e só então foi se queixar ao Bispo, ao Mulá ou, no caso, ao Juiz.
Quando comecei minha recente carreira de advogado, em 1968, a noiva não ser virgem era motivo para anular o casamento, sim senhora. E o marido traído podia matar a esposa infiel porque seria absolvido pela legítima defesa da sua honra maculada.
Virgindade e fidelidade, qualidades femininas divinizadas por séculos, ainda são atributos celebrados pelas religiões e, ainda que num caso circunstancial, pela Justiça francesa.
Fantástico.
Com a imparcialidade que me é peculiar, ouso dizer que, do ponto de vista das religiões, a verdadeira divindade é o hímen feminino que, inadequadamente rompido, condena os participantes, circunstantes e observadores incautos às mais dolorosas penas celestiais.
Nada é mais sagrado do que um hímen, tão sagrado que o repuseram em Maria, mãe de Jesus, transformando José, seu marido de tantos anos em, no mínimo, um pobre eunuco, incapaz de deflorar a esposa, que teve de conceber com o hímen intacto.
Tão importante e fundamental a Sacra Membrana que a ordem divina de crescermos e multiplicarmo-nos foi adequadamente acrescida da exigência do matrimônio sem o qual podemos apenas crescer mas, multiplicar, jamais.
O Serviço de Proteção ao Hímen percorreu séculos de História, gerando verdadeiros exércitos de abstinentes, poluindo cortes judiciais de civilizações antigas, pré-antigas, meio-idosas, modernas e contemporâneas, exercitando-se em templos e catedrais à base de ameaças furibundas, castigos terríveis e sofrimentos atrozes.
Mulher sem hímen era impura por definição, sabendo-se que impuro é tudo aquilo que contraria as ordens religiosas.
Casar com mulher virgem era imposição cultural, social, religiosa e, por que não?, econômica, vistas as finalidades materiais de um casamento bem fornido.
E a jovem nubente que ousasse desfazer-se, ainda solteira, da Santa Membrana era, entre outras coisas, expulsa de casa, desterrada, morta na fogueira, execrada em público e, conforme antigos costumes, apedrejada em praça pública, exercício que algumas mentes mais, digamos assim, conservadoras, ainda acham exemplares.
O homem-bomba, por exemplo, se explode num shopping porque, fazendo isso, terá à sua disposição incontáveis jovens mulheres virgens, pelo resto da eternidade. É importante ressaltar a condição “jovens” porque ninguém vai se explodir por aí se a eternidade lhe reservar “velhas” virgens.
Eu não me explodiria.
Interessante que a concepção de pureza da mulher concentra-se na pele pré-vaginal. Pode rolar de tudo, mãos nas pudícias, pênis nas coxinhas, sexo oral, sexo anal, lambidas e mordidas, desde que se preserve a pelanca a ser removida pós-núpcias com manchas de sangue no lençol para não haver dúvidas.
A noiva assim casada, mesmo que se tenha esvaído em orgasmos mis, pré-nupciais e com diversos namorados ou, vá lá, ficantes, é pura para as finalidades do credo e, portanto, apta a preservar o matrimônio, desde que não incorra no pecado do adultério que, mais do que pecado, ofende de morte a honra do marido.
“Ó tempora, ó mores”, ó tempo, ó costumes, afirmo hoje o que Cícero disse há mais de dois séculos, no Senado Romano.
Quem te viu, quem te vê, já comentou Chico Buarque de Holanda quando você era a mais bonita das cabrochas desta ala.
Não fossem as mulheres feias terem deflagrado o Movimento Feminista e estaríamos ainda hoje subjugados pelo Sagrado Hímen, pela Pelanca Fundamental a impedir homens e mulheres de acessarem-se mutuamente, em atos de amor, de paixão, de tesão ou de pura e explícita sacanagem o que - me contaram - parece ser muito bom.
E ainda estaríamos à mercê de Cortes Judiciais nutridas de preconceitos a sancionar a insensatez e o obscurantismo da intolerância religiosa, seus tabus, sofismas e dogmas absurdos da qual esse Juiz francês é um anacrônico modelo.
Menos mal que o Governo e a sociedade franceses repudiaram a sentença, escandalizaram-se com ela, afinal de contas o que é isso, meu? Onde é que estamos? Com quem o senhor pensa que está falando? Anular um casamento porque a noiva já tinha dado? Porque a virgindade era cláusula do contrato? Afirmo, do alto de minha cadeira de advogado no meu escritório que essa cláusula, se existiu, é nula de pleno direito, ferindo os mais comezinhos princípios do Direito e da Moral, inclusive sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, a definir-se, no caso concreto, quem era o consumidor.
Aliás, qual é a função biológica do hímen? Alguém sabe? Sua existência não será um defeito na evolução, um apêndice desnecessário que, uma vez rompido, não deixa rastro, pegada nem impressões digitais?
Protegê-lo com tanta fúria como alguns segmentos ainda fazem é o mesmo que negar as funções biológicas, entre elas comer, beber e, com perdão da má palavra, fazer cocô. Mulher pura faz essas coisas? Ó meus sais, quanta decepção...
Ironias à parte se eu fosse imperador da Áustria no Século XVIII, teria encomendado de Mozart uma Missa Solene chamada A Sagração do Hímen, que seria tocada obrigatoriamente em todas as cerimônias de casamento da Europa. Beethoven poderia ter composto a Décima Sinfonia, A Himenêutica e James Joyce, em vez de escrever o nunca lido Ulisses teria escrito a monumental obra O Hímen Caído, isto depois de percorrer todos os cabarés e casas de meretrício de Dublin num único dia.
Neste assunto sou radical e definitivo.
Às portadoras de hímen recomendo: livrem-se dele, só atrapalha e não conserva pureza alguma até porque não existe, nem na natureza, nem na religião nem na sociologia lato senso nenhuma norma, regra ou determinação para que mulheres sejam puras interna ou externamente falando. Mulheres produzem sucos gástricos e espinhas no rosto, assim como os homens, e olha que não estou falando de outras nojeiras.
Às que já se desfizeram da Santa Membrana minha recomendação é: aproveitem que a vida é curta e é só uma.
E vocês, homens, francamente, me fazem vergonha. Virgindade é lá coisa que se exija de uma noiva contemporânea? Nem minha sogra acredita mais nisso.
Se você pegar uma virgem, desvirgine mas nem por isso sinta-se dono da garota. Acredite em mim: é muito melhor ser amigo do dono da piscina do que ter piscina em casa. Você passa o domingo tomando banho na piscina dele e vai embora sem se preocupar em saber se ele tem cloro em casa para purificar a água.
Recomendo que as Altas Instâncias da Justiça Francesa exonerem o tal Juiz, coloquem-no nas galés e o desterrem para a Ilha de Alba ou de Santa Helena onde ele poderá proferir suas sentenças sem incomodar ninguém nem me obrigar a escrever esta crônica.
Nem você a lê-la.