PORQUE NÃO ACREDITO NA JUSTIÇA

ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA
João Eichbaum
Viu só, no que deu? Concurso de beleza no Judiciário. Prende e solta, solta e prende. E não podia faltar o “sabe com quem tá falando?”
O juiz de carreira, concursado, Fausto de Sanctis, que leva seu sobrenome literalmente no ablativo plural, foi linchado, funcionalmente, em público, pelo juiz Gilmar Mendes, que correu por fora, não prestou concurso e se transformou em magistrado, de uma hora para outra, por ser amigo do Fernando Henrique Cardoso.
Mas a coisa não ficou por isso mesmo. O Gilmar também levou o dele: foi linchado moralmente pelo público brasileiro, por ter libertado um “colarinho branco” cheio da grana.
Para justificar sua atitude diz o Gilmar que “temos estrutura constitucional, e cabe ao Supremo guardar e velar pela Constituição em última instância. Ele erra e acerta por último”.
Então quer dizer que o senhor Gilmar, que não prestou concurso para juiz, tá se achando? Ele se acha o “Supremo”? Ele, pessoa física, acha que uma entidade abstrata encarnou nele, tal como uma juíza aí do interior que se chamou de “Justiça Federal”?
Para que você não fique achando que ele é o “Supremo”, como ele se acha, vou lhe explicar. O “Supremo”, a que ele se refere é o chamado Supremo Tribunal Federal uma entidade abstrata, como se disse acima, que só tem voz definitiva com o voto da maioria de seus membros. Um tribunal não é uma pessoa. Uma pessoa que pertence a um tribunal é simplesmente um juiz e ele não se confunde com o tribunal.
O senhor Gilmar Mendes não tem competência jurisdicional para decidir “em nome do Supremo”. Tanto que sua decisão, essa que botou na rua um cara cheio da grana, só terá eficácia se o Supremo, pela maioria dos componentes da Turma e, posteriormente, se recurso houver, pela maioria dos componentes do Tribunal, a mantiver.
Por enquanto, o senhor Gilmar decidiu por conta própria, por razões de foro inteiramente pessoal. Ele não é a “última instância” a que se referem suas palavras, na explicação que teve que dar para a imprensa e para o povo brasileiro. Sua decisão é provisória, e todas as pedradas que ele levou não se dirigem ao Supremo Tribunal Federal.
Ah, sim, o Supremo. O Supremo é a “suprema” aspiração dos bacharéis em direito deste país, inventado por portugueses. O cara entra lá, ganha uma grana federal e carrega na frente do nome, para sempre, a palavra “ministro”. O ministro do Supremo sabe tudo, “acerta e erra por último”, como diz o Mendes – não aquele da Brigada, nem o outro do Juventude, o carrasco do Inter, mas o Mendes do Supremo.
O ministro do Supremo está acima do bem e do mal – foi essa a intenção do Mendes, quando encheu a boca pra dizer que o Supremo “acerta e erra por último”. E para chegar lá, como ministro, o cara não precisa de concurso, nem prática de advocacia. Basta ser amigo, ou amigo dos amigos do Presidente da República. Aí, qualquer um serve e passa a ter um “cérebro iluminado”. Nem precisa pagar IPTU. Tudo dentro do esquema, para que, mesmo enrabada, a nação pareça feliz, pensando que é efeito do elixir parigórico.