VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO X MST

João Eichbaum


O Ministério Público, até alguns anos atrás, era pouco conhecido. A gente, quando muito, ouvia falar do Promotor de Justiça. Mas, sobre o Ministério Público ninguém falava. E até não era das mais honrosas a fama dos promotores de justiça. Seu pareceres, muitas vezes, não passavam de um “nada a opor”. Ou, quando muito, “nada a opor, peço Justiça” – como se justiça não se faria sem o pedido do Promotor. O Promotor aparecia, isso sim, na tribuna do Júri. Grandes oradores ali se fizeram e houve até um Presidente da República que iniciou sua fama de orador como Promotor de Justiça, o Getúlio Vargas.
O Promotor de Justiça muitas vêzes não comparecia nas audiências. Então o juiz nomeava um “ Promotor ad hoc”. Qualquer pessoa podia ser nomeada “ Promotor ad hoc”, para que fosse cumprida a formalidade legal que exigia a presença do Promotor de Justiça.
Com a Constituição de 1988, mudou a feição do Ministério Público. A partir dela, praticamente desapareceu a figura do Promotor de Justiça, para aparecer o Ministério Público, espécie de Quarto Poder, com autonomia financeira e administrativa garantida na Constituição.
Hoje, o Ministério Público, com essa autonomia, não é propriamente um órgão do Poder Executivo e, muito menos do Judiciário. Não é um órgão de soberania, mas exerce funções soberanas, em todas as áreas da sociedade.
Hoje, o Ministério Público mete medo. Falou em Ministério Público, a turma treme, como se a mencionada instituição tivesse poderes iguais ou superiores aos do Judiciário. E graças a esse respeito que granjeou da sociedade, o Ministério Público, hoje, é como um deus: está em toda a parte. Fiscaliza hospitais, estádios de futebol, escolas, atividades públicas e privadas, anda atrás de máquinas caça-níqueis, se ocupa dos quiosques na praia, enfim, onde quer que haja uma atividade humana lá está o Ministério Público.
Parece que custou muito, mas o Ministério Público, finalmente, descobriu o MST, chegando à conclusão de que não se trata de uma organização de freirinhas inocentes, mas de gente que organiza arruaças, desrespeita o direito de propriedade, usa crianças como escudos, destrói o patrimônio alheio, ocupa vias públicas, prejudica o ir e vir das pessoas e congrega gente entregue ao ócio, remunerado não se sabe por quem.
Até hoje ninguém havia reclamado das atividades do Ministério Público. Mas foi ele se meter com o MST, surgiram clamores de todos os lados, clamores esses orquestrados pela gente que se abebera nas tetas do partido que governa o país. De repente, lançou-se suspeição sobre o Ministério Público, por conta dessa República dos Coitadinhos, que acha que preguiça é virtude e que a pobreza autoriza a violência, a depredação, os crimes ambientais e por aí afora.
Agora é que vamos ver até onde vão os poderes e a verdadeira autonomia do Ministério Público, que deve ser a autonomia moral. Agora vamos ver se a força do Ministério Público está acima da gandaia política e se tudo o que fez até hoje não foi apenas para aparecer e fazer esquecer os tempos do “Promotor ad hoc”.