segunda-feira, 5 de abril de 2010

ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

BBB DO JUDICIÁRIO
João Eichbaum

Antes de mais nada, quero declarar um “confiteor” e fazer justiça a quem de direito: furtei a brilhante idéia do Janer Cristaldo, para trazê-la como título desta crônica.
A revista Veja da semana passada traz como chamada de capa o júri do casal Nardoni, a quem foi atribuida a morte de uma menina chamada Isabela.
Parece que a revista aproveita a matéria policial para homenagear o espírita Chico Xavier, estampando a manchete: “Isabela pode descansar em paz”.
Foi a primeira vez que vi a revista Veja fazer sensacionalismo de mãos dadas com a Globo. “Um admirável julgamento”, reza o título da matéria na qual analisa a performance do promotor e do advogado de defesa, concluindo que o júri é o tribunal por excelência, para cuja competência deveriam ser arrastados outros crimes como “corrupção, estelionato, fraudes, abuso de poder”
A Veja, como a Globo e todos os demais jornais e revistas do mundo inteiro querem o que todo mundo quer: dinheiro. Por isso é que lhes interessa o sensacionalismo, pois o sensacionalismo vende muito bem, é o produto que mais calha no gosto do povo. Se há coisa de que o povo goste, é de desgraça alheia.
Justiça e sensacionalismo não combinam. O julgamento é um juízo de valor, embasado em silogismo, no qual não há lugar para ingredientes ligados ao sentimento. O sensacionalismo é fruto do puro sentimento. O julgamento técnico é fruto de pura razão. Sensacionalismo produz vingança. Julgamento produz justiça.
É claro que a imprensa aproveita o momento claudicante da Justiça brasileira: o Poder Judiciário está em maré muito baixa, marcando com fatos negativos sua história, a partir do Supremo Tribunal Federal, hoje coalhado de figurinhas deslumbradas com o poder. E com o sensacionalismo do júri, que tem muito mais de circo do que de julgamento, a imprensa quer mostrar que o povo cumpre melhor o papel que caberia ao Judiciário. Em cima dos sentimentos, está cobrando do Judiciário o valor justiça, pelo qual todos clamam e com o qual poucos são agraciados: os bancos, os banqueiros, as multinacionais, os políticos, os candidatos à lista da Forbes.
Para um jurista de formação isso é uma heresia. Mas, na prática, para quem vive o dia-a-dia forense se cava um abismo de dúvida: será melhor essa justiça circense, de espetáculo, ou as sentenças saturadas de ignorância jurídica, lavradas por secretários, assessores e estagiários, enquanto os juízes, os desembargadores e os ministros embebedam sua vaidade nas cátedras universitárias, ou viajam pelo Brasil e pelo mundo, pronunciando conferências, participando de seminários, gastando o nosso dinheiro?

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