ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

PODER ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

João Eichbaum

Antigamente o promotor de justiça era, simplesmente, promotor de justiça. Hoje, não. Hoje ele aparece, principalmente na imprensa, com o pomposo nome de Ministério Público.
Com esse nome, a instituição está em todas: investiga, derruba quiosques na praia, esmaga máquinas caça-níqueis, fiscaliza todos os cidadãos e todas as demais instituições, fazendo uso de um poder que não tem porque, afinal, depende mesmo do Judiciário. Mas, passa por poderoso.
Só que também faz das suas.
Olhem só. A imprensa noticia hoje que o promotor de justiça Ricardo Herbstritt, do Rio Grande do Sul, recebeu duas punições, uma de censura outra de remoção, porque teria andado a investigar uma “superiora”, a procuradora de justiça Cristiane Todeschini.
Seguinte. A procuradora tinha em seu gabinete duas “assessoras”: uma concursada e uma privilegiada, que havia entrado pela porta dos fundos, sem concurso, como é muito comum em todos os poderes.
A concursada, que tinha entrado pela porta da frente, superado provas, concorrendo com outros candidatos, ganhava menos do que a privilegiada. E como a privilegiada ganhava mais do que ela, e certamente não trabalhava, não batia ponto, a concursada resolveu agir: começou a cobrar parte da remuneração da dita privilegiada.
Foi aí que entrou em ação o promotor de justiça Ricardo Herbstritt, porque vislumbrou, no caso, uma conduta ilícita.
Certamente, foi denunciado pela procuradora Cristiane Todeschini perante a Corregedoria, pelo fato de estar investigando um caso que ocorria debaixo do nariz dela. Se achou desrespeitada por um promotor de justiça, lotado num cargo inferior da hierarquia.
O promotor foi punido pelo órgão especial com pena de censura escrita, anotada em sua ficha funcional. E a Corregedoria do Ministério Público também meteu sua colher e puniu o promotor com pena de transferência, “por ter ele trabalhado de forma inadequada”.
Ou seja: o promotor foi punido duas vezes pelo mesmo fato, numa prova de que a truculência e o desrespeito à lei e aos princípios gerais do direito são os instrumentos mais usados pelo pomposo Ministério Público. Afinal, a “superiora” do promotor está acima do bem e do mal, acima de qualquer suspeita. Se deu mal o promotor porque investiu contra um poder dotado de tais grandezas.
Ah, sim. E as funcionárias, a concursada e a afilhada? Uma foi demitida. A outra pediu demissão.
Tudo para parecer que o Ministério Público tem transparência.