terça-feira, 20 de novembro de 2012


A LINGUAGEM RIDÍCULA DO STF
João Eichbaum

Enquanto este blog elogiava ontem o desempenho mágico de Percival Puggina na arte da escrita, o colunista J.R. Guzzo, da revista “Veja”, fazia exatamente o contrário, com relação ao linguajar dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pinçando algumas expressões usadas pelos ministros, tais como “vértice axiológico”, “crivo probatório”, “exordial acusatória”, “egrégio sodalício”, o colunista de “Veja” pergunta: “que raio de língua seria essa”?
 Guzzo encerra sua crônica, dizendo de que os ministros “imaginam, com isso, que estão exibindo sua sabedoria para o mundo”. Mas em seguida contrapõe: “estão apenas mostrando sua recusa, ou incapacidade, de se expressar no idioma oficial do país”.
Vamos por partes.
A axiologia, dentro da filosofia, estuda a função dos valores, assim como a fisiologia, dentro da biologia, estuda a função do pênis.  Dizer “vértice axiológico” é o mesmo que chamar de “ereção do pênis fisiológico” aquela prontidão do melhor amigo do homem para o seu serviço predileto.
O único “crivo” pelo qual passam as provas é a cabeça do juiz, ou o bestunto dele, como queiram. É o juiz que analisa as provas, emprestando-lhes ou negando-lhes valor. Então, “crivo probatório” só pode ser a cabeça do juiz.
“Exordial acusatória”? Isso é coisa de analfabeto. Exordial é adjetivo, referente a exórdio, e exórdio é a parte introdutória de um discurso. Acusatória é também adjetivo, que diz respeito a acusação. Então “exordial  e acusatória” são simplesmente dois adjetivos, que nada significam, porque  sem o substantivo não há lugar para o adjetivo na face da terra.
Vocês sabem o que é “sodalício”? Se não sabem, sentem-se, por favor, para não caírem duros. Sodalício é “sociedade de pessoas que vivem juntas ou em comum; contubérnio”- define o indefectível Caldas Aulete. Quer dizer, é a união de pessoas que vivem sob o mesmo teto, conceito que abrange quem vive como marido e mulher (independentemente do sexo, consoante decisão do próprio STF).
De modo que todo mundo tem o direito de supor que o contubérnio praticado no Supremo Tribunal Federal tem um diferencial: é egrégio.
Então, o seguinte. Ao invés de exibirem sua “sabedoria” para o mundo, os ministros estão mostrando ao vivo e a cores a pobreza do seu vocabulário. Donde decorre que, sendo a linguagem o único instrumento do Direito, quem ainda não sabe usá-la, para lidar no mundo jurídico, não passa de aprendiz.
Outra conclusão inevitável: um dos critérios do apadrinhamento, que garante a investidura no STF, é a capacidade de se expor ao ridículo e ainda ficar “se achando”.


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