quinta-feira, 22 de novembro de 2012


O LULA SE LIVROU DE MAIS ESSA
João Eichbaum

O Lula é que nem muçum, difícil de pegar. Primeiro escapou da ação penal 470, aquela que está mandando para cadeia o Zé Dirceu e menos do que quarenta ladrões. Não sei se por burrice ou conivência do Ministério Público Federal, ele escapou.
Ao invés de colocá-lo como primeiro na lista dos réus, o MPF o deixou fora e botou o Zé Dirceu a puxar o cordão.
Se a exclusão do Lula foi por falta de provas, o mesmo deveria ter acontecido com o Zé Dirceu. Presunção por presunção, é inegável que o interesse maior em ter o Congresso na mão era do Lula. Afinal, a incumbência de governar era dele e não de seus companheiros de partido.
Encarada desse ponto de vista a questão, se pode afirmar, sem receio de erro, que a Procuradoria Geral da República foi leniente para com o ex-torneiro mecânico, não usando contra ele a mesma presunção que fez figurar o Zé Dirceu na lista dos denunciados.
Mas, como nem todo mundo gosta do amarelo, nem todo mundo gosta do Lula também. Na turma do Direito Público da Procuradoria Geral da República havia quem não estivesse a fim de dizer “amén” para as patacoadas do aposentado mais bem pago deste país. Aí nasceu a ação de improbidade administrativa.
Nasceu, mas não se criou. Foi extinta, debaixo do argumento de que o Presidente da República só responde por crime de responsabilidade e não pode ser réu em ação de improbidade.
Está certo o juiz Paulo Cezar Lopes. Ele não fez como aquela juíza de Santa Maria que só faltou soltar foguetes para comemorar o recebimento de uma ação de improbidade administrativa que envolvia, entre outros, a então governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Só depois de uma batalha, que lhe custou incalculável desgaste emocional e político, Yeda conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, a exclusão do processo.
E vocês sabem por quais razões ela foi excluída do processo? Pelas mesmas razões que agora motivaram a extinção do processo contra o Lula: ela só poderia responder por crime de responsabilidade.
Deu empate. E não adianta agora a Procuradoria Geral da República querer ir para os pênaltis. Ela tem mais é que selecionar melhor os procuradores.

Um comentário:

Gigi disse...

Gostei do comentário, que torna assuntos jurídicos árduos bem compreensíveis aos leitores comuns.