DESCONFIANÇA NA JUSTIÇA
João Eichbaum
Primeiro foi o falado
“controle externo do Judiciário”. A magistratura toda se levantou para bradar
contra essa conspiração, que procurava atingir a “independência” do poder
atribuído aos homens de toga.
Os brados dos juízes não
foram suficientes para abafar a idéia, mas serviram para lhe dar contornos
menos drásticos.
O tal de “controle
externo” se chama hoje Conselho Nacional de Justiça, um imenso cabide de
empregos e espaços para apadrinhados, que ainda não disse, e nunca dirá a que
veio.
Experimente, você,
cidadão, representar contra um juiz, desembargador ou ministro que não cumpre
seus deveres. Você, que não sabe lidar com computador, primeiro vai ter
que domar as teclas, cadastrar sua
assinatura e enviar, via eletrônica, o seu pedido. Seu pedido nem chegará ao
conselheiro. Vai ficar no meio do caminho, na lixeira eletrônica do “ juiz
auxiliar”.
Sem falar que os
conselheiros, propriamente, têm que administrar o seu tempo, entre as aulas nas
universidades, as viagens para o Rio de Janeiro, São Paulo, o Tribunal
Eleitoral, as conferências, e o amor, naturalmente, que sem ele ninguém vive.
Ah, me esqueci de referir que eles também têm outras funções jurídicas, ou
judiciárias. Só não me perguntem se as cumprem, ou se apenas assinam o que os
assessores decidem.
Como não deu em nada o
CNJ, agora foi aprovada uma proposta de emenda constitucional que eleva o
Congresso ao patamar de segunda instância do Supremo: “súmulas vinculantes” e
declaração de inconstitucionalidade passarão pelo crivo do Poder Legislativo, segundo
a proposta.
Este é o primeiro passo
para oficializar a desconfiança nessa Justiça, que decide com escores
apertados e só falta ir para os pênaltis.
Mas, quem é que bota a
toga de ministro nessas criaturinhas que, depois de vestidas com a roupa preta,
se acham donas do mundo e rainhas da cocada preta? Essas criaturinhas que
rastejam aos pés de políticos, bispos, cardeais, empresários, implorando sua
nomeação para os tribunais, essas criaturinhas, pergunto, quem faz delas
ministros dos tribunais superiores?
Não seria necessário
arrancar os alicerces do Judiciário para melhorar a Justiça. Bastaria escolher
as pessoas honestas e verdadeiramente capacitadas para o cargo de ministro. Aí
o Judiciário deixaria de legislar e não despertaria tesão no Legislativo para
julgar.
Não. Estou exigindo o
impossível. Essa classe política desqualificada, que vai do Maluf ao Renan
Calheiros, escolhida pela consciência boçal de um povo cabresteado pelo "bolsa-família" e outras esmolas, não tem referências sobre capacidade e honestidade. Não teria como
escolher melhores ministros.
Então, que nos lixemos:o governo nos "fucks".
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