TROCANDO AS BOLAS
João Eichbaum
Assim, ó. Primeiro foi o
Fux, que se ajoelhou na frente de meio mundo, pedindo para ser ministro do
Supremo Tribunal Federal. Na área judiciária, seu padrinho era o advogado
Sérgio Bermudes, patrão da filha dele. E espalhou por aí: o Fux é um excelente
juiz, é grande jurista. O recado foi passando de boca em boca, até chegar aos
ouvidos da área jurídica do governo.
Na área política, o Fux
chegou ao Grande Chefe, espécie de Touro Sentado, o homem de mais de uma cara,
de mais de um nome, de mais de uma identidade, conhecido atualmente como Zé
Dirceu. Em troca da toga de ministro, o Fux prometeu a absolvição do dito Zé
Dirceu.
De posse da toga, a
primeira coisa que fez o Fux foi rasgar o artigo 226, § 3º da Constituição
Federal. Acabou com a diferença de sexo para o acasalamento. Decretou que agora
pode homem com homem, mulher com mulher. E nessa reforma constitucional foi
acompanhado até pelo Peluso, que queria ser padre.
Depois, reformou o Código
de Processo Penal, exatamente para condenar o Zé Dirceu, a quem tinha prometido
absolvição: agora se pode condenar por presunção, porque a “teoria do domínio
do fato” está acima da lei.
Mais tarde, o mesmo Fux
concedeu uma liminar, se metendo na pauta do Congresso, ao exigir que os vetos
fossem levados a plenário por ordem de antiguidade.
Agora, o Gilmar Mendes
manda suspender a tramitação de um projeto que limita para partidos novos o
tempo na TV e a participação no Fundo Partidário.
Bom. Em revide a tudo
isso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto de
emenda constitucional, que faz do
Congresso uma instância superior ao STF, nos casos de “súmula vinculante” e
“declaração de inconstitucionalidade”.
Agora, com essa aprovação
na CCJ, o mundo está vindo abaixo. E toda a imprensa mete o pau no Nazareno
Fonteles, autor da proposta.
Já eu, como disse ontem,
vejo todos no mesmo nível: ministros e congressistas. Ninguém é melhor do que
ninguém. Ninguém tem mais moral do que ninguém. Ponham os ministros no
Legislativo e os congressistas no Judiciário e a cacaca vai ser a mesma.
O Judiciário pediu e
levou. Os juízes sairam dos autos e foram para as telas de TV, para as
manchetes. E começaram a se achar. Mas não sabem distinguir os limites entre a
jurisprudência e a legislação.
Bem feito.
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