DA PROMOTORIA AO MINISTÉRIO
João Eichbaum
Vocês sabiam que o Getúlio Vargas nunca
fez concurso na vida? E nunca foi advogado também, apesar de ter se formado em
Direito na então Faculdade de Direito de Porto Alegre, a única por essas
bandas?
Pois, como sempre foi político, o Getúlio,
antes de se formar, já tinha padrinhos na política. Então, com o canudo de
bacharel na mão, já lhe caiu no colo o primeiro emprego: promotor público.
Era assim que se chamava: promotor
público. Sem concurso. Só com apadrinhamentos.
Conheci muitos e muitos promotores
públicos que começaram assim a sua vida política, e no fim, já sem eleitores, ainda eram aposentados, como se tivessem trabalhado. Até hoje existe
disso. O Ibsen Pinheiro é um deles.
Mas, o que eu queria dizer é que foi assim
que começou o hoje chamado Ministério Público. Foi com a Constituição de 1988
que o Ministério Público começou a
aparecer como a palmatória do mundo aqui no Brasil. Até então os promotores
públicos não fediam nem cheiravam. Só os oradores apareciam, no Tribunal do
Júri.
Afora isso, o promotor público era uma
autoridade praticamente sem serventia. Muitos não compareciam nem nas
audiências. Então o juiz tinha que nomear um “promotor ad hoc”, para
representar a presença do Estado nos processos criminais. Qualquer pessoa
servia. O barbeiro da esquina, o dono da banca de revista. Bastava que o juiz
soubesse o nome deles, colocava na ata e mais tarde, no fim da audiência, mandava
chamá-lo, para assinar o documento.
E vocês sabem em que consistiam os
pareceres, a “intervenção” do promotor no processo? Assim, ó: “nada a opor.
Peço Justiça”.
Conheci um promotor que passava as noites
nos cabarés. Antes de ir para casa, passava no Fórum, ali pelas sete e meia da
manhã. Pedia ao pessoal da limpeza que lhe abrissem a porta, entrava e ficava
por lá, zanzando, até oito horas, mais ou menos. Aí, então, dizia para os
serventuários que chegavam para o trabalho: “olha, esperei até agora, já que
não veio ninguém, vou embora”.
Detalhe: o Forum só começava a funcionar
às oito e meia.
Mas aí veio a Constituição e a promotoria
foi batizada com o pomposo nome, copiado da Itália: Ministério Público.
Bom, aí deu, né! Armado de poderes pela
Constituição, o Ministério Público se transformou no rei da cocada preta,
começou a investigar, a mandar na polícia, a fuçar nos políticos, a se meter na
vida de todo mundo, até a prender caminhoneiros que, por descuido, atropelassem
galinhas na estrada.
Então os políticos, achando que os poderes
do Ministério Público estão acima da medida, agora querem cortá-los, e já deram
a largada, deferindo aos delegados de polícia o tratamento de “excelência”.
No próximo dia 26, a Câmara deve votar a
PEC 26, que começa a podar a onipotência dos antigos promotores públicos.
Outros projetos, no mesmo sentido, já tramitam por lá.
Será que voltaremos ter os promotores
públicos, que nada opõem e pedem justiça?
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