quinta-feira, 30 de junho de 2016

REMÉDIOS AMARGOS
Por Paulo Roberto Gotaç

Em recente cerimônia, o Ministro Teori Zavascki declarou que o Brasil está gravemente enfermo e necessita de remédios amargos.

Sabendo-se que uma fétida atmosfera de corrupção contribuiu, ao longo dos anos, de maneira efetiva, para o agravamento da doença à qual se refere o magistrado e que os medicamentos até então ministrados, insuficientes, configurados pela vergonhosa impunidade dos criminosos responsáveis, foram sintetizados pela atuação do Judiciário que sempre poupou os poderosos, não há como fugir do fato de que este poder da república é um dos causadores da presente metástase nacional em estágio avançado.

Esperemos que, com o apoio da sociedade e com atitudes firmes em relação ao processo do qual o Ministro é relator, novas iniciativas da justiça contribuam, em harmonia com a higienização dos outros poderes, para a fabricação da droga salvadora que seja capaz de curar o país.


Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.
Fonte: Alerta Total


quarta-feira, 29 de junho de 2016

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Em verdade, em verdade vos digo para nunca mais esquecerdes: Democracia é a vontade popular, medida em votos, e quem tem maioria vence e passa a constituir maioria no governo.
Quando todos forem pobres, numa nação, a maioria de votos será deles, e as riquezas - que nunca são suficientes para todos - divididas entre os "dirigentes"... Socialistas reinarão por terem a maioria com a mesma "vontade"... (entenderam agora o Maduro, o Fidel , Lula, Dilma, Dirceu, os juízes, porque políticos trocam de partido assim correndo, porque empobreceram o Brasil etc...?)
A menos que se adote o padrão sueco e se consiga vender muitos aviões para o Brasil; o padrão americano e vender muitos carros Ford; Suíço e abrir bancos poderosos onde se possam abir contas sem perguntar origem; de Abu Dabi com muito petróleo e islamismo... Estilo Petrobrás, com subsolo não privatizado, não funciona..
Na porrada nada mais funciona... Nem o pessoal na França queimando leis trabalhistas...Nem na Inglaterra saindo da União... Nem na Polônia, onde o Valessa abriu caminho, saindo do comunismo para o socialismo e do socialismo para a extrema-direita...
Que Papa despistado é esse que elegeram?
  

Eu gosto e aprecio mulheres em qualquer circunstância, mas elas ainda estão aprendendo a mandar... E pelas barbas de Netuno, pelas sandálias fedidas de Nero, pelo vinho tinto que Jesus bebeu, pelos porres de Baco... Elas exageram quando mandam... Que importância tem mais um menos um milímetro? A menos que tenha a vista torta, aparentando estar alinhado, alinhado está...
Já teve chefe mulher? Eu já... Mas não era questão de mérito... Era empresa familiar e de ... (Esqueci)


terça-feira, 28 de junho de 2016

MAMANDO NO FORO
João Eichbaum

A torturante espera pelas audiências a que são submetidas as pessoas na Justiça do Trabalho depois de passarem pela humilhação de provar que não são bandidos, passa a léguas de distância duma coisa chamada respeito ao ser humano. Plantados numa sala irrespirável, apinhada de gente, maltratando o traseiro em bancos duros, lá ficam, durante horas, às vezes uma manhã ou uma tarde inteira, reclamantes e testemunhas.

Para distraí-los da mesmice, a Justiça do Trabalho lhes oferece a paisagem, nada edificante, do vaivém incessante no corredor que leva para o WC e do inquietante entra-e-sai dos advogados engravatados, com suas pastas de couro, se abrigando no purgatório para eles reservado, chamado sala da OAB.

Assim como reclamantes e testemunhas, também os advogados não habitam o andar de cima, onde o êxtase do poder faz confundir dignidade com arrogância, achincalhe, com função jurisdicional, e mau humor, com circunspecção. Meros figurantes da pantomima jurídica, partes, advogados e testemunhas pertencem àquele estrato social conhecido como o resto da humanidade.

Agora, segundo noticia o jornalista Túlio Milman, que tudo sabe sobre o Poder Judiciário, está sendo implantada no foro trabalhista de Porto Alegre, a “sala de amamentação”. Não. Não é na maternidade. É no foro trabalhista, sim, senhores, esse mesmo foro, onde as pessoas, vítimas da insensatez, ficam mofando por horas infindas.

Ao que se saiba, não é a Justiça do Trabalho que as mulheres procuram para, através de pensões alimentícias e investigações de paternidade, transformar em cifrões seus deslizes sexuais e amores perdidos. E pelo que transpira por aí, as auxiliares e assessoras de juízes do trabalho, não necessitam abandonar seus rebentos para prolatar sentenças. Elas têm o privilégio de remeter os julgados on line, sem sair de casa.

Então, fica assim: na falta de criatividade para acelerar o processo trabalhista e tratar com respeito a todos os cidadãos, usa-se o dinheiro do contribuinte para  implantar o “mamódromo”. Desse modo, as mulheres não mostram os peitos e  os excelentíssimos ouvidos dos magistrados não são maltratados pelo  choro de crianças famintas.






segunda-feira, 27 de junho de 2016

PLANETACHO
tacho@gruposinos

Viatura da Polícia Federal virou Uber de político

A crise é tamanha que a OI pode virar Tchau

Hoje em dia, para se comprar remédios, não basta ser remediado

Junho de 70
A chuva apagou a fogueira na festa de São João
Estragou as bandeirolas e o meu
bigodinho de carvão.

Do jeito que a coisa anda, em breve os corruptos vão aceitar propina em feijão

Era um zagueiro tão perna de pau que já não se sabia se ele tinha uma tatuagem na panturrilha ou entalhe em madeira

O Temer tem um vocabulário tão rebuscado que logo, logo vai surgir algum escândalo de desvio de verbos

FUTURO
Em 2045, mesmo na base lunar haverá um clube de futebol. E nada pior do que um time da lua em má fase.



sexta-feira, 24 de junho de 2016

QUEM MENTE MAIS?

João Eichbaum

Esses seres fascinantes e esquisitos, que são as criaturas humanas, se deixam seduzir facilmente pelas mentiras: as das religiões, as do futebol, as da política. Só uma grande mentira poderia explicar, por exemplo, essa evolução que vai de um estábulo fedendo a pum de burro, em Belém, ao luxo do Vaticano, em Roma.

Em quem você acredita mais: naquele jogador que ontem beijava a camiseta do Inter, era o seu herói, e hoje beija a camiseta do Grêmio e é o maior vilão do planeta? Naquele político que, nos tempos de antigamente, era da Arena e hoje apóia o PT? Ou naquele que ontem pegava em armas, para lutar pela democracia e hoje, na democracia, exalta a ditadura de Cuba, da Venezuela, e chama de golpe o instrumento adotado por uma Constituição democrática para expulsar maus governantes?

Como mãe da política, a mentira não permite que candidato algum revele suas verdadeiras intenções. Nem as sujas, nem as limpas. Se o sujeito, num comício, abrir a boca para dizer que, a fim de sanar as dívidas do Estado, terá que diminuir o número de funcionários, terá que não só atrasar o pagamento como congelar o valor dos salários, deu pra ele, tchau, pode se despedir. A mãe da política não permitirá que sua filha o receba em seu seio, porque o candidato está comprometido demais com a verdade.

Só se elege o candidato que promete mundos e fundos: que vai aumentar salários, que vai dar emprego para todo mundo, que todo mundo vai ter saúde, segurança e educação, e quem não quiser trabalhar não se preocupe, ninguém passará fome. Se Deus não providenciar, o Estado providenciará, casa, cama, comida, mulher ou marido, conforme o gosto e o jeito de dar, porque, como disse São Francisco, é dando que se recebe.

Sendo assim, dominada pela mentira, quem merece menos crédito na política: o delator ou o delatado? Estará o delator dizendo a verdade, se ele entrega o parceiro de sacanagem só porque quer alguma coisa em troca? Como poderá o delatado dizer a verdade, se ele foi criado na escola da mentira?

Para quem sabe que a cúpula do Judiciário é gerada no útero da política, fica difícil fugir dessa indagação: haverá, neste país, algum togado com inteligência, argúcia e isenção suficientes para separar o joio do trigo, ou seja, o mentiroso maior do mentiroso menor, para que a mentira da justiça seja a menor possível?



quinta-feira, 23 de junho de 2016

BANCOMA INDUZIDO

Por Carlos Maurício Mantiqueira

A crise afetará com maior intensidade o sistema bancário.

A ganância da banca gerou ódio na clientela.

Práticas ilegais de limitação de acesso do correntista ao próprio dinheiro fizeram as instituições a serem olhadas com desconfiança; por outro lado a tecnologia da informação aguçou seu apetite para o negócio do BigData.

Os “bonzinhos” querem saber TUDO sobre os seus clientes; invadir sua privacidade e apossar-se de sua alma.

Governos totalitários veem com bons olhos esses abusos. Seu sonho dourado é acabar com o papel-moeda. No dia que TODAS as transações forem digitais, seremos escravos.

O desafeto do ditador pode ter decretada sua morte civil. Bloqueada sua conta, não comprará nem um pãozinho na padaria.

Quem o ajudar também será considerado inimigo do regime e terá o mesmo destino.

O pretexto da luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro será usado inicialmente para eliminar as notas de maior valor.

Começou a cruzada contra os bilhetes de EUR 500 (quinhentos euros) e de USD 100 (cem dólares norteamericanos).

Ainda não se mencionou a nota de CHF 1.000 (mil francos suíços) porque o país emissor tornou-se uma locação de opereta.

O Banco da Inglaterra concedeu a poucos meses a primeira liçença para um banco absolutamente virtual, operado por smartphones e internet.

Novos tempos, novos monstros, novos perigos

Cave canem!

Fonte Alerta Total
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.





quarta-feira, 22 de junho de 2016

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO


Depois do PT termos que acabar com essa mentalidade vitimizada:
"Você não faz o que eu quero... Você nunca...}
Viver bem em sociedade e numa relação, não é obrigar o "outro" a fazer o que queremos, mas não incomodar o outro a fazer o que sabemos que ele não gosta. (substituam o pronome como quiserem que funciona sempre).
Assim, quando alguém chega e diz: Vamos no baile de debutantes do PT... Saberemos logo que querem criar caso conosco ou nos oferecer pixulecos, vantagens, etc...
Quem substitui o PT?
Espero que partido nenhum... Se tentar vai levar pau!

No mais calão dos "vernáculos" da terrinha, "pixa" é o nome do martelador universal de úteros, que aceita diminutivos. Por isso meu espanto ao saber que Zé Dirceu sempre pedia o " pixuleco" de alguém, Gente que tem o bolso muito grande e pede apenas pixuleco, é gente das tramóias. O caso de Greisi parece mais grave... Ela foi recentemente a Portugal... Mas o que foi fazer lá? Remete-a para Lewndovsky,....
Fui passear no Jardim Celeste

Giroflê, giroflá.
Fui passear no Jardim Celeste,
Para te encontrar.
O que foste fazer lá ?
Giroflê, giroflá.
O que foste fazer lá ?
Para te encontrar.
Fui colher as violetas,
Giroflê, giroflá.
Fui colher as violetas,
Para te encontrar.
Pra que servem as violetas ?
Giroflê, giroflá.
Pra servem as violetas ?
Para te encontrar.
Se encontrasses com o soldado ?
Giroflê, giroflá.
Se encontrasses com o soldado ?
Para te encontrar.
Eu faria uma continência,
Giroflê, giroflá.
Eu faria uma continência,
Para te encontar.
Se encontrasses com o rei ?
Giroflê, giroflá.
Se encontrasses com o rei ?
Para te encontrar.
Tiraria o meu chapéu,
Giroflê, giroflá.
Tiraria o meu chapéu,
Para te encontrar.
Se encontrasses com a rainha ?
Giroflê, giroflá.
Se encontrasses com a rainha ?
Para te encontrar.
Eu faria um cumprimento,
Giroflê, giroflá.
Eu faria um cumprimento.
Para te encontrar.
Se encontrasses com o diabo ?
Giroflê, giroflá.
Se encontrasses com o diabo ?
Para te encontrar.
Eu faria o sinal da cruz
Giroflê, giroflá.
Eu faria o sinal da cruz
Para te encontrar. https://www.youtube.com/watch?v=xHhPg0kEwvY

terça-feira, 21 de junho de 2016

E NO SUBJUNTIVO NÃO VAI NADA, DOUTOR?

João Eichbaum

Michel Temer, o homem que, no momento, está a presidir a “pátria educadora”, ostenta no currículo o grau de “doutor” em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Seu primeiro discurso, pontilhado de mesóclises, arrancou embasbacadas interjeições de jornalistas desavisados.

“Finalmente - festejaram os analfabetos funcionais, intoxicados pelo linguajar rasteiro do Lula e pelos hieróglifos orais da Dilma – temos um presidente que fala corretamente”.

Se tivessem lido este blog e a coluna do professor  Pasquale Cipro Neto, os entusiastas da cultura do Temer não seriam tantos. Em sua primeira manifestação, o presidente interino já havia se enroscado na construção de uma frase, ao empregar, sem sentido algum, o pronome “outrem”.

Semana passada, jornais estamparam como chamada de capa a seguinte frase de Sua Excelência: “alguém que teria cometido aquele delito irresponsável não teria condições de presidir o país”. Teria...não teria.

Rui Barbosa não era doutor. Getúlio Vargas não era doutor. Mas nenhum deles, como tribunos, abusaria dos ouvidos alheios, abdicando do subjuntivo, como paradigma, para a expressão do eventual e do imaginário. Nas orações condicionais de conteúdo hipotético, o emprego do subjuntivo, mais do que simples regra gramatical, é uma imposição da harmonia, da musicalidade, do vocábulo escorreito: “alguém que tivesse cometido aquele delito... não teria condições de presidir o país”.

Mas, não é apenas a gramática que dificulta as orações do doutor Temer. Ele também se atrapalha no arranjo do discurso, empregando adjetivo inadequado e mostrando pobreza de vocabulário com a repetição de palavras que acabam ressaltando a dissonância no texto.

Delito irresponsável? Mas alguém conhece algum delito responsável? Ora, ora... Não é qualquer substantivo que requer adjetivo. Há substantivos que, dizendo tudo, dispensam o penduricalho da qualificação. Seja qual for o delito, seu autor (e não o delito) será tido como irresponsável.

Para que os alunos desta “pátria educadora” não sejam levados a praticar asneiras na arte de escrever, vamos então corrigir a frase do doutor Temer, usando regras gramaticais e normas de estilo que lhe emprestem harmonia: “não teria condições de presidir o país quem houvesse cometido tal delito”.




segunda-feira, 20 de junho de 2016

PLANETACHO
tacho@gruposinos

Depois da extinção dos pelicanos, vai ser fim de papo

Antigamente as crianças não tinham internet. Só algo chamado infância...

A,B,C,D...desisti...

A  mulher do ventríloquo não deixava ele abrir a boca.

Os anjos do vitral dormiam durante os sermões

No time dos réus, ninguém queria ficar no banco

Vovô foi medalha de bronze em bola de gude nas olimpíadas de quintal.

As formigas carregam as folhas nas costas porque não têm carrinho de supermercado

Esperou... esperou...esperou... e morreu cheio de esperança

PER VERSO
Com suavidade,
a borboleta não respeita

a lei da gravidade

sexta-feira, 17 de junho de 2016

ESCARCÉU NO GALINHEIRO

João Eichbaum

O Teori Zavaski tem imensa dificuldade de dizer as coisas claramente, com sujeito, predicado e objeto identificáveis à primeira vista, sem necessidade de voltar ao ponto de partida da frase, para lhe destrinchar o conteúdo. Abusa do sentido figurado e faz circunvoluções com seu estilo prolixo. Deve passar a noite se revirando na cama, perde o sono, à procura de algum adjetivo que ninguém usa, ou de algum verbo que não seja usado pela massa ignara.

Faz da escrita um modo de construir frases, ao invés de exprimir pensamentos. Confunde arquiteto com escritor. Olhem só esse trecho da decisão que entregou o Lula de mão beijada para o Moro: “Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações”.

Ora, ora, se foi precoce, evidentemente foi adiantada. Se foi adiantada, evidentemente foi precoce. Juntar precoce com adiantada é o mesmo que dizer “está chovendo chuva molhada”. E se juntar o “também” que o Teori agregou a seu texto, fica assim: “também está chovendo chuva molhada”.

Em compensação, no trato com o folclórico, o Teori tem frases antológicas, em razão de seus conhecimentos sobre galináceos. Por exemplo, aquela frase que já corre pelo Brasil inteiro a respeito da Lava Jato: “se puxar uma pena vem uma galinha”. Pois, não é que o Teori está cheio de razão!

Agora, por exemplo, o pessoal da Lava Jato puxou uma pena da galinha de ovos de ouro, a Transpetro, e foi um escarcéu no galinheiro. Atrás do Renan, do Romero Jucá, do Cunha, do Sarney e do Jader Barbalho, o delator Sérgio Machado  foi depenando, entre figurões e figurinhas de todos os partidos, o Aécio Neves e o Michel Temer, o presidente interino, pai do milionário Michelzinho e marido duma recada senhora do lar.

Do centro para a esquerda, ninguém escapou. Todo mundo depenado em Brasília. Ninguém tem vontade de tirar retrato no poleiro. Quem posava de vestal, vai ter que mostrar as rendas de suas anáguas inteiras, provando que não deu pra ninguém. Chegamos a um ponto sem alternativas: ou os políticos terminam com a Lava Jato, ou a Lava Jato termina com eles, para mostrar que tanto galinhas como raposas, sendo velhas, não têm mais serventia.


quinta-feira, 16 de junho de 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O AGRAVO DE INSTRUMENTO (VI)

João Eichbaum

§ 1º Acompanhará a petição o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, conforme tabela publicada pelos tribunais.
Essa exigência poderia ter sido incluída no rol do art. 1.017.

§ 2° No prazo do recurso, o agravo será interposto por:
I - protocolo realizado diretamente no tribunal competente para julgá-lo;
II - protocolo realizado na própria comarca, seção ou subseção judiciárias;
III - postagem, sob registro, com aviso de recebimento;
IV - transmissão de dados tipo fac-símile, nos termos da lei;
V - outra forma prevista em lei.

“Interpor” significa meter no meio, entremeter, pôr entre. E tem os seguintes sentidos figurados: intervir, expor, opor, contrapor. Em sentido próprio, o § 2º, acima referido, seria lido assim: o agravo será metido no meio, ou posto entre “protocolo” (inc. I e II) “postagem” (inc.III) “transmissão” (inc. IV) “outra forma”.

Simplesmente ridículo, não é? Então partamos para os sentidos figurados. Por exemplo, “expor”: o agravo será exposto por protocolo, transmissão, postagem, etc. Um pouco menos pior.

Em realidade o sentido do verbo “interpor”, na linguagem jurídica”, é opor. Sentindo-se prejudicada por alguma decisão judicial, a parte pode se opor a ela, através de um recurso. Através de um agravo, num dos casos permitidos pelo art. 1015 do CPC.

Quer dizer, o agravo só pode ser interposto por uma pessoa e não por “protocolo”, “postagem”, “fac símile”, ou qualquer “outra forma”. O protocolo, a postagem, o “fac símile” (fax) são meios de remeter o agravo ao juízo de segunda instância.

O crasso erro do legislador no § 2° pode ser corrigido da seguinte maneira: No prazo do recurso, apresentar-se-á o agravo ao juízo de segundo grau através de...

quarta-feira, 15 de junho de 2016

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Ouviu Temer???? Muito cuidado ao nomear alguém que já pertenceu ao capeta, foi nomeado pelo PT, ou ministro do PT, gente teimosa que muda de partido pra não fugir da politica, sabe cumé, né?
Dissemos : Tirem o Dunga... Tiraram mas voltar a ponhar o anãozinho na seleção branca de neve que continuava virgem sem ganhar nada nunca... ...
Agora saiu di veiz!!!!
Não use gente que se perdeu ou não tem mérito ou não é suficientemente boa para ser campeá... Temos que ganhar esta!!!! Se pedirmos que os alemães nos deixem ganhar, não vão deixar nunca... (Pessoas são pessoas, pessoas em cargos são outras pessoas)
Temos que ganhar deles e do PT de 7 x 1...

Suspeito que vai chover grana na Câmara e no Senado... Eles se preparam para aumentar os próprios salários, na esteira do aumento do STF... Com este frio e sem trabalho, o negócio vai ser ficar na cama mesmo... Eles - os políticos - que contribuam com impostos...



Mostra tudo, Teori.... Mostra logo.... Tu não és Deus... Nem os destinos da nação estão em tuas mãos... Solta os processos para que prossigam e se julguem em procissão, que os santos são de barro, e os que os carregam têm calcanhares de Aquiles, e não se quebre tudo numa escorregadela..

terça-feira, 14 de junho de 2016

QUANDO A LASCÍVIA PESA MAIS DO QUE A FÉ

João Eichbaum

A revista Veja desta semana faz chamada de capa para uma matéria que gera asco e mexe com os brios de quem não apascenta cordeiros. Segundo a reportagem, um adolescente, portador de deficiência mental, teria sido obrigado a satisfazer, com a boca, à bestialidade de um padre, numa sauna, na cidade de Caldas Novas, em Goiás.

À mãe, que o esperava na saída da sauna, chamou atenção a inquietude do menino, pedindo-lhe que o levasse para casa, porque tinha que escovar os dentes. A atitude inusitada provocou nela uma reação que só o instinto materno consegue: acabou arrancando do filho a revelação do acontecido.

Imediatamente, com o menino pela mão, ela saiu, em pânico, à procura do criminoso. Deparando com o padre à beira da piscina, o menino o apontou. A reação furiosa da mãe despertou a atenção de alguém, que chamou a polícia. O padre foi algemado e preso. À reportagem ele declarou que só foi acusado porque pertence às “minorias”.

Afrodescendente e, segundo averiguações da polícia, produtor de espermatozoides cuja preferência não são exatamente óvulos, o sacerdote não é daqueles que apreciam as esculturas do Criador, feitas com costelas de varão. Acompanhavam-no na sauna um padre e um seminarista, ambos homossexuais. Com essas credenciais, ele correu para o abrigo do coitadismo social, que alimenta a distinção de classes entre os seres humanos.

O grito da sociedade contra o velho e sempre requentado tema da pedofilia praticada por sacerdotes, ditos celibatários, parece que não produz eco, assim na terra como nos céus. É sempre esquecido, abafado, não encontra nos meios de comunicação o mesmo espaço e a mesma força que arrasta mulheres para a rua contra os estupros “coletivos”.

Apesar da santa ira do papa, nada mudou na Igreja, nesse ponto. Talvez porque ela não queira passar dos limites de sua competência. Afinal, no Evangelho de João, 15:16, Jesus Cristo assume pessoalmente a tarefa de escolher os que trabalham para ele: “não fostes vós que me escolhestes, mas eu que escolhi a vós”.






segunda-feira, 13 de junho de 2016

PLANETACHO
tacho@gruposinos

DIA
Todo dia, quando o sol se põe, os vampiros se opõem...

APERTO
A lata é o latifúndio das sardinhas.

SOBRE A MAIORIA
É simples...A maioria simples é 50% mais um.
A maioria dos quarenta ladrões não é Ali Babá.
A democracia é a ditadura da maioria...
A maioria dos que almoçam ao meio dia... Mas a maioria não almoça...
Os maiorais são uma minoria.
A maioria dos gigantes é uma minoria.
A maioria não tem coragem de falar, quando é minoria...

A NOITE
O despertador corre atrás do sonâmbulo.

TEMPO MENINO
Lá vai o tempo menino,
levando segundos no bolso.
Vai contando em voz alta
para o tempo velhinho
o tempo que ainda falta

OLIVETTI
Morreu a velha máquina de escrever, engasgada com uma vírgula

CRER
Para vencer concursos de mentira, só acreditando muito em si mesmo

SÉCULO XXI

O pipoqueiro da esquina desafia o progresso

sexta-feira, 10 de junho de 2016

O JAPONÊS DA FEDERAL

João Eichbaum

A ninguém ela encara com um pudor de noiva. É fraca diante de poucos e tirânica para muitos; é lenta e pastosa como a lesma para alguns, e cheia de empáfia como o pavão, para outros. Assim é vista a Justiça, essa engrenagem de rosto multifário, que provocou o desapontamento de milhões de brasileiros, ao condenar Newton Ishi, o japonês da Federal.

Tido como projeção do ego de quem tem fome e sede de justiça, ao conduzir poderosos para a cadeia, Newton se tornou foco de admiração em todo o país. Motivo de inspiração para artistas, o japonês da Federal foi um ídolo criado pelo povo.

Um ídolo muito maior do que a própria Justiça – diga-se de passagem. Para o povo ele só tem uma face, uma só postura. Não se dobra, mas também não se empina, não se agacha diante dos poderosos, nem se infla de arrogância, ao levar alguém para o cárcere: é como o povo gostaria que fosse a Justiça.

Acusados de estrangular o veio através qual jorra o dinheiro para o caramanchão do poder, num eufemismo chamado “impostos”, Newton e dezenas de outros funcionários foram investigados na Operação Sucuri. O processo se transformou num desses emaranhados, onde o sentido de justiça se perde. Entre carimbos, vistas, prazos, diligências, precatórias, testemunhas, peritos, audiências, férias, licenças para casar, maternidade e paternidade de juízas e juízes, o tempo se torna senhor de tudo e apaga a direção única do caminho da verdade.

A tudo isso juntando-se despachos, pareceres e decisões de assessores, auxiliares, secretários e estagiários, tem-se o quadro sintetizado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef): “o primeiro processo contra ele (Newton Ishi) fora anulado integralmente para posteriormente ser refeito. Há ainda recursos pedindo anulação de todo o feito. Outros agentes federais envolvidos na Operação Sucuri já tiveram seus processos anulados e outros foram absolvidos por falta de provas".


Isso quer dizer: quando enredada nos tentáculos da lei e da jurisprudência, a Justiça se torna também aleatória, entregando à própria sorte quem dela depende. 

quinta-feira, 9 de junho de 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O AGRAVO DE INSTRUMENTO (V)
João Eichbaum

Art. 1.017. A petição de agravo de instrumento será instruída:

I - obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado;
II - com declaração de inexistência de qualquer dos documentos referidos no inciso I, feita pelo advogado do agravante, sob pena de sua responsabilidade pessoal;
III - facultativamente, com outras peças que o agravante reputar úteis.

O atual CPC passou a exigir cópias da petição inicial e da contestação como peças obrigatórias para a formação do agravo. Tais documentos não eram exigidos no Código anterior, inexplicavelmente. Uma e outra peça retratam a matéria em discussão no processo, permitindo melhor compreensão da decisão agravada na perspectiva dos objetivos do procedimento. Desse modo, o juízo de segundo terá uma visão real da causa e da importância, ou não, do agravo no contexto.

Nem sempre haverá contestação, nem petição específica relativa ao tema da decisão agravada. A matéria poderá estar sendo veiculada na própria petição inicial, como o pedido de justiça gratuita, por exemplo.

Prevendo essa última hipótese, a lei aceita a justificação de ausência de tais documentos. Mas o faz de forma imprópria, sem uma redação correta. O pronome “qualquer” é indefinido, quer dizer, impreciso. Referindo-se ao substantivo “documentos”, compreende todos os “documentos” exigidos no inciso I, indistintamente. Mas, na realidade, assim não pode ser, porque é completamente inaceitável a ausência da petição inicial, ou da decisão agravada. Os outros documentos podem não existir ainda, no momento do agravo, mas a petição inicial e a decisão recorrível são obrigatórias, porque sem a primeira  não existe processo e sem a segunda não há razão para recorrer.

Outro erro flagrado na redação: “sob pena de sua responsabilidade pessoal”. Responsabilidade pessoal é ônus, e não pena, sanção ou castigo. No caso, o advogado é responsável pela apresentação dos documentos, mas se os não apresentar, arcará com as consequências, que poderão lhe ser adversas. Nada mais. Não sofrerá pena alguma. Outra coisa: a pessoa que firma uma declaração é responsável por ela. Nesse caso, o adjetivo “pessoal” é uma redundância e, como tal, dispensável.

O que o legislador quis dizer, mas não o fez corretamente, foi o seguinte: II – com a declaração de que alguns dos documentos exigidos ainda não foram produzidos no processo, firmada sob responsabilidade do advogado do agravante,


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Liga Onceática

Carlos Maurício Mantiqueira

A Liga Hanseática foi criada para incentivar o comércio; uma espécie de Mercosul que deu certo.

Hoje pouca gente liga pra dona Onça.

Se a felina der uma patada na classe que a pátria bolina, uma legião de seguidores aplaudi-la-á.

Serão todos jaguatiricas, guepardos e até tigres; nada de gatos pingados movidos a pinga ou “mortandela”.

Dizem que o país está uma bósnia; ou esbórnia, misto da primeira com california.

Penso que há “remérdio”.

Fundaremos a Picaretobrás. Esses bois são os que temos e com eles há que arar ou mandá-los ao frigorífico livre. Carne de segunda enfia-se na rima.

Talvez um redesenho territorial fizesse bem a Pindorama, a saber:
Criação do Piorão por fusão; ou do Piorará.

Renomear a atual, para Bavinha. E outro para Ser Caminhão.

Um mais ao sul (pra turma que vai pará na cadeia) de Javalínea; anagrama de lava-meio, a já comi gramínea.

“Já vali muito; hoje não valho mais nada”.

Pros ladrões de marrecos, gansos e patéticos, sugerimos a canção: “Marrechiaro”.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador

Fonte: Alerta Total



terça-feira, 7 de junho de 2016

CHEGA DE FALAR EM ESTUPRO

João Eichbaum

Engrossando as diatribes jornalísticas contra o estupro de que teria sido vítima uma jovem no Rio de Janeiro, a revista Veja desta semana estampa foto da manifestação realizada na Avenida Paulista, mostrando o cartaz erguido por uma mulher: “Ensine seu filho a respeitar”.

“Na vertigem de uma cultura a um só tempo sexualizada e machista, é imprescindível que se difunda a noção exata do que significa a inviolabilidade do corpo feminino. Sem isso, nenhum progresso será sólido, nenhum avanço será perene” – comenta a revista.

A impressão que se tem, a partir desse texto, é de que vivemos num país onde tudo está em ordem, perfeito e acabado, com um povo feliz, onde não há violência e onde a educação só claudica nesse item: não respeita o corpo feminino.

Parece que os editores não mediram o tamanho do mico que pagaram, ao entrar nessa lambança de comadres. Num país com escolas caindo aos pedaços, professores tratados como esmoleres, a mendigar salários dignos, gente passando fome, sem trabalho, corredores de hospitais servindo de depósito para doentes, enquanto ladrões, assaltantes e pivetes agem escancaradamente – para dizer o mínimo – há quem venha reclamar da falta de respeito para com o “corpo feminino”?

Para que haja um corpo é necessário que haja vida. Antes de mais nada, os brasileiros necessitam de segurança para suas vidas. Todo mundo sabe que o estupro é produto de um clima de violência generalizada. O caso do Rio de Janeiro está sendo tratado como um caso particular quando, na verdade, é o retrato da miséria social duma nação sem paradigmas morais, desgovernada, onde há muito mais ladrões do que estupradores.

Não é no varejo que se combate o crime, a violência, a imoralidade. Quando uma sociedade inteira está submetida a toda a espécie de desmandos, que vão da violência à roubalheira institucionalizada, só os medíocres encontrarão solução para problemas tão gigantescos, num instrumento de que não dispomos: a educação.





segunda-feira, 6 de junho de 2016

PLANETACHO
tacho@gruposinos

Umas & outras

Lembra aquele tempo em que ser chamado de corrupto era ofensa?

Queria fazer bagunça. Formou uma torcida organizada.

Toda vez que o sujeito chegava tarde em casa, sua mulher fazia uma tempestade num copo d’água. Hoje ela tem três oscars em efeitos especiais.

A modalidade de tiro na Olimpíada do Rio pode ter um vencedor desconhecido, É muita bala perdida.

Fifa diz que Blatter e mais dois dirigentes receberam R$ 286 milhões em cinco anos. É muita bolada no mundo do futebol.

A Lava Jato mira os 100 maiores da Lei Rouanet...Vão pegar o pessoal que andou fazendo “arte” com dinheiro público.

A ANS liberou alta de até 13,5% em planos de saúde. Agora o que o plano não cobrir vai sobrar para o coveiro.

Estão falando de um esquema que pagava até o cabeleireiro da Dilma. Depois desta, o Esperidião Amin ganha força na sucessão presidencial.

Nos últimos tempos, o relator se baseia no que diz o delator.

Bons tempos em que as cenas de Faroeste se limitavam aos cinemas.

Crise é quando temos que começar a tirar os pingos dos iis por contenção de despesas...