Audiência na Comissão Nacional da Verdade
Por Valmir Fonseca
Aos Senhores Membros, Amigos e Simpatizantes do Ternuma.
No dia 17 de maio (6ª feira), por volta das 1700 horas, recebi
em minha residência, a convocação para comparecer à sede da Comissão Nacional
da Verdade, no dia 21 de maio (hoje) de 2013, às 1000 horas, no Centro Cultural
Banco do Brasil.
Diante da inusitada convocação, adotei as seguintes providencias:
1. Imediatamente, informei ao Assessor Jurídico do Ternuma, Cel.
Caldas, que se prontificou em assessorar e acompanhar - me;
2. Contatei com o Cel. Ustra que poderia com a sua experiência
fornecer - nos algumas informações, em especial por ter atuado com elogiável
atitude perante àquela Comissão. Combinamos de encontrar - nos na sua
residência no dia 18 às 1700 horas.
- alertado pelo Cel. Ustra que tivera o assessoramento do seu
Advogado, o Cel. Freitas, que é também o seu fiel depositário, quando encerramos
a Campanha de Arrecadação, na manhã de 18 de maio, contatamos com o mesmo.
3. Neste contato, soubemos que ele estaria na tarde de 21 de
maio acompanhando o Cel. Mondaine em Audiência com a CNV, e que já estava
providenciando o seu habeas corpus. Em sequência, por precaução, pois
estamos lidando com pessoas inconfiáveis, julguei por bem que também fosse
providenciado o meu habeas corpus.
4. Conforme combinado e acompanhado do Cel. Freitas fui à casa
do Cel. Ustra onde trocamos idéias e colhemos diversas informações úteis.
5. No dia seguinte (19 mai), como combinado, recebi em minha
residência a visita dos dois advogados para acertarmos detalhes sobre a
Convocação.
6. Na tarde do dia 20 (2ª feira) fui cientificado pelo Cel.
Freitas que já estava de posse do meu HC. Às 2000 horas foi realizada na sede
do Ternuma uma reunião de emergência com os demais Diretores do Ternuma, as
únicas pessoas que foram alertadas sobre a Convocação.
- Na oportunidade, graças ao apoio dos Diretores, foram
coletadas diversas sugestões e opiniões, e a hipótese mais viável para
justificar a nossa Convocação seria o fato de sermos Presidente do Ternuma, e
por escrevermos, esporadicamente, artigos de reprovação à Comissão.
Assim, nos preparamos para as várias hipóteses e, principalmente,
a de sermos convocados devido à atuação do Ternuma.
No dia seguinte, acompanhado dos dois advogados fomos para o
local, onde, conforme nos alertara na noite anterior o Cel. Freitas, a nossa
Audiência seria “fechada”.
De fato, pois no local, com pompas e circunstâncias e muita
imprensa, a Comissão comemorava o seu primeiro aniversário de criação. Assim,
em acanhada sala, presentes eu e os dois advogados, fui interrogado por dois
assessores da Comissão, estando presente um terceiro que limitou - se a fazer
anotações. A Audiência foi gravada.
Embora estivesse preparado para responder qualquer indagação
sobre o Ternuma, os Membros declararam que nada tinha a ver com o Ternuma, pois
o “Órgão tem o direito de expressar a sua opinião”.
Realmente, as indagações referiam - se ao militar Valmir
Fonseca Azevedo Pereira. Em geral, foram perguntas simplórias, e que não
justificavam a nossa Convocação.
Entre outras perguntas, tentaram estabelecer o meu
conhecimento com o soldado pára - quedista desertor que declarou ter assistido
a execução de um casal, conforme circulou na imprensa, recentemente. No caso,
meu nome constava como o Oficial que assinou a coleta do material existente no
armário do desertor, isto por volta de 1968.
Tentaram extrair informações de que no período em que servi na
Brigada/Núcleo teriam ocorrido reuniões para a realização de operações contra
os subversivos e outras indagações neste sentido.
Busquei responder a todas, embora estivesse amparado por um HC,
e a muitas não respondi, pelo de fato não ter ideia do que ou de quem se
tratava.
Destaco o trabalho dos nossos dois advogados, que sempre nos
apoiaram durante todo o interrogatório.
É provável, conforme externou um dos advogados, que os membros
da Comissão na sua maioria do segundo escalão, estejam empenhados na busca de
alguma “verdade”, ao contrário dos membros do primeiro escalão que,
virulentamente, pretendem atingir objetivos mais profundos, como trazer ao
público inverdades sobre os ex – agentes da repressão, e, quem sabe, no futuro,
anular na Lei da Anistia a proteção que a eles foi concedida. Os únicos
beneficiários seriam os terroristas, assaltantes ....
Em linhas gerais, para o conhecimento dos Senhores, segue esta
mensagem, onde destaco que por decisão pessoal não informei antecipadamente aos
Membros do Ternuma sobre a Audiência, até mesmo, por ter sido “fechada” e, como
vimos tratava – se de questionamentos relativos à minha pessoa.
Julgo que a Audiência Aberta, como a do Cel. Ustra foi
desabonadora para a Comissão e, portanto, dificilmente ocorrerão outras com a
presença de público.
Quanto à minha convocação, que era perfeitamente dispensável
pelas perguntas feitas e remotas possibilidades de nossa participação em atos
ou os fatos narrados, nos leva à conclusão de que fomos convocados para encher
os dados estatísticos da Comissão, que no futuro alardeará que “escutamos X
Generais, Y Coronéis, N...”.
De resto, creio que cumprimos a nossa missão e, sempre que
possível, destacamos as atividades do Ternuma e enfatizamos os parâmetros que
foram primordiais na nossa formação de militares e de cidadãos.
Valmir Fonseca
Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.
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