A
MOROSIDADE DA JUSTIÇA
João Eichbaum
Para comemorar o Dia da Liberdade da Imprensa, o
Joaquim Barbosa falou sobre a morosidade da Justiça brasileira. Lá na Costa
Rica.
Nada a ver, né?
Mas, foi assim mesmo. E disse que a Justiça é morosa
por causa dos quinze a vinte recursos que dão longa vida ao processo.
Também nada a
ver.
Como ele, muitos e muitos juízes e, senão todos, quase
todos os ministros do Supremo, debitam o andar de tartaruga da Justiça ao excesso de recursos nas leis
processuais.
Eles não enxergam. Desconhecem a verdadeira
profundidade do abismo da ignorância.
Por que é que existem os recursos?
Ora, bolas, para possibilitar a correção de erros. Em
princípio é isso.
Então, se os recursos se repetem, vão ganhando caminho
no curso do processo, é porque existem erros que os alimentam.
A sentença perfeita, bem lavrada, bem fundamentada,
recheada de bons argumentos e rica em bom senso fecha as portas para os
recursos. A lei prevê isso.
Se há recursos, é porque há erros, repito. Então os
erros é que são responsáveis pela vagareza de lesma da Justiça.
O furo, minha gente, está mais em baixo: está nos
juízes de primeiro grau. Já cansei de dizer isso. Hoje, mais do que nunca, com
o nível cultural e o conhecimento humanístico dos jovens muito próximos do
limite com a ignorância, é impossível qualificar a magistratura. Mesmo assim,
aprovados em concurso elaborado por pessoas de estofo cultural até menor do que
os próprios candidatos, eles saem a distribuir sentenças de baixo calibre. Não
lavram sentenças os juízes, mas simplesmente as distribuem. As sentenças, se
não são copiadas do computador, são feitas por assessores, secretários, estagiários.
Como é que poderiam tais sentenças passar impunes
pelas correções?
Mas, a coisa não fica por aí. No segundo grau, tudo se
repete, quem lavra os acórdãos são secretários, assessores, estagiários, etc.
E lá nos tribunais superiores vocês acham que é
diferente?
É tudo a mesma coisa, um andar de bêbado cambaleante,
que ninguém sabe onde vai dar.
Sim, sim, os recursos são responsáveis pela morosidade
da Justiça, mas eles são gerados pela incapacidade, pela burrice, pela preguiça,
pelo descompromisso dos juízes para com seus próprios deveres. É por isso que
os injustiçados não têm como fugir do destino que os maltrata.
A lentidão não é o único defeito da Justiça. Além de
lenta, ela é desqualificada. Porque desapareceu da face da terra a densa
parcimônia dos homens com formação humanística.
Nenhum comentário:
Postar um comentário