JUSTIÇA CEGA

João Eichbaum

A justiça nunca foi tão cega como nos dias de hoje.

Vejam só o que aconteceu no Rio de Janeiro: uma juíza assinava as sentenças das ações de indenização em que ela própria era autora.

Pelo visto, a juíza é uma litigante contumaz – para não dizer useira e vezeira: tem vinte e três ações na Justiça. Entrou na Justiça contra uma Companhia de Telecomunicações, contra lojas, contra Construtora e, na soma total,  recebeu um bom dinheirinho.

Como se tratava de coisas corriqueiras, de valor baixíssimo, se comparado com os subsídios dela, a meritíssima ajuizava seus pedidos no Juizado de Pequenas Causas, do qual era a titular.

Para quem não sabe, esse arremedo de justiça que leva o nome de Juizado Especial, ou “pequenas causas” em linguagem comum, funciona assim: as partes comparecem perante, um “juiz leigo”, geralmente algum advogado mal das pernas, que não tem onde cair morto, e que recebe uns trocados para fazer o papel de “juiz”. Esse “juiz” colhe as provas, ouve as partes, etc. e tal e depois lança um “parecer” sobre a questão ajuizada. Esse “parecer” é levado para o juiz de direito, togado, que, em 110% dos casos, o adota como “sentença”.

No caso da juíza, acontecia assim: ela comparecia na audiência como parte, e não como juíza, e lá defendia o leitinho de suas crianças, acusando a sacanagem das empresas. Depois, como juíza, “adotava” o “parecer do juiz leigo” como sentença.

Em sua defesa, perante o Conselho Nacional de Justiça, ela alegou que adotava os pareceres, que lhe chegavam às mãos entre as montanhas de outros processos. Por isso não se dava conta de que era parte interessada.

Em parte ela tem razão. A busca pelo Judiciário virou uma loucura. Qualquer contrariedade leva o pessoal a procurar a Justiça. Sem falar na industrialização das grandes causas, como ações de telefonia, poupança, FGFT, etc., que para o povo sem grana são uma loteria e que atravancam juízos e tribunais.

Em suma, o Judiciário já não dá conta das lides e por conta disso, sem trocadilho, os juízes largaram tudo na mão dos assessores, secretários e estagiários. Hoje quem decide é essa gente. Os juízes só assinam as sentenças prontas. E pífias, naturalmente – para usar o adjetivo preferido pelo Joaquim Barbosa.

Esse caos, desencadeado pela  irresponsabilidade impune dos juízes, facilita casos como o da juíza do Rio de Janeiro, descontado, claro, o alto percentual de sacanagem.

Mas, seja como for, já se foi o tempo em que Justiça era coisa séria e confiável.