quarta-feira, 12 de março de 2014

O BAIXO ASTRAL DA JUSTIÇA

João Eichbaum

A Justiça não é mais aquela. Ponto, e sem rima. Gradativamente, ela vem perdendo aquela majestade que provinha do farfalho da toga. De uns tempos para cá, já não se pronuncia com respeito a palavra juiz. Depois que alguns magistrados foram parar atrás das grades por conta de malfeitos, outrora impensáveis debaixo da toga, a expressão "juiz ladrão" perdeu o caráter da exclusividade nos campos de futebol.
Nas últimas semanas, então, as notícias sobre o Judiciário não são de banhar de lisonja a instituição, que deveria ser o sustentáculo de todas as esperanças do povo.
Os maus fluídos vieram de cima para baixo. Começaram no Supremo Tribunal Federal, dividindo os algozes da Justiça entre os que vituperam os maus humores, a intransigência e a intolerância de Joaquim Barbosa, e os que não engolem a dialética dos ministros favoráveis aos mensaleiros.
Desse modo, o Supremo Tribunal Federal, como um todo, instância última para todas as esperanças, se transformou num alvo fácil de censura e desconfiança. Enquanto juízo único, a despeito das correntes diversas que o atravessam, baixou sua cotação popular, chegando ao pior ponto a que pode chegar um juiz de futebol, com seu ego massacrado: conseguiu desagradar a todas as torcidas.
Na esteira dessa má fase, temos notícias pouco alvissareiras para a segurança do povo gaúcho: uma juíza, que atualmente responde pela Vara do Júri da capital do Estado, cobre com o manto de sua indulgência os presos submetidos à jurisdição daquele Juizado, libertando-os. A magistrada, com perfil de mulher atraente, elegante, bem tratada pela natureza (benza Deus!) a que ela agrega piercings e tatuagens, já foi tema de jornal, quando exercia suas atividades em Caxias do Sul. Liberado por ela, um preso matou o irmão do bispo daquela cidade, num assalto. Mas, a lição não serviu, nem para ela, nem para o Judiciário do Rio Grande do Sul
Para o promotor de Justiça Eugênio Amorim, "ela faz um trabalho danoso, em nome de uma ideologia de esquerda, marxista, que prega que todo mundo é vítima da sociedade".
Segundo notícias da imprensa da capital, os presos libertados por Sonáli Zluhan - esse o nome da meritíssima - estão fora de qualquer processo de canonização: são acusados de homicídio, formação de quadrilha, tráfico de drogas, receptação. Com eles soltos, aumenta-se o descrédito na Justiça, porque a formação da culpa se pulveriza, empobrecendo a prova condenatória.
E para fechar o ciclo do baixo astral do Judiciário, a notícia vem do Rio de Janeiro: lá se descobriu que uma juíza ingressava na Justiça, pedindo indenização por ofensas ao seu direito de consumidora, e ela própria se dava ganho de causa. Culpa do estagiário, claro, que fazia as sentenças, e a magistrada se limitava a passar sobre elas o seu jurisdicional jamegão.
Metido no arcabouço de antanho, o Judiciário não se deu conta de que a humanidade já não é mais a mesma do início do século XX. Resultado: descurou de qualificar sua mão de obra. Noves fora as exceções, que confirmam a regra, claro.


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