O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COPA

João Eichbaum

Vocês sabem me dizer o que é que o Ministério Público tem a ver com a Copa do Mundo?

Confesso minha santa ignorância: eu não sei.

Tenho acompanhado pela imprensa essa bagunça toda, que envolve “estruturas temporárias” no Estádio do Internacional de Porto Alegre, como condição para que a capital do Estado, e em particular o referido estádio, conhecido como Beira Rio, sirva de palco para algumas partidas de futebol entre seleções.

As tais de “estruturas temporárias”, ao que me consta, não se situariam dentro do estádio, mas na entrada, em área que não sei se é  próprio municipal ou do clube. Estariam orçadas em cerca de trinta milhões de reais e seriam usadas apenas durante a copa.

O Internacional se nega a bancar tais obras provisórias, alegando que não tem dinheiro para tanto. Também a Prefeitura de Porto Alegre diz que ta dura.

Pois a corda arrebentou pro lado do Estado, que nada tem a ver com a copa: as empresas que financiarem as tais de “estruturas” ficarão isentas do recolhimento do ICMS. Meio na marra o projeto foi enviado para a Assembléia e aprovado pela situação e outros partidos que não são nem uma coisa, nem outra, nem oposição, nem situação. Só votou contra quem é da oposição, mesmo. E o próprio governador, longe de aplaudir a aprovação (afinal, vai arder no dele) criticou a realização da Copa, tão badalada pelo seu líder, Lula.

Pois agora aparece o Ministério Público para dar o seu palpite, através de um promotor que teria lido o contrato firmado entre a FIFA e o Internacional. Diz o promotor que o clube tem a obrigação de custear as “estruturas temporárias” por força daquele contrato.

Qualé a do Ministério Público? Examinar contratos particulares, firmado entre pessoas jurídicas de direito privado, donas do próprio nariz? E, pior do que isso, interpretar o contrato e dar opinião?

Onde estamos, gente? Quando é que o Ministério Público vai reconhecer os seus limites? Será que o promotor pensa que a opinião dele tem alguma eficácia jurídica?

 O Ministério Público não tem coisa melhor para fazer em prol dos cidadãos, ou acha que o povo tem direito ao “pão e circo” da Copa, com o qual o Inter não quer colaborar?

Ou, não tendo outro lugar para aparecer, a instituição resolveu posar de árbitro e, na bola dividida entre o Inter e a FIFA, decidiu apitar pênalti em favor dessa...