quarta-feira, 14 de maio de 2014

A JUSTIÇA E SEUS ESPETÁCULOS

João Eichbaum

A Justiça anda mal nas paradas de sucesso. Antes de terem reivindicado um canal de televisão para exibir seus dotes intelectuais, seus implantes, seus cabelos pintados e suas sobrancelhas desenhadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal eram tidos como provectos e circunspectos senhores. Tanto para a plebe ignara como para os doutores, eles exsudavam sabedoria debaixo da toga, como donos da palavra definitiva e indiscutível, tipo bula papal.
Mas, quando começaram a mostrar ao vivo e a cores a montagem dessa dispendiosa peça de ficção chamada Justiça, a suposta grandeza do ato de julgar foi desnudada e exibida como um ato banal, não muito diferente de um bate-boca de vizinhos exaltados.
Dias atrás, suas excelências estavam gastando seu notório saber jurídico em cima de quatro galinhas, por conta de uma teoria denominada “de minimis non curat pretor”. Enquanto isso, debaixo de alguma toga, um processo contra o Collor de Mello, chocava uma coisa chamada “prescrição” -  que só beneficia ricos.
Aproveitando o cenário montado pela própria justiça e com o nosso dinheiro, o doutor “honoris causa” Luiz Inácio Lula da Silva, em Lisboa, abriu aquele bocão já ornado por novos bigodes, para escrachar a sabedoria dos ministros. “O julgamento do mensalão - disse ele - foi oitenta por cento político e vinte por cento jurídico”.
Em Torres, uma mulher não teve o direito de espernear para ganhar um filho: a Justiça mandou lhe passar o bisturi na barriga.
Em Três Passos um menino de doze anos foi procurar a promotora de Justiça, pedindo colocação em outra família. Queixou-se do abandono e da incúria paterna. Ao invés de providências práticas, imediatas, ao alcance de simples telefonema, foi instaurado um “procedimento”. A força da burocracia levou o pai ao foro, onde o juiz lhe assinou o prazo de 90 dias para melhorar seu relacionamento com o filho: isto é, fazer em 90 dias o que não tinha feito em 12 anos. Nesse interregno, a madrasta matou o menino. Semana passada se armou um comício de togados para prestar solidariedade ao juiz, cuja atuação no caso estava sendo questionada pelo deputado ouvidor da Assembleia Legislativa gaúcha. O comício que, ao que parece, pretendia botar a humanidade no seu devido lugar, teve muito mais de político do que de emocional. Vários juízes deixaram suas comarcas para comparecer ao evento, provando que o escritor e advogado Ricardo Giuliani tem razão: “o Poder Judiciário não existe para a sociedade, mas para si mesmo”.
E enquanto o Judiciário organizava seus protestos, se envolvia com galinhas e com a absolvição do Collor, e alguns togados até gastavam seu latim para contestar o Lula, em Guarujá, São Paulo, se perpetrava infame “justiçamento” na via pública. Acusada de sequestrar crianças, uma pobre mulher que voltava da casa de um parente, onde havia ido buscar uma bíblia, foi amarrada, arrastada e espancada por uma turba histérica. Vítima da falência e das falácias do Estado, morreu agarrada na bíblia, mas longe da complacência de Deus. Não sei se teve tempo de chorar.



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