O LULA TEM RAZÃO

João Eichbaum

A imprensa toda se alvoroçou. O "superdoutor" Lula, escorado nos diplomas “doctor honoris causa” que recebeu mundo afora, abriu a boca em Lisboa para declarar, impávido e descomprometido, que o julgamento do “mensalão” foi político. E lascou percentagem: oitenta por cento político.

Ele, que escolheu, entre outros, o Joaquim Benedito Barbosa, para receber a toga na Suprema Corte, sabe disso, tem argumentos melhores do que qualquer um de nós.

O Lula se encontrou em Paris com o dito Barbosa, num dia qualquer. Sorriram um para o outro, e pintou clima. O Barbosa tinha currículo. Ele representava a cor da vez, para vestir a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Claro que a esquizofrenia do poder arrasta muitos candidatos. Mas o nome do Joaquim Benedito tinha ficado no bolso do casaco do Lula. E com um empurrão do frei Betto, hoje ex-amigo do Lula, o Barbosa vestiu a toga.

Lula deve ter pensado: “ah, é assim que funciona”. E depois do Joaquim Barbosa, chegou a vez da Carmen Lúcia. O mesmo esquema: padrinhos políticos aos montes.

Embora desacostumado dessas coisas, o Lula se deu conta de que o Supremo Tribunal Federal não passa de um órgão do Judiciário que vive graças aos políticos e que, como os políticos, está sujeito a fraquezas. Que o digam os apagões de responsabilidade que desembocam em prescrição, fazendo em pedacinhos a esperança na Justiça.

E mais: por nunca ter folheado a Constituição, o ex-presidente ignora que o critério para a nomeação dos ministros do Supremo é o do “notório saber jurídico”, e não a cor da pele, nem a perereca ou o bastão reprodutor. Depois de ter a história mostrado que a posse como ministro  do Supremo Tribunal Federal não é obra do destino, nem das luzes da ciência do Direito, ele se convenceu de que, entre o céu e a terra, o que mais conta é a politicagem, cuja força se enraíza nas instituições.

Então, não venham dizer que ele falou bobagem, atribuindo ao julgamento do mensalão mais política do que Direito. A peregrinação dos candidatos a ministro nos gabinetes dos políticos não autoriza a pensar o contrário.

Os percentuais o Lula chutou, é verdade. Mas, a partir do crasso erro de Direito que cimentou a condenação de Henrique Pizzolato, funcionário do Banco do Brasil, por corrupção passiva e peculato - crimes que só podem ser cometidos por funcionários públicos - qualquer pessoa tem o direito de questionar o saber jurídico de gente que veste toga no STF.

A afirmação do Lula faz parte do "políticamente correto". Ele não ousaria dizer que foi um julgamento burro, que os ministros do Supremo não souberam ler o que está escrito no § 1º do artigo 327 Código Penal: “equipara-se a funcionário público quem exerce emprego, cargo ou função em entidade paraestatal...)*

Suas Excelências podem erguer as mãos para o céu, por haverem sido considerados políticos. Seria muito pior se lhes fossem atribuídas cavilações indecorosas ou burrice.

*PS. O Banco do Brasil é empresa de economia mista e não entidade paraestatal.