E AGORA ?
João Eichbaum
Será que o Celso de Mello não se vacinou contra a gripe?
De repente o ministro deixa de comparecer à sessão do pleno do Supremo
Tribunal Federal, alegando gripe, exatamente no momento em que o mundo jurídico
do país, sufocado de expectativas, estava de olho nele.
A questão da competência para cassar mandato de deputado, condenado em
sentença criminal, tinha ficado empatada na última sessão. Não se sabe por que
cargas d’água, o presidente da Corte resolveu apitar, apontando para o centro do campo, quando a
torcida já estava esperando o pênalti, que seria batido pelo Celso de Mello.
Bem, como todo mundo sabe, mal havia sido encerrada a sessão, choveram
críticas sobre os votos dos ministros que arredam a aplicação do § 2º do art.
55 da Constituição Federal, sob o argumento de que, sendo a perda do mandato efeito da
sentença condenatória, a Câmara dos Deputados não tem que meter o bedelho.
A primeira manifestação, nada diplomática, foi a do presidente da Câmara,
Marco Maia. Seguiram-se comentários e pronunciamentos de vários políticos e
juristas, botando lenha na fogueira. De todas as manifestações atribuídas a
juristas, nenhuma agasalha a tese dos ministros que se alinharam ao voto do
Joaquim Benedito.
Salvo engano ou desinformação, não se tem notícia de impasse semelhante, de tensão tão aguda entre os poderes Legislativo
e Judiciário em toda a história deste país. Tensões e desacertos houve entre
Executivo e Judiciário nos períodos ditatoriais, mas não na vigência plena da
democracia, que assegura o exercício da missão constitucional dos três Poderes
da República.
O clima pesou, e pesou feio, está fedendo a ruptura institucional.
E sobrou para o Celso de Mello, porque de seu voto depende o desempate
(ou o empate, a partir do voto do ministro Peluso, já aposentado).
Não é difícil imaginar a situação do Celso de Mello, com a sensação de
ter sobre a jugular uma espada de Dâmocles: será abatido por uma rajada de
culpa, se votar com o relator, desencadeando uma crise sem precedentes e de
solução imprevisível, a afetar a harmonia entre os Poderes; será havido como
pusilânime, se votar com o revisor, comandando uma retirada sem glória,
principalmente depois de ter dado sinais, em apartes, de que votaria com o
relator.
Metido em camisa-de-onze-varas pela afoiteza do Joaquim Barbosa, e pela
anêmica argumentação dos votos que seguiram aquela linha, o ministro Celso de
Mello teve que contrair uma gripe.
Ou teria faltado vacina em
Brasília?
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