quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

O NÉRIO SABE DAS COISAS

Os Romanos estudavam muito isto e se pode ver no Digesto do Imperador Justiniano, já em Constantinopla, após a queda de Roma, quando mudaram a capital do grande império romano para a antiga Bizâncio e mudaram o nome para a Cidade do Constantino e ficou Constantinopla e hoje é Istambul, capital da Turquia, na entrada do Mar Negro, no Mar de Mármara e com os estreitos do Bósforo e de Dardanellos. Uma parte na Europa e outra na Ásia. O umbigo do Mundo. E os copitas da idade Média em seus mosteiros salvaram a grande obra dos juristas que o Imperador Constantino reuniu e por anos compilaram, copiaram e organizaram a legislação esparsa, doutrina e jurisprudência, que se editou e se julgou por todo o Império Romano, que durou mil anos e este monumento jurídico, o Digesto de Justiniano, chegou até nós e dentro dele, está inserido o que seria o Código Civil Romano, que se chamou depois, pelos estudiosos do tardio da Idade Média e descobriram a joia rara jurídica dentro do Digesto e chamaram de "Corpus Juris Civilis".

Tudo isso para dizer que os Romanos, em seus julgamentos coletivos, dos tribunais superiores, quando todos os juízes estavam impedidos e não podiam julgar, então, nenhum estava impedido, pois, não há na administração órgão sem cabeça. Sempre tem que ter uma cabeça sobre o órgão, pois o corpo humano não funciona sem cabeça.

A  "contrariu sensu", em Brasilia, hoje, está difícil, muito difícil e achar alguém que não tenha o rabo ´preso e que não responda a algum processo e, portanto, poderíamos usar o princípio romano pelo rabo, isto é, se todos têm o rabo preso e todos estão processados, então,  nenhum está impedido e mesmo tendo antecedentes não está impedido.

Bela matéria para estudar e debater fazendo esta comparação dos romanos e seu monumento jurídico que o prof. Ruy Cirne Lima citava de cor e os nossos platinados homens de Brasilia.


Nério " dos Mondadori" Letti

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