ONDE SE VIU ACABAR COM MISÉRIA ONDE SE VIU ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MISÉRIA?

Janer Cristaldo

A Prefeitura de São Paulo quer retirar das ruas, à força se for preciso, usuários de drogas que recusem tratamento. A administração já busca uma alternativa jurídica para isso. É o que lemos na Folha de São Paulo. Segundo o prefeito Gilberto Kassab, a idéia é dar mais liberdade para as equipes de saúde e de assistência social da prefeitura poderem atuar com usuários de drogas. O alvo principal seria a cracolândia.

Pago para ver. A cracolândia existe há mais de duas décadas e só agora um administrador pensou em tratar do assunto. Antes tarde do que nunca, direis. Mas não vejo como reprimir o consumo da droga em Santa Ifigênia e liberar a marcha da maconha na avenida Paulista. A propósito, os marchadores da maconha parecem pretender estabelecer uma hierarquia entre maconheiros e fumadores de crack. Os maconheiros seriam seres moralmente superiores à turma do crack e não gostam de ser confundidos com estes.

A primeira marcha da maconha foi proibida pela polícia, enquanto a turma do crack acendia tranquilamente seus cachimbos na cracolândia. Ora, há apenas três ou quatro quilômetros entre a Paulista e a Santa Ifigênia. Bem que os Unidos na Cannabis podiam organizar sua marcha na cracolândia. Seria divertido ver a polícia permitindo o consumo de drogas e, ao mesmo tempo e no mesmo lugar, proibindo uma manifestação em sua defesa.

Em nome da liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente liberar as tais de marchas da maconha. Desde que não se fizesse apologia da droga. Como se não fosse apologia da droga permitir manifestações em favor de sua descriminalização. As moscas tontas do STF estão se comportando como os teólogos bizantinos, que discutiam se deus era três em um ou um em três.

Cláudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos e ex-governador – o palhaço aquele que cunhou a expressão “elite branca” - disse estar conversando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto. Lembo pretende criar um "consenso jurídico" para embasar as ações da prefeitura. A indecisão é tal no que diz respeito à política ante as drogas que a Defensoria negou que esteja participando das discussões.

O TJ não confirmou estar participando da discussão e o Ministério Público não respondeu.

Segundo Lembo, o principal argumento de quem é contrário à medida é que o direito à locomoção, ou "direito de ir e vir", não permite a retirada compulsória de pessoas das ruas. Ora, o que está em jogo não é o direito de ir e vir. Que vão e que venham, nada contra. Os defensores da cracolândia, ao que tudo indica, estão reivindicando um novo item a ser acrescido aos direitos humanos, o direito de deitar. Porque essa turma não vai nem vem. Estão jogados nas calçadas.

Ano passado ainda, a polícia andou retirando os zumbis do crack das ruas e os levou para uma delegacia. Para que, não sei, porque hoje ninguém mais é preso por consumo de drogas. Houve uma grita geral de assistentes sociais e agentes da saúde. Que a polícia estava minando a confiança que os drogados neles depositavam. Que droga não é questão de polícia, mas de saúde pública. Ou seja, que os zumbis permaneçam onde estão. Contei em crônica recente. Há alguns anos dei um chute em um mendigo que se atravessara na entrada de meu prédio. Ele reagiu prontamente: e o direito de ir e vir onde fica? O vagabundo, pelo jeito, entendia de direito constitucional. Claro que ali havia o dedo de alguma assistente social. Contei também a história dos mendigos que haviam sumido do largo Santa Cecília. Dia seguinte, uma assistente social bradava num jornaleco da paróquia: onde estão nossos mendigos? Quem os expulsou daqui? Queremos nossos mendigos de volta.

Ou seja, não há um efetivo interesse em retirar mendigos e drogados das ruas. Mendigos e drogados são altamente rentáveis. Há toda uma indústria da miséria que se locupleta com a miséria. Igrejas e ONGs recebem subsídios de sonho do Primeiro Mundo, particularmente da França, Holanda e Alemanha, para tratar da mendicidade. Sem mendigos, pas d’argent.

Mutatis mutandis, foi o que aconteceu com bin Laden. Os Estados Unidos enviavam milhões de dólares ao Paquistão para capturar bin Laden. Ou seja, o Paquistão precisava proteger o terrorista. Sem bin Laden, adeus dólares. Não por acaso, as autoridades paquistanesas estão prendendo os elementos anti-sociais que denunciaram o esconderijo da galinha de ovos de ouro.

A pretensão de Kassab é tão ridícula quanto o próprio Kassab, um político arrivista mais interessado em sua sobrevivência política do que na administração de São Paulo. Ao definir-se a favor da Marcha da Maconha, o ministro Celso de Mello considerou que a Constituição "assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como insuprimível o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.

A decisão do STF de permitir a passeata em prol da maconha, a rigor libera passeatas em defesa de qualquer droga, seja crack, óxi ou cocaína. Não vejo como retirar drogados da rua quando, alguns quilômetros adiante, a polícia protege uma passeata em defesa da maconha.

Com o aval da Suprema Corte.