TEM QUE SER MACHO

João Eichbaum

O juiz que decretou a prisão do Cachoeira está se borrando, pediu proteção, pediu para ser afastado da jurisdição do processo, disse que foi ameaçado de morte, que sua família tem recebido ameaças veladas.

A magistratura de hoje, não é como a de ontem. Os juízes de antigamente eram respeitados, porque eram juízes por vocação, homens que traziam dentro de si qualidades de julgador. Ganhavam pouco, ingressavam na magistratura, movidos tão somente pelo ardor de fazer justiça.

Hoje é diferente. Altos salários, “status”, convites para lecionar em universidades, equipes com secretários, assessores, fazem da magistratura uma carreira atraente. Qualquer guriazinha, filhinha de papai, qualquer garotão que nunca trabalhou na vida se candidatam. Alguns passam anos e anos fazendo concurso, e mais nada fazem na vida senão estudar, porque vale à pena passar no concurso de juiz.

A magistratura deixou de abrigar homens com vocação, para atrair deslumbrados com ambição.

O resultado é esse: com a caneta na mão, gente sem experiência, sem vivência, e sem perfil para julgar, acaba “ se achando” e fazendo de tudo para aparecer. Um caso como o do Cachoeira é típico: dá manchetes. E a manchete alimenta vaidades.

Cachoeira foi preso porque explorava jogos de azar. Isso não é crime. É contravenção. Foi preso, dizem, por fraude licitatória. Mas, só ele, em todo o Brasil está preso por isso?

Os políticos cometem milhares e milhares crimes de fraude licitatória e estão soltos, ninguém tem coragem de prendê-los. Aqui no RGS assaltantes, estupradores, assassinos estão soltos, “por falta de vaga” nos presídios. Mas, o Cachoeira está preso por “fraude licitatória”, há quatro meses, sem julgamento.

Parece que estou desviando do assunto. Não estou. O que eu quero dizer é que a prisão de Cachoeira não tem fundamento. A escuta telefônica para apurar contravenção é ilegal. E as ilações subjetivas sobre conversas telefônicas jamais servirão como prova de crime de fraude licitatória. E toda a decisão judicial sem fundamento é uma injustiça. E uma injustiça dói. E mais: a injustiça é uma agressão. E toda a agressão gera o exercício do direito de legítima defesa.

Então, o juiz que pratica uma injustiça tem que ser macho, tem que aguentar. É fácil mandar prender de uma penada, em despacho talvez lavrado por secretário ou assessor. O mais difícil é ser macho, aguentar o repuxo, não fugir da raia. O juiz que tem a certeza de que agiu corretamente não teme, não pede proteção, não se borra.

A magistratura não foi feita para covardes, porque covardes não merecem respeito.