O ROLO DO CESSNA
João Eichbaum
O Cessna Citation,
prefixo PR- AFA, que se acidentou em Garujá, matando o candidato do PSB Eduardo Campos e
outras seis pessoas, tem sido chamado de “avião fantasma”. A Anac, Agência Nacional de
Aviação Civil, e a Polícia Federal estão
mais enroladas do que suruba de minhoca, para identificar os responsáveis pela
aeronave: ninguém tem nada a ver com o avião, todo mundo está caindo fora. O
próprio partido a que pertencia o candidato morto não sabe, ou não quer
informar coisa alguma.
A empresa americana “Cessna” que é,
juridicamente falando, a proprietária do avião, informa que quem firmou o
negócio, através de “leasing”, foi o grupo paulista AF Andrade, que atua no
ramo de usinas de açúcar.
Para quem não sabe, o
“leasing” é um sistema através do qual o usuário de um bem durável paga pelo
uso, ao seu proprietário, um valor fixado em contrato, por tempo determinado,
ao cabo do qual adquire a coisa ou a devolve ao dono.
Não se trata de uma
compra e venda. Mais se assemelha à locação, dela diferenciando apenas pela
cláusula de opção de compra.
De modo que, no caso do
“Cessna” acidentado, o dono é a empresa que leva o mesmo nome e não quem
contratou seu uso pelo “leasing”.
Segundo noticia a
imprensa, o contratante do “leasing”, AF Andrade, teria transferido para
terceiros o contrato.
Ora, se houve essa
“transferência”, que não é usual em contrato de “leasing”, causa espécie que a
Polícia Federal e a Anac andem batendo cabeça para saber quem era o responsável
pelo uso do avião na época do acidente. Se a AF Andrade “transferiu” o
contrato, é evidente que o fez por escrito. Mas, se não há contrato escrito,
nada mais há a procurar: a única responsável é a AF Andrade. Como, aliás, para
todos os efeitos jurídicos, será ela a responsável perante a empresa americana
Cessna.
Na verdade, há no ar um
cheiro de politicagem: os órgãos do governo, Polícia e Anac, (essa deveria ser
independente, mas seus membros são nomeados pelo governo, e então o que é que
vocês acham?) estão à procura de crime eleitoral e não de crime comum.
Aí, o furo é mais em
baixo, porque exige mais especialistas em desmontar candidaturas do que
operadores do Direito.