O ROLO DO CESSNA

João Eichbaum

O Cessna Citation, prefixo PR- AFA, que se acidentou em Garujá, matando o candidato do PSB Eduardo Campos e outras seis pessoas, tem sido chamado de  “avião fantasma”. A Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, e  a Polícia Federal estão mais enroladas do que suruba de minhoca, para identificar os responsáveis pela aeronave: ninguém tem nada a ver com o avião, todo mundo está caindo fora. O próprio partido a que pertencia o candidato morto não sabe, ou não quer informar coisa alguma.

 A empresa americana “Cessna” que é, juridicamente falando, a proprietária do avião, informa que quem firmou o negócio, através de “leasing”, foi o grupo paulista AF Andrade, que atua no ramo de usinas de açúcar.

Para quem não sabe, o “leasing” é um sistema através do qual o usuário de um bem durável paga pelo uso, ao seu proprietário, um valor fixado em contrato, por tempo determinado, ao cabo do qual adquire a coisa ou a devolve ao dono.

Não se trata de uma compra e venda. Mais se assemelha à locação, dela diferenciando apenas pela cláusula de opção de compra.

De modo que, no caso do “Cessna” acidentado, o dono é a empresa que leva o mesmo nome e não quem contratou seu uso pelo “leasing”.

Segundo noticia a imprensa, o contratante do “leasing”, AF Andrade, teria transferido para terceiros o contrato.

Ora, se houve essa “transferência”, que não é usual em contrato de “leasing”, causa espécie que a Polícia Federal e a Anac andem batendo cabeça para saber quem era o responsável pelo uso do avião na época do acidente. Se a AF Andrade “transferiu” o contrato, é evidente que o fez por escrito. Mas, se não há contrato escrito, nada mais há a procurar: a única responsável é a AF Andrade. Como, aliás, para todos os efeitos jurídicos, será ela a responsável perante a empresa americana Cessna.

Na verdade, há no ar um cheiro de politicagem: os órgãos do governo, Polícia e Anac, (essa deveria ser independente, mas seus membros são nomeados pelo governo, e então o que é que vocês acham?) estão à procura de crime eleitoral e não de crime comum.

Aí, o furo é mais em baixo, porque exige mais especialistas em desmontar candidaturas do que operadores do Direito.