quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A MÁFIA DAS LIMINARES
João Eichbaum

A notícia sobre o uso da Justiça para práticas inomináveis no campo médico pegou muita gente de surpresa e gerou estupefação. Através da Justiça, pacientes obtinham liminares para realizar cirurgias dispendiosas, que eram bancadas pelos Planos de Saúde ou pelo Estado.

Sobre o tema, recebi e-mail remetido por um médico, cujo nome prefiro preservar. Diz ele:”Estes ilícitos ocorrem há mais de 15 anos. Toda a categoria e elite dirigente médicas sabiam disso. À época,percorriam pelo escaninhos médicos, cartas apócrifas denunciando a criminalidade de colegas  protéticos e ortopédicos. Alguns grupos deles, foram até escarmentados e descredenciados por entidades como, p.ex., a UNIMED e IPERGS.Fato pitoresco relatados por estas cartas era de que um desses bandos , uma vez ao mês, fechava o Gruta Azul ( que eles apodavam de Nossa Senhora da Gruta Azul ) e durante toda uma noite cometiam bárbaras práticas sexuais e comilanças orgiásticas bulimicamente supimpas.Agora o SIMERS e o CREMERS estão " surpresos ", como virgens noivinhas,  e " cheio de dedos " para tomar atitudes punitivas.PUTZ”.

A questão certamente vai para no Ministério Público, que se voltará contra médicos e advogados. Os principais, porém, ficarão de fora. Sob o pretexto de que se trata de “matéria judicante”, os juízes, que são os responsáveis pelo êxito das falcatruas, estarão isentos de qualquer explicação.

A indústria das liminares tomou conta do Judiciário. O princípio do contraditório é coisa do passado. Primeiro se dá o que o advogado pede, sem ouvir a parte contrária. Depois, o processo vai para o escaninho e lá fica esquecido. Quando for julgado, de nada adiantará, porque o fato já estará consumado.

Serão os juízes tão ingênuos? Serão tão burros? Ou farão parte da máfia? Não há outras alternativas. Quem conhece e vive o Direito sabe que não existe Justiça unilateral, que beneficie apenas uma das partes, sem levar em conta os argumentos da outra. A verdadeira sabedoria dos juízes está na prudência. Mas não é isso que revela a indústria das liminares.

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