O DUDA MUDOU O SUPREMO

João Eichbaum

O Duda Mendonça tem muito dinheiro. Tem prestígio e dinheiro. Ah, sim, e muita capacidade profissional também. Ele consegue milagres na transformação de imagens, sabe fazer a cabeça das pessoas.

Vocês se lembram daquele conto de fadas, aquele da moça que beijou um sapo e o transformou em príncipe?

Pois o Duda Mendonça é, mais ou menos a mesma coisa, tem poderes semelhantes. Ele conseguiu transformar um batráquio qualquer, um sapo, numa das figuras que mais imantam o populacho deste país.

Agora ele foi mais longe. Chegou com seu poder de transformação no Supremo Tribunal Federal.

Em menos de uma semana, o Supremo Tribunal Federal mudou.

Assim, ó. Para condenar o José Dirceu, a maioria dos ministros dispensou as provas e o Código de Processo Penal. O pessoal foi buscar uma teoria alemã, chamada “teoria do domínio do fato”, para condenar o cara, já que não havia jeito de condená-lo por força das provas do processo.

Já disse isso uma vez, mas não me custa repetir: a teoria do domínio do fato nada tem a ver com provas para condenar ou absolver. Mas foi dela que os ministros se valeram para condenar o Zé Dirceu.

Na vez de julgarem o Duda Mendonça, a coisa foi diferente. Ninguém lembrou da “teoria do domínio do fato”. O Duda Mendonça foi absolvido porque não havia provas contra ele. Os onze milhões que foram mandados para o exterior na conta que ele abriu especialmente para isso, embora tivesse outras contas lá fora, são merrecas (e acho que alguém até pensou no “de minimis não curat pretor”, a teoria do crime de bagatela, inventada pelo mesmo inventor da “teoria do domínio do fato”) que não poderiam lhe despertar a suspeita de que era dinheiro sujo.

Para os inocentes, tudo é inocente, pensaram os ministros, certamente. Mesmo lidando com corruptos, o Duda Mendonça é tão inocente, que se torna imune à corrupção.

Só ontem os ministros se lembraram de que é necessária a prova de culpa, a prova do elemento subjetivo, para que alguém seja condenado. E mais, nessa parte do julgamento, eles descobriram uma coisa que até então não lhes tinha chamado a atenção: a deficiência da denúncia.

Foi milagre operado pelo Duda Mendonça. Somente um cara como ele, que tem muito dinheiro e sabe transformar sapos em qualquer coisa poderia conseguir esse milagre: só a fidelidade “ao devido processo legal” pode assegurar a preservação dos direitos fundamentais do ser humano.