O INQUÉRITO DE SANTA MARIA:
ESPETÁCULO CIRCENSE OU COMÍCIO POLÍTICO?
João Eichbaum
Vaidade, sede de vingança ou servilismo
político?
É a primeira pergunta que aflora no
bestunto de quem conhece o Processo
Penal, as leis especiais, a Constituição
Federal, as criaturas humanas e os animais políticos.
Já se falou muitas vezes, aqui neste
espaço, sobre o espetáculo em que foi transformado o inquérito policial que
apurou responsabilidades pelas mortes ocorridas na boate Kiss em Santa Maria.
Os delegados não soltavam um pum sem
virem para a frente das câmaras, explicando detalhes. Nada do que fizeram
deixou de ser notícia, e com estardalhaço. A impressão que se tem é de que
estavam deslumbrados, que se sentiam o centro do mundo e tinham na mão o cetro
da cocada.
Mas, não é só isso.
Para quem conhece a organização da
polícia é muito estranho que a coordenação do inquérito tenha cabido ao
delegado regional, cujas atribuições são administrativas e não de polícia
judiciária. Santa Maria é uma das
maiores cidades do interior do Rio Grande do Sul. Se não tiver um delegado de
polícia com atribuição específica para apuração de homicídios, pelo menos terá
mais de um delegado com diversas atribuições.
O delegado regional de polícia tem a seu
cargo o comando administrativo de um território policial que compreende vários
municípios. Daí a pergunta: essa administração terá ficado ao deus-dará? E
outra pergunta: todos os inquéritos iniciados nas delegacias de polícia da
região já foram concluídos? Todos os crimes resolvidos? E mais uma: dos
delegados com atribuição de polícia judiciária na cidade de Santa Maria nenhum
terá capacidade para trabalhar num inquérito simples?
Sim, tem mais essa. O inquérito era
extremamente simples: a materialidade foi aferida pelo Instituto Geral de
Perícias. A inquirição das vítimas não requeria, por isso, longos depoimentos.
E a inquirição de meia dúzia de indiciados não requer muito tempo.
O inquérito se tornou “trabalhoso” por
causa da mídia, que trabalhou, e vendeu, como nunca, em cima da desgraça
alheia. E a polícia de Santa Maria aproveitou disso para aparecer, fazendo do
inquérito exatamente aquilo que a mídia queria.
Mas, tem mais. Lágrimas também fazem
parte dos espetáculos circenses. Em lacrimejante artigo publicado no jornal
local de propriedade da RBS, o delegado regional fez o que nenhuma autoridade
policial faria: confessou um sentimento pessoal, dizendo que estava chorando
por uma prima sua, por seus tios e por seus alunos. A prima e os alunos tinham
sido vítimas da tragédia.
Então, todos temos o direito de supor
que o delegado traçou as linhas do inquérito em cima de seus sentimentos.
Poderia ter se dado por suspeito, e deveria fazê-lo, embora a lei o não
obrigue. A lei, não, mas a moral, sim. Por que ele, logo ele, que vem a público
confessar a sua dor, assumiu a coordenação do inquérito?
Ah, sim. E aí vem a terceira hipótese:
sua liderança talvez fosse necessária para atender a interesses políticos.
Porque, afinal, de todos os delegados de polícia de Santa Maria ele é o único
que foi escolhido pela companheirada do Tarso Genro.
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