EM QUALQUER PARTE DO MUNDO
João Eichbaum
Antes de serem juízes, os magistrados são homens. E, como homens, podem ser sábios ou ignorantes, dóceis ou
perversos, responsáveis ou indolentes, humildes ou vaidosos – para enumerar
apenas algumas das qualidades inerentes ao primata convertido em ser humano.
Não sei como é que se procede à seleção para a magistratura na Espanha.
Mas não deve ser muito diferente de como se faz aqui no Brasil.
Os candidatos a juiz, aqui, se submetem a uma prova de conhecimentos da
ciência jurídica e nada mais. De posse do poder é que vão revelando seus
defeitos ou virtudes. No mais das vezes o que prevalece são os defeitos. E
isso pela simples razão de que o poder leva o homem a sentir acima dos outros.
Principalmente o poder dos juízes, cujos erros passam impunes.
Falo a propósito da condenação da jovem Bruna Bayer Frasson, do vizinho
município de Canoas, que está presa há mais de dois anos em Barcelona, acusada de
traficar entorpecentes.
Já falei sobre o caso, neste blog, criticando o longo período de prisão
preventiva sem culpa formada. Agora foi prolatada a sentença e Bruna foi
condenada a seis anos e um dia de prisão. Para lembrar: Bruna trabalhava como
auxiliar de cozinha num dos navios da Costa Crociere (a mesma do Costa
Concórdia). Ela havia se formado em nutrição e, sem emprego, mas cheia de
sonhos, foi mais uma das muitas jovens seduzidas pelo encanto das viagens
internacionais. Quando desembarcou em Barcelona, a polícia encontrou em sua
bagagem três quilos de cocaína. No curso do inquérito, um ex-namorado e colega
dela, que trabalhava como cozinheiro no navio, confessou que havia
“plantado” a droga na bagagem da moça.
Pelo visto, os juízes de Barcelona não acreditaram nem na moça, nem no
réu confesso, e preferiram sua própria convicção, baseada não me perguntem em
quê. E lhe aplicaram seis anos e um dia de prisão.
Mas, como, perguntarão vocês, não bastavam seis anos? Por que mais um
dia?
Por maldade, por perversidade. Esse “um dia” impedirá a deportação de Bruna.
Será um castigo a mais, além da condenação: ela terá que ficar à mercê dos raivosos catalães.
Assim são os juízes. E não precisamos ir muito longe para mostrar como
são eles. Aqui no Brasil também. Por exemplo, para evitar a prescrição,
alonga-se a pena. Como aconteceu no caso do “mensalão”.
Ser juiz é fácil. O difícil é ser responsável.